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Publicação no DOU Nome do documento Formatos disponíveis
31/08/2010 Portaria nº 169, de 30 de agosto de 2010 - Grupo Assessor Especial - DRI
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30/08/2010 Portaria nº 168, de 27 de agosto de 2010 - PVNS - Capes/Unila
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16/07/2010 Portaria Conjunta nº 1 e 2, de 15 de julho de 2010 N/D PDF
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05/07/2010 Portaria nº 140, de 05/07/10 - Regulamento do programa de formação doutoral docente - Prodoutoral N/D PDF
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24/06/2010 Portaria nº 832, de 23/06/10 - Nomeação de Coordenador-Geral da CGBE N/D PDF
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10/06/2010 Portaria nº 119, de 09/06/10 - Prodocência N/D PDF
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10/06/2010 Portaria nº 117, de 09/06/10 - Comissão Técnica de Biblioteconomia - UAB N/D PDF
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07/06/2010 Anexo da Portaria nº 113, de 02/06/2010 - Prêmios Capes/Editores - Portal de Periódicos DOC
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07/06/2010 Portaria nº 113, de 02/06/10 - Prêmios Capes/Editores - Portal de Periódicos N/D PDF
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04/06/2010 Portaria nº 112, de 02/06/2010 - Programa Novos Talentos N/D PDF
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28/05/2010 Portaria nº 111, de 27/05/2010 - Prodocência N/D PDF
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21/05/2010 Portaria nº 109, de 20/05/2010 - Suspensão Minter e Dinter N/D PDF
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17/05/2010 Portaria nº 100, de 13/05/2010 - Prodoutoral - Planfor N/D PDF
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07/05/2010 Portaria nº 97, de 06/05/2010 - Bolsas Pibid N/D PDF
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29/04/2010 Portaria nº 16, de 15/01/2010 - Pós-Doc Reuni N/D PDF
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29/04/2010 Portaria nº 92, de 27/04/2010 - Pró-Haiti N/D PDF
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27/04/2010 Portaria n° 9, de 26/04/10 - Enade N/D PDF
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16/04/2010 Portaria n° 79, de 14/04/10 - Fóruns Nacional e Regionais de Coordenadores da UAB DOC
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16/04/2010 Portaria n° 78, de 14/04/10 - Fóruns de Área UAB DOC
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16/04/2010 Portaria n° 77, de 14/04/10 - Banco de Consultores UAB DOC
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19/04/2010 Portaria n° 76, de 14/04/10 - Novo Regulamento - Demanda Social N/D PDF
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19/04/2010 Portaria n° 75, de 14/04/10 - Grupo Assessor da UAB N/D PDF
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13/04/2010 Portaria n° 72, de 09/04/10 - Dá nova redação a Portaria que dispõe sobre o PIBID N/D PDF
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25/03/2010 Portaria n° 64, de 24/03/10 - Aprova o PROAP N/D PDF
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18/03/2010 Portaria n° 58, de 17/03/10 - Dispõe sobre recursos do PARFOR N/D PDF
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10/03/2010 Portaria n° 51, de 09/03/10 - Regulamenta a RBPG N/D PDF
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22/02/2010 Portaria n° 36, de 05/02/10 - Institui Comissão do PNPG 2011-2020 N/D PDF
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11/02/2010 Portaria n° 38, de 10/02/10 - Designa Membro do CTC-ES N/D PDF
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01/02/2010 Portaria n° 28, de 29/01/10 - Regulamenta o AUXPE DOC
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29/01/2010 Portaria n° 24, de 27/01/10 - Designa Membro do CTC-ES N/D PDF
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14/01/2010 Portaria n° 7, de 11/01/10 - Designa Membro do CTC-ES N/D PDF
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08/01/2010 Portaria n° 3, de 07/01/10 - Modifica Portaria Capes n° 68/2004 N/D PDF
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30/10/2009 Portaria n° 152, de 28/10/09 - Disciplina Prêmio Capes 2009 N/D PDF
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22/10/2009 Portaria n° 144, de 20/10/09 - Regulamenta o Pró-Multiplicar DOC
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15/10/2009 Portaria n° 141, de 14/10/09 - Valores de Bolsas no Exterior DOC
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18/09/2009 Portaria n° 122, de 16/09/09 - Dispõe sobre o Pibid N/D PDF
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07/08/2009 Portaria n° 95, de 05/08/09 - Valores de Bolsas no Exterior N/D PDF
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03/08/2009 Portaria n° 90, de 30/07/09 - Observatório da Educação Escolar Indígena N/D PDF
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20/07/2009 Portaria n° 86, de 15/07/09 - Outorga Prêmio Capes 2008 N/D PDF
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20/07/2009 Portaria n° 85, de 15/07/09 - Outorga Grande Prêmio Capes 2008 N/D PDF
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11/02/2009 Portaria n° 12, de 29/01/09 - Retifica Valores de Bolsas de PVE N/D PDF
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10/02/2009 Portaria n° 12, de 29/01/09 - Valores de Bolsas de PVE N/D PDF
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22/09/2008 Portaria n° 133, de 17/09/08 - Designa Presidentes de Câmaras N/D PDF
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04/08/2008 Portaria n° 112, de 01/08/08 - Institui Prodoutoral N/D PDF
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04/08/2008 Portaria n° 115, de 01/08/08 - Aprova Regulamento do PIQDTEC N/D PDF
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25/06/2008 Portaria n° 85, de 23/06/08 - Designa Coordenadores Adjuntos N/D PDF
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19/06/2008 Portaria n° 80, de 16/06/08 - Reajuste dos Valores de Bolsas no País N/D PDF
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16/06/2008 Portaria n° 79, de 11/06/08 - Designa Coordenadores Adjuntos N/D PDF
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15/05/2008 Portaria MEC N/D PDF
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05/05/2008 Portaria n° 59, de 28/04/08 - Designa Membros do CTC-ES N/D PDF
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02/05/2008 Portaria n° 60, de 30/04/08 - Designa Coordenadores de Área N/D PDF
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02/05/2008 Portaria n° 61, de 30/04/08 - Convalida Atos de Maria Luiza Lombas N/D PDF
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25/04/2008 Portaria n° 58, de 24/04/08 - Designa Coordenador Adjunto N/D PDF
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18/04/2008 Portaria n° 53, de 10/04/08 - Designa Coordenador Adjunto N/D PDF
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16/04/2008 Portaria 52 e Regulamento da Demanda Social DOC
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16/04/2008 Portaria CAPES 087/2004 - Regulamento PRODOC DOC
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16/04/2008 Portaria 64 e Regulamento do PROF DOC
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16/04/2008 Portaria 129 e Regulamento do PROSUP DOC
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14/04/2008 Portaria n° 54, de 11/04/08 - Designa Coordenador de Área N/D PDF
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28/03/2008 Portaria n° 36, de 17/03/08 - Designa Presidente de Área Interdisciplinar N/D PDF
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24/03/2008 Portaria n° 39, de 19/03/08 - Incluir PQD no Timor Leste N/D PDF
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24/03/2008 Portaria n° 35, de 12/03/08 - Designa Coordenadores Adjuntos N/D PDF
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12/02/2008 Portaria n° 14, de 11/02/08 - Outorga dos Grandes Prêmios Capes 2007 N/D PDF
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12/02/2008 Portaria n° 15, de 11/01/08 - Disciplina a Edição 2008 dos Prêmios Capes N/D PDF
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01/02/2008 Portaria n° 12, de 30/01/08 - Outorga Prêmios Capes 2007 N/D PDF
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31/01/2008 Portaria no - 11, de 30 de Janeiro de 2008 N/D PDF
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25/01/2008 Portaria no - 9, de 23 de Janeiro de 2008 N/D PDF
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25/01/2008 Portaria no - 10, de 24 de Janeiro de 2008 N/D PDF
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18/01/2008 Portaria Presidencial N/D PDF
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18/01/2008 Portaria nº 006, de 18 de janeiro de 2008 DOC
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18/01/2008 PORTARIA Nº. 005, de 18 de janeiro de 2008 - Designa adjuntos aos coordenadores de áreas DOC
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14/01/2008 Portaria nº 29 de 09 de janeiro de 2008 - Designa para integrarem o Conselho Superior da CAPES DOC
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13/12/2007 Portaria Normativa nº 38, de 12 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID. N/D PDF
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09/01/2008 PORTARIA Nº 129, de 21 de dezembro de 2007 - Designar os seguintes professores, a partir das listas tríplices aprovadas pelo Conselho Superior da CAPES, em sua 44ª reunião. DOC
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13/12/2007 Portaria nº 126, de 12 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização orçamentária para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. N/D PDF
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13/12/2007 Portaria nº 122, de 7 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização orçamentária para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. N/D PDF
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13/12/2007 Portaria Conjunta Capes/CNPq nº 001, de 12 de dezembro de 2007 autoriza bolsistas a atuarem como tutores da UAB
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13/12/2007 Portaria CAPES nº 111, de 05 de novembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudos no país, para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica referentes ao Programa PROAP e DS. N/D PDF
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22/11/2007 Portaria Interministral nº 746 MCT/MEC, de 20 de novembro de 2007 DOC
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26/10/2007 Portaria nº 100, de 24 de outubro de 2007 DOC
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16/10/2007 Portaria nº 98, de 11 de outubro de 2007 - Escolha de Coordenador de Área DOC
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24/08/2007 Portaria nº 082/2007 - Aprova a nova redação do Termo de Compromisso do Portal de Periódicos. DOC
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21/06/2007 Portaria nº 052/2007 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2006. DOC
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30/05/2007 Portaria nº 025/2007 - Estabelece moedas para pagamento de bolsas no exterior DOC
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27/04/2007 Portaria Normativa Interministerial nº 20, de 24 de abril de 2007 - Institui o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) DOC
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20/12/2006 Portaria nº 131/2006 - Disciplina a edição 2007 dos Prêmios CAPES de Teses DOC
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13/11/2006 Portaria CAPES 110/2006 - Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - PIQDTEC DOC
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11/07/2006 Portaria CAPES 105/2006 - Outorga dos Prêmios CAPES de Teses- versão 2005 DOC
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04/10/2006 Portaria CAPES 088/2006 - Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos de mestrado e doutorado DOC
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28/09/2006 Portaria CAPES 087/2006 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2005 DOC
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28/08/2006 Portaria CAPES 034/2006 - Aprovar o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - Proex DOC
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21/08/2006 Portaria CAPES 077/2006 - Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado DOC
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18/08/2006 Portaria CAPES 076/2006 - Dispõe sobre o aumento dos valores das bolsas no país DOC
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14/08/2006 Portaria CAPES 075/2006 - Designação dos membros para atuarem como coordenadores das câmaras temáticas instituídas no interior da Comissão Multidisciplinar DOC
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25/07/2006 Portaria CAPES 025/2006 - Dispõe sobre a criação de câmaras no interior da Comissão de Área Multidisciplinar DOC
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13/04/2006 Portaria CAPES 024/2006 - Altera a Portaria 097/2005, que institui os Prêmios CAPES de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga DOC
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24/02/2006 Portaria CAPES 013/2006 - Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos DOC
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24/02/2006 Portaria CAPES 014/2006 - Dispõe sobre o título dos Grandes Prêmios CAPES de Teses a serem outorgados em 2006 e dá outras providências DOC
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23/12/2005 Portaria CAPES 096/2005 - Dispõe sobre as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais a serem adotados por instituições brasileiras que venham a participar do Colégio doutoral Franco-Brasileiro (CDFB) que prevê o desenvolvimento de consórcios universitários com a finalidade de promover e monitorar o intercâmbio de doutorandos DOC
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23/12/2005 Portaria CAPES 097/2005 - Institui os Prêmios CAPES de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga DOC
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23/12/2005 Portaria CAPES 098/2005 - Disciplina o acompanhamento dos cursos de mestrado e doutorado recém reconhecidos DOC
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23/12/2005 Portaria CAPES 099/2005 - Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras DOC
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02/08/2005 Portaria CAPES 029/2005 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2004 DOC
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29/03/2005 Portaria CAPES 015/2005 - Aprova o Manual de Concessão de Prestação de Contas de Auxílio Financeiro a Pesquisador DOC
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22/02/2005 Portaria CAPES 007/2005 - Homologa o resultado do Edital CAPES-CGCI Nº 001/2004 (DOU de 22/02/05) DOC
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18/02/2005 Portaria CAPES 008/2005 - Designação do Representante da Área de Direito DOC
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04/01/2005 Portaria CAPES 001/2005 - Designação dos Representantes de Área DOC
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27/09/2004 Portaria CAPES 048/2004 - Designação dos membros que integram o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG DOC
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29/10/2004 Portaria CAPES 084/2004 - Define os procedimentos de escolha dos representantes de área e de grande área DOC
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17/08/2004 Portaria CAPES 068/2004 - Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela CAPES, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino DOC
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23/06/2004 Portaria CAPES 051/2004 - Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado e define a concepção do aplicativo a ser utilizado para o encaminhamento de tais propostas DOC
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15/03/2004 Portaria CAPES 001/2004 - Autoriza os bolsistas da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, a participar de processo seletivo para professores substitutos DOC
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15/03/2004 Portaria CAPES 034/2004 - Concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu DOC
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24/10/2003 Portaria CAPES 054/2003 - Enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES DOC
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23/07/2003 Portaria CAPES 022/2003 - Faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP na rede oficial público do ensino médio DOC
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23/07/2003 Portaria CAPES 021/2003 - que faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Fomento à Pós-Graduação - PROF na rede oficial público do ensino médio sobre Estágio de Docência DOC
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10/06/2003 Portaria CAPES 019/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (PROSUP) DOC
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10/06/2003 Portaria CAPES 018/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (PROF) DOC
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10/06/2003 Portaria CAPES 017/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (DS) DOC
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21/05/2003 Portaria MEC 2.424/2002 - Aprova o Regimento Interno da CAPES DOC
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24/04/2003 Portaria CAPES 010/2003 - Normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado DOC
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11/09/2002 Portaria MEC 2.530/2002 - Reconhecimento de programas de pós-graduação DOC
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19/04/2002 Portaria CAPES 013/2002 - Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação DOC
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26/05/2000 Portaria CAPES 047/2000 - Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP DOC
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05/11/1999 Portaria CAPES 047/2000 - Portaria MEC 132/99 - Validade Nacional de Diplomas de Mestrado e Doutorado, face ao resultado da Avaliação CAPES 96/97 DOC
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08/11/1999 Portaria CAPES 080/98 - Enquadramento, Avaliação e Reconhecimento dos Mestrados Profissionais DOC
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29/04/2002 Portaria 10 e Regulamento do PROAP DOC
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