| Publicação na WEB | Nome do documento | Formatos disponíveis |
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| 04/05/2012 |
Resolução n° 1, de 24 de abril de 2012 - Resolve alterar a denominação do Comitê Executivo de "Consolidação e Ampliação dos Grupos de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências do Mar - PPG-Mar" para "Formação de Recursos Humanos em Ciências do Mar - PPG-Mar" |
N/D |
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48,5kb |
N/D |
| 20/09/2011 |
Resolução n° 1, de 17 de agosto de 2011 - Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica |
N/D |
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50kb |
N/D |
| 24/05/2010 |
Resolução n° 13, de 20 de maio de 2010 (Parfor) |
N/D |
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77kb |
N/D |
| 05/05/2010 |
Resolução n° 8, de 30 de abril de 2010 (FNDE) - Altera Bolsas UAB |
N/D |
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48kb |
N/D |
| 19/09/2006 |
Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2, de 9 de junho de 2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais. |
N/D |
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79kb |
N/D |
| 10/06/2005 |
Resolução CNE/CES 002/05 - Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais. |
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7kb |
SXW
11kb |
| 31/01/2003 |
Resolução CNE/CES 024/02 - Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação |
DOC
21kb |
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8kb |
SXW
8kb |
| 10/04/2001 |
Resolução CNE/CES 002/01 - Cursos de pós-graduação stricto sensu não credenciados, oferecidos, no Brasil por instituições estrangeiras |
DOC
23kb |
PDF
6kb |
SXW
9kb |
| 10/04/2001 |
Resolução CNE/CES 001/01 - Autorização e credenciamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu; Funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu |
DOC
33kb |
PDF
14kb |
SXW
11kb |
| 08/11/1999 |
Resolução CNE/CES 002/98 - Indicadores da produção intelectual institucionalizada, para fins de credenciamento.- arts. 46 e 52, inciso I, da Lei 9.394/96 de 20 /12/96 |
DOC
21kb |
PDF
9kb |
SXW
8kb |
| 06/03/2001 |
Resolução CFE 005/83 - Fixa normas de funcionamento e credenciamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu |
DOC
33kb |
PDF
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SXW
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