Com ações inéditas em 2020, CAPES comemora 69 anos

Diante de um cenário de dificuldades em todo mundo, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) chega aos 69 anos com muitas novidades. Além de desenvolver várias ações de enfrentamento à COVID-19, a instituição, que nasceu em 11 de julho de 1951, implementou um modelo de concessão de bolsas, aumentou a quantidade de benefícios destinados aos pós-graduandos, auxiliou estudantes no Brasil e no exterior e, não apenas manteve, mas também abriu novos cursos a distância.

Inédito na história da instituição, a pós-graduação brasileira passou a ter um modelo de distribuição de bolsas que corrige distorções na concessão de benefícios. A medida leva em conta a nota de avaliação, a localização e a titulação de cada curso, valorizando ainda os doutorados. A CAPES aumentou em 3.805 o número bolsas institucionais para os cursos de pós-graduação no País: de 80.981 para 84.786.

Além disso, aumentou o apoio financeiro voltado à redução das assimetrias regionais. Como exemplo, temos os programas de desenvolvimento da Pós-Graduação em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, que oferecem 1.800 bolsas, e na Amazônia Legal, com 720 bolsas. Ambos foram lançados este ano. Também criou o Programa de Combate a Epidemias, com mais 2.600 bolsas, e selecionou, em cooperação com o Conselho Federal de Enfermagem, 25 projetos com 180 bolsas de mestrado profissional. Outras 15 propostas foram escolhidas – no âmbito do Programa Entre Mares – para estudar e combater o óleo nas praias.

Para atender os bolsistas neste período de pandemia, a Coordenação prorrogou por até três meses a vigência das bolsas de mestrado e doutorado que se encerrariam, apoiando assim mais de 20 mil pesquisadores que precisariam de mais tempo para concluir seus trabalhos. Seguindo este mesmo princípio de apoio, o prazo para a realização de eventos com o financiamento da CAPES também foi estendido até o próximo ano.

Na área internacional, a CAPES publicou o resultado de cinco editais: Humboldt e Serviço de Intercâmbio Acadêmico, na Alemanha, Yale e Purdue, nos Estados Unidos, e Leitorado, para 19 nações. No caso dos bolsistas no exterior, além de estender os prazos das bolsas, aqueles que desejaram retornar ao Brasil foram atendidos pela CAPES.

Em acordo inédito com as principais editoras parceiras do Portal de Periódicos, a CAPES conseguiu liberar conteúdo científico internacional para acesso irrestrito das comunidades acadêmicas ao material sobre a COVID-19. Em abril, a biblioteca virtual teve quase seis milhões de downloads em


íntegras de publicações.

Na área da avaliação, uma comissão criada pela CAPES entregou orientações para implantar o modelo multidimensional, com quatro dimensões: formação, pesquisa, inovação e impacto social. Em relação aos levantamentos de dados deste ano, o prazo de preenchimento das informações de produção intelectual na Plataforma Sucupira foi estendido até 31 de julho.

Neste ano, diante do isolamento social necessário, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), por ofertar ensino a distância, conseguiu manter suas aulas, sem interrupções, para 116 mil alunos. Somado a isso, foram abertas mais 75 mil vagas em cursos de capacitação virtual em Português, Matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação.

Na formação de professores, a CAPES já selecionou os 500 projetos de instituições que receberão as 60 mil bolsas dos Programas Residência Pedagógica e Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).

A CAPES também implantou seu Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), que vai vigorar de 2020 a 2023. Ainda concluiu a migração de seus serviços digitais para o Login Único do Governo Federal. Agora, todos os seus aplicativos para aparelhos móveis estão na página do Executivo.

ENTREVISTA: Benedito Aguiar, presidente da CAPES

O período da pandemia tem sido de grande desafio na gestão das instituições. O que a CAPES tem feito para manter o seu trabalho neste novo cenário?

De fato, esse período da pandemia tem sido um desafio para todos, para as instituições e também para CAPES. Para todo o sistema educacional brasileiro, de uma forma geral. Aqui na CAPES podemos dizer que tivemos que reorganizar a nossa forma de trabalho, que era todo presencial. Eu posso afirmar que, em princípio, a produtividade até aumentou. Não tivemos nenhuma descontinuidade do trabalho, que praticamente continuar como vinha sendo realizado anteriormente. Essa pandemia, inclusive, vai nos levar a algumas reflexões. A necessidade de que alguns setores podem, sem problema nenhum, trabalhar remotamente, sem qualquer prejuízo para as atividades da CAPES. Podemos afirmar que o trabalho da CAPES foi realizado sem qualquer interrupção.

Em 2020, a distribuição de bolsas de mestrado e doutorado passou a ter um modelo, o que é um marco para a pós-graduação brasileira. Qual é o ganho dessa medida?

Havia a necessidade de que tivéssemos um tratamento mais isonômico para os programas de pós-graduação com a mesma nota, em uma mesma área. Observamos que alguns programas bem avaliados tinham menos bolsas do que programas não tão bem avaliados no processo de concessão de bolsas. Precisávamos então estabelecer um modelo simples, que partisse de uma valorização do processo de avaliação. Outra variável considerada foi o tamanho do curso, medido pelo número de titulados, que reflete o mérito quanto à capacidade de titulação. A terceira variável associada ao modelo foi relacionada à redução das assimetrias existentes nas várias regiões do país. Ou seja, temos observado, através dos vários planos nacionais de pós-graduação, a existência, ainda, de assimetrias: há regiões onde a maioria dos programas de pós-graduação estão consolidados, regiões em que os programas não estão consolidados, e há programas que, pelo fato de estarem inseridos em determinadas regiões economicamente menos favorecidas, poderiam receber uma ajuda, um reforço adicional. Então, a terceira variável introduzida no modelo, para a redução das assimetrias, foi a utilização do IDH do município onde a instituição está localizada. Com esse modelo, tivemos a necessidade de aumentar o número de bolsas: passamos de algo em torno de 80 mil bolsas, em fevereiro, para mais de 84 mil bolsas. Por quê? Ao fazermos a redistribuição do número de bolsas existentes no sistema, observamos que cursos bem avaliados precisavam receber mais bolsas apontadas pelo modelo. Por essa razão, tivemos que aumentar em cerca de 4 mil as bolsas no sistema para atender melhor às demandas dos vários cursos de pós-graduação do país.

Para a pós-graduação, a CAPES lançou dois programas também inéditos, um em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e outro para a Amazônia Legal. De que forma essas iniciativas vão contribuir para o desenvolvimento da pesquisa e formação de recursos humanos de maneira mais simétrica?

Essas medidas vão, mais uma vez, na direção de observamos as vocações regionais. Esses dois programas de apoio são uma forma de incentivo aos cursos de pós-graduação. Eles são estratégicos na região, mas precisam de um esforço adicional por parte da CAPES. No caso da Amazônia Legal, lançamos um programa que solicita às instituições daquela região a elaboração de um plano de desenvolvimento em áreas estratégicas. São áreas que representam a vocação, a identidade da região; onde há um potencial enorme que precisa ser alavancado. Tem um olhar diferenciado para os programas emergentes naquela região e, também, planos de desenvolvimento para a consolidação da pós-graduação por meio da nucleação de novas áreas de pesquisa em função das demandas estratégicas daquela região. Semelhante a esse programa que lançamos recentemente para a Amazônia Legal – não apenas para uma região, mas para todo o país –, em parceria com as Fundações de Amparo à Pesquisa, teremos também um olhar especial para aqueles programas que são estratégicos em determinadas regiões e ali contribuem para o necessário desenvolvimento da vocação regional. São programas estratégicos, que vão possibilitar alavancarmos cada vez mais a pós-graduação em áreas necessitadas de um apoio adicional. Creio que teremos resultados muito significativos para a redução das assimetrias e a contribuição do desenvolvimento científico e tecnológico do nosso País.

Na avaliação, as propostas do modelo multidimensional foram apresentadas. Ele será implementado em 2021. Qual o ganho para a pós-graduação brasileira?

O atual modelo de avaliação da pós-graduação é um modelo amadurecido, consolidado. Contudo, não significa que nós não tenhamos que aprimorá-lo para que possa atender melhor às demandas da sociedade por meio do Sistema Nacional de Pós-Graduação. O modelo que implantaremos, chamado Modelo Multidimensional, foi aprovado pelo conselho superior da CAPES em 2018. Qual é a vantagem desse modelo? O programa de pós-graduação poderá melhor encontrar sua identidade, ou seja, sua vocação. Eles serão submetidos aos mesmos critérios e, naturalmente, cada um na sua determinada área, podendo ter o seu direcionamento, a sua vocação, mais bem considerada. Então, esse modelo vai possibilitar múltiplos olhares no processo de avaliação. Desse modo, um programa que tenha interesse em voltar-se à inovação tecnológica terá essa oportunidade. O programa que tenha a vocação mais de atendimento às demandas regionais, aos setores estratégicos da região em que está inserido, terá a sua oportunidade também. Programas que desenvolvem a pesquisa no estado da arte do conhecimento poderão, então, ir também nessa direção. Programas que se preocupem mais com os processos de ensino e aprendizagem, com a formação dos profissionais, seja para academia, seja para os vários setores do mundo do trabalho, poderão, também, seguir nessa direção. É um modelo mais complexo, mais inclusivo com relação às várias formas de trabalho, às várias vocações existentes, inerentes a cada programa. Tenho a certeza de que o modelo multidimensional trará resultados muito significativos para o Sistema Nacional de Pós-Graduação.

Neste período da pandemia, a CAPES teve um cuidado especial com os bolsistas no Brasil e no exterior. O que foi feito?

Os bolsistas que estão no Brasil tiveram muitas dificuldades em dar continuidade às suas pesquisas por conta das limitações impostas pela pandemia como universidades fechadas e laboratórios sem funcionar. Então, abrimos a possibilidade de que as bolsas desses alunos tivessem sua vigência prorrogada por até três meses. Com isso demos a possibilidade de recuperarem esse tempo que afetou seus trabalhos de pesquisa.
Com relação aos bolsistas que se encontram no exterior, sabemos que têm um perfil diferenciado: são jovens, mas também são pesquisadores maduros, que vão para outras universidades desenvolver seus trabalhos de pesquisa. Diante da dificuldade encontrada em muitos países, sobretudo no início da pandemia, abrimos a possibilidade para que retornassem ao País, para que pudessem se sentir mais seguros com relação à situação em que se encontravam no exterior. Na realidade, a CAPES tem uma preocupação grande com o cuidado dos bolsistas. Muitos retornaram ao Brasil e aqueles que não puderam retornar no tempo oportuno, por causa de fronteiras fechadas, tiveram suas bolsas renovadas até o momento em que pudessem voltar.

No caso da educação a distância, as aulas da Universidade Aberta do Brasil (UAB), reconhecidas como de qualidade, foram mantidas. O que isso representa em relação às novas formas de se ensinar e aprender?

Creio que essa pandemia vá nos levar a algumas reflexões sobre o ensino a distância. Precisamos repensar os nossos processos de ensino e aprendizagem no sentido de nos conscientizarmos de que um ensino de qualidade não necessariamente tem que ser feito presencialmente. O ensino presencial é importante, ele é fundamental, mas nós podemos observar que muitas instituições, que já tinham a cultura da educação a distância no ensino online, estão se saindo muito bem durante esse período de pandemia. Há certo preconceito em relação à educação a distância que vai ter que ser repensado, seja no ensino totalmente a distância (EaD), propriamente dito, ou na sua concepção mais ampla, o ensino a distância compartilhado com o ensino presencial. Seja esta última modalidade de ensino, que nós chamamos muitas vezes de híbrido, ou mesmo o ensino presencial, deveremos trazer recursos tecnológicos para auxiliar, para mediar o processo de ensino-aprendizagem. Sempre digo que não podemos dizer que o aluno só terá resultado positivo do processo de ensino-aprendizagem se ele estiver diante do professor, no ensino completamente presencial. Podemos, sim, ter um bom aproveitamento no processo de ensino-aprendizagem nessas novas modalidades de ensino. Eu creio que muitas propostas serão apresentadas à CAPES, de programas de pós-graduação que utilizam a metodologia do ensino a distância.

O sr. cita com muita frequência a palavra inovação. Como a CAPES pode ir mais longe nesta questão?

A inovação é algo fundamental para o desenvolvimento de qualquer país. Quando eu me refiro à inovação, estou me referindo ao conceito da OCDE, ou seja, da apropriação do conhecimento científico e tecnológico para que produtos novos ou aperfeiçoados sejam colocados à disposição da sociedade. Então, é fundamental que o trinômio ciência, tecnologia e inovação possa estar presente no Sistema Nacional de Pós-Graduação. Ao longo do tempo a CAPES teve uma tradição muito grande em formar pessoal altamente qualificado para a academia e precisamos continuar formando o mestres e doutores para os sistemas educacionais. Mas, precisamos também voltar a atenção para a formação de mestres e doutores, sobretudo pesquisadores, para a inovação, de tal maneira que possamos agregar valor econômico aos resultados da pesquisa a ser realizada no âmbito da pós-graduação. A CAPES, sem qualquer prejuízo às atividades de pesquisa acadêmica, quer criar condições, por meio de programas induzidos, para a inovação, sobretudo nas engenharias e nas áreas tecnológicas. Não apenas nessas áreas, naturalmente, mas com ênfase muito grande nelas. Com esse objetivo a CAPES tem discutido uma revisão dos seus estatutos e propusemos a criação de uma nova diretoria da CAPES, de pesquisa e inovação, para que tenhamos uma maior interação da academia com segmentos organizados da sociedade – em especial o industrial e o de serviços – para desenvolver trabalhos de pesquisa colaborativos, voltados para o desenvolvimento do País, em atendimento às demandas da sociedade.

A CAPES está fazendo 69 anos. Qual a relevância da instituição? Para o futuro, como o senhor enxerga a CAPES no desenvolvimento do País?

Nenhum país se desenvolve sem que haja uma preocupação com relação à geração do conhecimento científico e tecnológico e da valorização de sua cultura. A universidade brasileira tem dado uma contribuição muito grande neste sentido. A CAPES apoia a universidade, por meio dos seus programas, para que haja apropriação do conhecimento gerado para atendimento às demandas da sociedade. A CAPES tem tido um papel fundamental no desenvolvimento social e econômico do nosso País e se tornará cada vez mais relevante, considerando que o Brasil precisa se desenvolver na busca de uma melhor qualidade de vida da população e de um desenvolvimento social e econômico consistente.

Incentivo à pesquisa e à formação de recursos humanos

Referência mundial no estímulo à produção científica, a CAPES é um órgão estratégico na implementação da política pública de formação de pessoal de nível superior e no aperfeiçoamento de pesquisadores. Seu principal investimento é a concessão de bolsas e o financiamento de programas para formação de recursos humanos na pós-graduação stricto sensu. Em 2020, 95.437 bolsas foram concedidas: 84.786 institucionais, 8.051 especiais e 2.600 em no Programa de Combate a Epidemias, além de 3.300 no exterior.

Nos últimos 10 anos, a CAPES concedeu 907.311 bolsas para os programas de pós-graduação no País (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e 59.564 em ações internacionais que incluem benefícios no exterior e pesquisadores estrangeiros no País. Para homenagear o conjunto de bolsistas, o InfoCAPES selecionou quatro deles, cujas histórias, publicadas no portal da instituição, foram as mais acessadas pelo público.

Thiago Cunha, bolsista do Programa CAPES/Harvard, é um deles. Em sua tese, ele relacionou o estresse ao aparecimento de cabelos brancos a partir da investigação da neurobiologia da dor crônica. “Estamos estudando a dor aguda utilizando uma toxina que ativa as fibras de dor chamada resiniferatoxina. Observamos que as cobaias desenvolviam uma pelagem branca algumas semanas depois de terem passado por este estímulo doloroso”, explica. Cunha afirma que a pesquisa tem grande importância para a ciência. Primeiro porque comprova cientificamente o dito popular de que estresse causa cabelo branco; segundo porque abre perspectivas para novos estudos sobre como o estresse afeta os sistemas biológicos e pode levar ao aparecimento de doenças. Bolsista-destaque, Thiago é farmacologista, mestre e doutor em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo (USP).

Com avanço do conhecimento e a incessante busca por respostas, pesquisadores têm papel fundamental no processo do desenvolvimento da ciência e no aprofundamento em temas cientíifico-tecnológico que buscam soluções para aumentar e melhorar a qualidade de vida. Nesse sentido, destaca-se Vinícius de Oliveira Boldrini, doutorando no Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular do Instituto de Biologia (IB) da Universidade de Campinas (Unicamp), que recebeu em 2019 dois prêmios


suas pesquisas na área do sistema imunológico de pacientes com esclerose múltipla (EM), doença autoimune do sistema nervoso central.

O bolsista de doutorado em Química pela Universidade de São Paulo (USP) e atualmente se especializando em perícia criminal, Wilson Akira Ameku, desenvolveu em seu projeto um dispositivo à base de papel, Sers-Epad, capaz de ajudar a polícia científica a rastrear a distribuição de cocaína. O artefato foi criado para analisar amostras das drogas apreendidas e deve contribuir para a contenção do tráfico de drogas. O baixo custo e a versatilidade do papel, em paralelo ao interesse pelas ciências forenses, chamaram a atenção do pesquisador e embasaram a sua tese. Para Akira, a CAPES foi e tem sido fundamental para garantir condições institucionais de pesquisa e apoio ao pesquisado: “Com o auxílio da CAPES Pró-Forenses pude me dedicar de forma integral à pesquisa e ao desenvolvimento do sensor em papel”.

As mulheres também são protagonistas na ciência brasileira. Segundo a Plataforma Lattes, 40% dos pesquisadores brasileiros rastreados são mulheres. Um levantamento da CAPES mostra que dos 364 mil alunos de mestrado e doutorado no Brasil, 195 mil são do sexo feminino. Entre os matriculados em cursos stricto sensu, elas representam 53%, além de serem 57% dos bolsistas da Coordenação.

A participação feminina na pesquisa, no ensino e no desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação brasileiras é crescente. É o caso da arqueóloga Domingas Maria da Conceição, mestre em Geologia Sedimentar pela Universidade Federal de Pernambuco, doutora em Geociências (Paleobotânica) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Domingas descobriu em sua pesquisa sobre plantas milenares no Hemisfério Sul, em um sítio paleobotânico localizado na zona urbana da capital do Piauí, Teresina, quatro novas espécies de lenhos petrificados para o Permiano da América do Sul. Todos estão relacionados às gimnospermas que existiam na região do Maranhão há 280 milhões anos. Para a geóloga, esse trabalho tem importância significativa, uma vez que esse tipo de pesquisa ainda é muito escasso, não apenas no Nordeste, mas em todo o Brasil. Além disso, permite conhecer aspectos sobre a evolução e a diversidade destas plantas para este intervalo de tempo. Com base nos dados produzidos apresenta-se ainda a possibilidade de trabalhos de geoconservação, divulgação científica e de extensão com as comunidades do entorno e da academia.