Portarias

N/D

05/01/2012

Portaria n°2, de 4 de janeiro de 2012, Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.

N/D

N/D

23/12/2011

Portaria n°248, de 19 de dezembro de 2011 - Licença Maternidade.

N/D

N/D

16/12/2011

Portaria conjunta n°6, de 14 de dezembro de 2011, Institui comissão para analisar situação detectadas pelos programas, que representem tipos de vínculo empregatício

N/D

PDF
53kb

N/D

14/12/2011

Portaria n° 246, de 9 de dezembro de 2011, Institui a comissão especial para acompanhar e monitorar a implantação do PNPG 2011-2020

N/D

N/D

13/12/2011

Portaria Nº 247, de 09 de dezembro de 2011, Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior

N/D

PDF
77kb

N/D

08/12/2011

Portaria n° 245, de 7 de dezembro de 2011, Aprova o regulamento do Programa PAEX para inscrições no ano de 2012

N/D

PDF
174kb

N/D

08/12/2011

Portaria n° 244, de 7 de dezembro de 2011, Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada - Profmata

N/D

PDF
51kb

N/D

01/12/2011

Portaria nº 236, de 29 de novembro de 2011 - Outorga o Prêmio Capes de Tese - Edição 2010, teses defendidas em 2009

N/D

PDF
145kb

N/D

01/12/2011

Portaria nº 235, de 29 de novembro de 2011 - Parfor

N/D

PDF
53kb

N/D

29/11/2011

Retificação Portaria Conjunta CAPES-SESu nº 1, de 18.03.2011 REUNI

N/D

PDF
51,5kb

N/D

25/11/2011

Portaria n° 1564, de 24 de novembro de 2011, Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção

N/D

N/D

21/11/2011

Portaria n° 226, de 17 de novembro de 2011, Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei n° 12.381 - Parfor

N/D

PDF
219kb

N/D

18/11/2011

Portaria n° 227, de 17 de novembro de 2011, Promove a alteração da modalidade de dotação orçamentária consignada pela lei n° 12.381 - Pibid

N/D

PDF
56,5kb

N/D

07/11/2011

Portaria nº215, de 1º de novembro de 2011 - Declara extinto o programa de fomento à pós-graduação - PROF

N/D

N/D

28/10/2011

Portaria nº1.556, de 27 de outubro de 2011 - Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente

N/D

N/D

27/10/2011

Portaria nº211, de 26 de outubro de 2011 - Alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária

N/D

PDF
51,5kb

N/D

26/10/2011

Portaria nº209, de 21 de outubro de 2011 - Regulamento do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

N/D

N/D

25/10/2011

Portaria nº206, de 21 de outubro de 2011 - Dispõe sobre o apoio à execução do Programa Residência Docente no Colégio Pedro II.

N/D

N/D

25/10/2011

Portaria nº205, de 21 de outubro de 2011 - Designar professores para exercerem a função de presidentes das câmaras da área Interdisciplinar, no âmbito da grande área Multidisciplinar

N/D

N/D

20/10/2011

Portaria nº203, de 18 de outubro de 2011 - Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da CAPES (CTC-EB)

N/D

PDF
140kb

N/D

18/10/2011

Portaria Conjunta nº3, de 16 de junho de 2011 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para apoio ao Edital MCT/CNPq - MEC/CAPES nº 07/2011 de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas

N/D

N/D

18/10/2011

Portaria nº191, de 4 de outubro de 2011 - Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino

N/D

N/D

18/10/2011

Portaria nº192, de 4 de outubro de 2011 - Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes

N/D

N/D

18/10/2011

Portaria nº193, de 4 de outubro de 2011 - Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado

N/D

N/D

18/10/2011

Portaria Normativa nº194, de 4 de outubro de 2011 - Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado

N/D

N/D

30/09/2011

Portaria n° 1.364, de 29 de setembro de 2011, Reconhece os cursos de pós-graduação strico-sensu aprovadas pelo CTC da Capes

N/D

PDF
241kb

N/D

26/09/2011

Portaria, nº 1.328, 23 de setembro de 2011, Rede Nacional de Formação Continuada dos Professores do Magistério da Educação Básica

N/D

N/D

21/09/2011

Portaria n° 1.283, de 20 de setembro de 2011 - Comitê Compras e Contratos MEC

N/D

N/D

21/09/2011

Portaria nº 1.282, de 20 de setembro de 2011 - Comitê de Informação e Informática MEC

N/D

N/D

21/09/2011

Portaria nº 1.278, de 20 de setembro de 2011 - Pró-Licenciatura

N/D

N/D

14/09/2011

Portaria Conjunta nº 2 Capes-CNPq, de 13 de setembro de 2011

N/D

N/D

5/08/2011

Portaria nº 129, de 2 de agosto de 2011 – Designa adjuntos aos coordenadores de áreas

N/D

N/D

4/08/2011

Portaria nº 129, de 2 de agosto de 2011 – Designa adjuntos aos coordenadores de áreas

N/D

N/D

18/07/2011

Portaria nº 107, de 28 de junho de 2011 – Designar os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)

N/D

N/D

08/06/2011

Portaria nº 83, de 06 de junho de 2011 – Cria novas áreas

N/D

PDF
55kb

N/D

08/06/2011

Portaria nº 80, de 06 de junho de 2011 – Coordenadores de área 2011-2013

N/D

N/D

08/06/2011

Portaria nº 81, de 06 de junho de 2011 – Pró-tempores

N/D

PDF
74kb

N/D

07/06/2011

Portaria nº 82, de 06 de junho de 2011 – Calendario DAV (Diretoria de Avaliação)

N/D

N/D

09/05/2011

Portaria nº 77, de 27 de maio de 2011 – Grupo Assessor Especial da DRI

N/D

PDF
49,5kb

N/D

09/05/2011

Portaria n° 61, de 6 de maio de 2011 – Regulamenta a apresentação de propostas de Minter e Dinter

N/D

N/D

09/05/2011

Portaria n° 529, de 6 de maio de 2011 – Conselho Superior

N/D

N/D

2/05/2011

Portaria nº 478, de 29 de abril de 2011, Altera portaria nº 289 – concessão de bolsas para professores – Mestrado Profissional

N/D

N/D

07/04/2011

Portaria nº 47 de 4 de abril de 2011, Coordenadores de Área - Triênio 2011-2013

N/D

N/D

28/03/2011

Portaria nº 39 de 24 de março de 2011, Comissão Pibid

N/D

N/D

22/03/2011

Portaria nº 289, de 21 de março de 2011 - Bolsas Professores Mestrado Profissional

N/D

N/D

22/03/2011

Portaria Conjunta nº 1, Capes-Sesu, 18 de março de 2011

N/D

N/D

24/02/2011

Portaria nº 21, de 24 de fevereiro de 2011

N/D

N/D

11/02/2011

Portaria nº 19, de 8 de fevereiro de 2011 - Regulamento DRI/DPB para Bolsas de Estudos no Exterior para o Programa Nacional em Áreas Estratégicas

DOC
216kb

PDF
222kb

SXW
44kb

10/02/2011

Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011 - Auxílio de Avaliação Educacional

N/D

N/D

31/01/2011

Portaria nº 26, de 27 de janeiro de 2010 – Regulamento do Pró-Área

DOC
826kb

PDF
160kb

SXW
55kb

11/01/2011

Portaria n° 4 de 10 de janeiro de 2011 - Calendário de Atividades - Avaliação 2011 (DAV)

N/D

N/D

06/01/2011

Portaria n° 3 de 04 de janeiro de 2011 - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Superior

N/D

PDF
51kb

N/D

05/01/2011

Portaria n° 1 de 04 de janeiro de 2011 - Prorroga o mandato dos membros do CTC-EB

N/D

N/D

03/01/2011

Portaria nº 260, de 30 de dezembro de 2010 - Normas Gerais - Pibid

DOC
479kb

PDF
422kb

SXW
93kb

20/12/2010

Portaria n° 248 de 17 de dezembro de 2010 - Política do Sistema Capes/WebTV

N/D

PDF
1,10Mb

N/D

14/12/2010

Portaria n°246 de 13 de dezembro de 2010 - Valores GECC

N/D

PDF
246kb

N/D

14/12/2010

Portaria n°245 de 13 de dezembro de 2010 - Outorga Grande Prêmio de Capes 2009

N/D

PDF
47,5kb

N/D

16/11/2010

Portaria n°220 de 12 de novembro de 2010 - Licença Maternidade

N/D

N/D

11/11/2010

Portaria n°212, de 10 de novembro de 2010 - Prêmio Capes de Tese 2009

N/D

N/D

27/10/2010

Portaria Normativa n°22, de 26 de outubro de 2010 - Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República Popular de Moçambique

N/D

PDF
56kb

N/D

25/10/2010

Portaria n°207, de 22 de outubro de 2010, Coordenadores de Área

N/D

PDF
57kb

N/D

25/10/2010

Portaria n°206, de 22 de outubro de 2010, Bolsas de Cooperação Internacional

N/D

N/D

21/09/2010

Portaria No- 190, de 17 de setembro de 2010, NOVO REGULAMENTO PROSUP

N/D

PDF
80kb

N/D

06/09/2010

Portarias do dia 3 de setembro de 2010

N/D

N/D

31/08/2010

Portaria nº 169, de 30 de agosto de 2010 - Grupo Assessor Especial - DRI

N/D

N/D

30/08/2010

Portaria nº 168, de 27 de agosto de 2010 - PVNS - Capes/Unila

N/D

PDF
47,5kb

N/D

23/08/2010

Portaria Nº 165, de 20 de agosto de 2010 - Alteração da Comissão de Apoio Técnico do PNPG 2011-2020

N/D

N/D

16/07/2010

Portaria Conjunta nº 1 e 2, de 15 de julho de 2010

N/D

PDF
142kb

N/D

05/07/2010

Portaria nº 140, de 05/07/10 - Regulamento do programa de formação doutoral docente - Prodoutoral

N/D

PDF
55kb

N/D

24/06/2010

Portaria nº 832, de 23/06/10 - Nomeação de Coordenador-Geral da CGBE

N/D

N/D

10/06/2010

Portaria nº 119, de 09/06/10 - Prodocência

N/D

N/D

10/06/2010

Portaria nº 117, de 09/06/10 - Comissão Técnica de Biblioteconomia - UAB

N/D

PDF
46,5kb

N/D

07/06/2010

Anexo da Portaria nº 113, de 02/06/2010 - Prêmios Capes/Editores - Portal de Periódicos

DOC
38,5kb

PDF
62kb

SXW
22,5kb

07/06/2010

Portaria nº 113, de 02/06/10 - Prêmios Capes/Editores - Portal de Periódicos

N/D

N/D

04/06/2010

Portaria nº 112, de 02/06/2010 - Programa Novos Talentos

N/D

PDF
53kb

N/D

28/05/2010

Portaria nº 111, de 27/05/2010 - Prodocência

N/D

PDF
55kb

N/D

21/05/2010

Portaria nº 109, de 20/05/2010 - Suspensão Minter e Dinter

N/D

N/D

17/05/2010

Portaria nº 100, de 13/05/2010 - Prodoutoral - Planfor

N/D

PDF
56,4kb

N/D

07/05/2010

Portaria nº 97, de 06/05/2010 - Bolsas Pibid

N/D

N/D

29/04/2010

Portaria nº 16, de 15/01/2010 - Pós-Doc Reuni

N/D

PDF
59kb

N/D

29/04/2010

Portaria nº 92, de 27/04/2010 - Pró-Haiti

N/D

N/D

27/04/2010

Portaria n° 9, de 26/04/10 - Enade

N/D

N/D

16/04/2010

Portaria n° 79, de 14/04/10 - Fóruns Nacional e Regionais de Coordenadores da UAB

DOC
29,5kb

16/04/2010

Portaria n° 78, de 14/04/10 - Fóruns de Área UAB

DOC
43,5kb

PDF
56kb

SXW
18,5kb

16/04/2010

Portaria n° 77, de 14/04/10 - Banco de Consultores UAB

DOC
539kb

PDF
142kb

SXW
33,5kb

19/04/2010

Portaria n° 76, de 14/04/10 - Novo Regulamento - Demanda Social

N/D

N/D

19/04/2010

Portaria n° 75, de 14/04/10 - Grupo Assessor da UAB

N/D

N/D

13/04/2010

Portaria n° 72, de 09/04/10 - Dá nova redação a Portaria que dispõe sobre o PIBID

N/D

PDF
66,5kb

N/D

25/03/2010

Portaria n° 64, de 24/03/10 - Aprova o PROAP

N/D

PDF
66,5kb

N/D

18/03/2010

Portaria n° 58, de 17/03/10 - Dispõe sobre recursos do PARFOR

N/D

PDF
55,5kb

N/D

10/03/2010

Portaria n° 51, de 09/03/10 - Regulamenta a RBPG

N/D

N/D

22/02/2010

Portaria n° 36, de 05/02/10 - Institui Comissão do PNPG 2011-2020

N/D

N/D

11/02/2010

Portaria n° 38, de 10/02/10 - Designa Membro do CTC-ES

N/D

N/D

01/02/2010

Portaria n° 28, de 29/01/10 - Regulamenta o AUXPE

DOC
42kb

SXW
24kb

29/01/2010

Portaria n° 24, de 27/01/10 - Designa Membro do CTC-ES

N/D

N/D

14/01/2010

Portaria n° 7, de 11/01/10 - Designa Membro do CTC-ES

N/D

N/D

08/01/2010

Portaria n° 3, de 07/01/10 - Modifica Portaria Capes n° 68/2004

N/D

N/D

28/12/2009

Portaria Normativa Nº 17, de 28 de dezembro de 2009, Mestrado Profissional

N/D

N/D

30/10/2009

Portaria n° 152, de 28/10/09 - Disciplina Prêmio Capes 2009

N/D

N/D

22/10/2009

Portaria n° 144, de 20/10/09 - Regulamenta o Pró-Multiplicar

DOC
53kb

PDF
73kb

SXW
19,5kb

15/10/2009

Portaria n° 141, de 14/10/09 - Valores de Bolsas no Exterior

DOC
144kb

PDF
24,5kb

18/09/2009

Portaria n° 122, de 16/09/09 - Dispõe sobre o Pibid

N/D

N/D

07/08/2009

Portaria n° 95, de 05/08/09 - Valores de Bolsas no Exterior

N/D

PDF
57,5kb

N/D

03/08/2009

Portaria n° 90, de 30/07/09 - Observatório da Educação Escolar Indígena

N/D

PDF
62,5kb

N/D

20/07/2009

Portaria n° 86, de 15/07/09 - Outorga Prêmio Capes 2008

N/D

PDF
39,5kb

N/D

20/07/2009

Portaria n° 85, de 15/07/09 - Outorga Grande Prêmio Capes 2008

N/D

PDF
39kb

N/D

22/06/2009

Revogada Portaria n° 7, de 22/06/09 - Mestrado Profissional

N/D

N/D

03/04/2009

Portaria n° 318, de 02/04/09 - Transfere a operacionalização do Sistema UAB para a Capes

N/D

PDF
71,5kb

N/D

11/02/2009

Portaria n° 12, de 29/01/09 - Retifica Valores de Bolsas de PVE

N/D

PDF
62kb

N/D

10/02/2009

Portaria n° 12, de 29/01/09 - Valores de Bolsas de PVE

N/D

PDF
63,5kb

N/D

22/09/2008

Portaria n° 133, de 17/09/08 - Designa Presidentes de Câmaras

N/D

PDF
64kb

N/D

04/08/2008

Portaria n° 112, de 01/08/08 - Institui Prodoutoral

N/D

PDF
71kb

N/D

04/08/2008

Portaria n° 115, de 01/08/08 - Aprova Regulamento do PIQDTEC

N/D

PDF
61,5kb

N/D

25/06/2008

Portaria n° 85, de 23/06/08 - Designa Coordenadores Adjuntos

N/D

PDF
35,5kb

N/D

19/06/2008

Portaria n° 80, de 16/06/08 - Reajuste dos Valores de Bolsas no País

N/D

PDF
45,5kb

N/D

16/06/2008

Portaria n° 79, de 11/06/08 - Designa Coordenadores Adjuntos

N/D

PDF
38kb

N/D

21/05/2008

Portaria n°609 de 20 de maio de 2008 - Regimento Interno da Capes

N/D

PDF
466kb

N/D

15/05/2008

Portaria MEC

N/D

PDF
38kb

N/D

05/05/2008

Portaria n° 59, de 28/04/08 - Designa Membros do CTC-ES

N/D

PDF
36kb

N/D

02/05/2008

Portaria n° 60, de 30/04/08 - Designa Coordenadores de Área

N/D

N/D

02/05/2008

Portaria n° 61, de 30/04/08 - Convalida Atos de Maria Luiza Lombas

N/D

N/D

25/04/2008

Portaria n° 58, de 24/04/08 - Designa Coordenador Adjunto

N/D

PDF
34,5kb

N/D

18/04/2008

Portaria n° 53, de 10/04/08 - Designa Coordenador Adjunto

N/D

PDF
63kb

N/D

16/04/2008

Portaria 52 e Regulamento da Demanda Social

DOC
43kb

PDF
24kb

SXW
14kb

16/04/2008

Portaria CAPES 087/2004 - Regulamento PRODOC

DOC
99kb

SXW
19kb

16/04/2008

Portaria 64 e Regulamento do PROF

DOC
112kb

PDF
113kb

SXW
23kb

16/04/2008

Portaria 129 e Regulamento do PROSUP

DOC
71kb

PDF
32kb

SXW
18kb

14/04/2008

Portaria n° 54, de 11/04/08 - Designa Coordenador de Área

N/D

PDF
36,5kb

N/D

28/03/2008

Portaria n° 36, de 17/03/08 - Designa Presidente de Área Interdisciplinar

N/D

N/D

24/03/2008

Portaria n° 39, de 19/03/08 - Incluir PQD no Timor Leste

N/D

N/D

24/03/2008

Portaria n° 35, de 12/03/08 - Designa Coordenadores Adjuntos

N/D

N/D

12/02/2008

Portaria n° 14, de 11/02/08 - Outorga dos Grandes Prêmios Capes 2007

N/D

PDF
43,5kb

N/D

12/02/2008

Portaria n° 15, de 11/01/08 - Disciplina a Edição 2008 dos Prêmios Capes

N/D

PDF
43,5kb

N/D

01/02/2008

Portaria n° 12, de 30/01/08 - Outorga Prêmios Capes 2007

N/D

PDF
62,5kb

N/D

31/01/2008

Portaria no - 11, de 30 de Janeiro de 2008

N/D

PDF
36kb

N/D

25/01/2008

Portaria no - 9, de 23 de Janeiro de 2008

N/D

PDF
43kb

N/D

25/01/2008

Portaria no - 10, de 24 de Janeiro de 2008

N/D

PDF
34kb

N/D

18/01/2008

Portaria Presidencial

N/D

PDF
280kb

N/D

18/01/2008

Portaria nº 006, de 18 de janeiro de 2008

18/01/2008

PORTARIA Nº. 005, de 18 de janeiro de 2008 - Designa adjuntos aos coordenadores de áreas

DOC
52kb

PDF
9kb

SXW
13kb

14/01/2008

Portaria nº 29 de 09 de janeiro de 2008 - Designa para integrarem o Conselho Superior da CAPES

13/12/2007

Portaria Normativa nº 38, de 12 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID.

N/D

N/D

09/01/2008

PORTARIA Nº 129, de 21 de dezembro de 2007 - Designar os seguintes professores, a partir das listas tríplices aprovadas pelo Conselho Superior da CAPES, em sua 44ª reunião.

DOC
62kb

SXW
15kb

13/12/2007

Portaria nº 126, de 12 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização orçamentária para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

N/D

PDF
37kb

N/D

13/12/2007

Portaria nº 122, de 7 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização orçamentária para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

N/D

PDF
37kb

N/D

13/12/2007

Portaria Conjunta Capes/CNPq nº 001, de 12 de dezembro de 2007 autoriza bolsistas a atuarem como tutores da UAB

N/D

N/D

13/12/2007

Portaria CAPES nº 111, de 05 de novembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudos no país, para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica referentes ao Programa PROAP e DS.

N/D

N/D

22/11/2007

Portaria Interministral nº 746 MCT/MEC, de 20 de novembro de 2007

DOC
35kb

SXW
15kb

26/10/2007

Portaria nº 100, de 24 de outubro de 2007

DOC
42kb

SXW
15kb

16/10/2007

Portaria nº 98, de 11 de outubro de 2007 - Escolha de Coordenador de Área

DOC
58kb

24/08/2007

Portaria nº 082/2007 - Aprova a nova redação do Termo de Compromisso do Portal de Periódicos.

DOC
35kb

PDF
16kb

SXW
13kb

21/06/2007

Portaria nº 052/2007 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2006.

DOC
38kb

PDF
11kb

SXW
17kb

20/06/2007

Portaria nº 051, de 14 de Junho de 2007 - Define os valores a serem praticados no âmbito dos programas da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Capes

N/D

PDF
47,1kb

N/D

30/05/2007

Portaria nº 025/2007 - Estabelece moedas para pagamento de bolsas no exterior

27/04/2007

Portaria Normativa Interministerial nº 20, de 24 de abril de 2007 - Institui o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD)

DOC
23kb

PDF
9kb

20/12/2006

Portaria nº 131/2006 - Disciplina a edição 2007 dos Prêmios CAPES de Teses

DOC
42kb

PDF
17kb

SXW
12kb

13/11/2006

Portaria CAPES 110/2006 - Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - PIQDTEC

DOC
78kb

PDF
37kb

SXW
19kb

11/07/2006

Portaria CAPES 105/2006 - Outorga dos Prêmios CAPES de Teses- versão 2005

DOC
49kb

PDF
22kb

SXW
12kb

04/10/2006

Portaria CAPES 088/2006 - Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos de mestrado e doutorado

DOC
62kb

PDF
27kb

SXW
17kb

28/09/2006

Portaria CAPES 087/2006 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2005

DOC
41kb

PDF
13kb

SXW
11kb

28/08/2006

Portaria CAPES 034/2006 - Aprovar o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - Proex

DOC
74kb

PDF
42kb

21/08/2006

Portaria CAPES 077/2006 - Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado

DOC
32kb

18/08/2006

Portaria CAPES 076/2006 - Dispõe sobre o aumento dos valores das bolsas no país

14/08/2006

Portaria CAPES 075/2006 - Designação dos membros para atuarem como coordenadores das câmaras temáticas instituídas no interior da Comissão Multidisciplinar

DOC
23kb

25/07/2006

Portaria CAPES 025/2006 - Dispõe sobre a criação de câmaras no interior da Comissão de Área Multidisciplinar

13/04/2006

Portaria CAPES 024/2006 - Altera a Portaria 097/2005, que institui os Prêmios CAPES de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga

DOC
20kb

24/02/2006

Portaria CAPES 013/2006 - Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos

DOC
27kb

PDF
9kb

24/02/2006

Portaria CAPES 014/2006 - Dispõe sobre o título dos Grandes Prêmios CAPES de Teses a serem outorgados em 2006 e dá outras providências

DOC
23kb

23/12/2005

Portaria CAPES 096/2005 - Dispõe sobre as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais a serem adotados por instituições brasileiras que venham a participar do Colégio doutoral Franco-Brasileiro (CDFB) que prevê o desenvolvimento de consórcios universitários com a finalidade de promover e monitorar o intercâmbio de doutorandos

DOC
25kb

23/12/2005

Portaria CAPES 097/2005 - Institui os Prêmios CAPES de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga

DOC
33kb

PDF
17kb

23/12/2005

Portaria CAPES 098/2005 - Disciplina o acompanhamento dos cursos de mestrado e doutorado recém reconhecidos

DOC
28kb

23/12/2005

Portaria CAPES 099/2005 - Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras

DOC
25kb

02/08/2005

Portaria CAPES 029/2005 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2004

PDF
5kb

29/03/2005

Portaria CAPES 015/2005 - Aprova o Manual de Concessão de Prestação de Contas de Auxílio Financeiro a Pesquisador

DOC
403kb

PDF
634kb

SXW
170kb

22/02/2005

Portaria CAPES 007/2005 - Homologa o resultado do Edital CAPES-CGCI Nº 001/2004 (DOU de 22/02/05)

N/D

18/02/2005

Portaria CAPES 008/2005 - Designação do Representante da Área de Direito

N/D

04/01/2005

Portaria CAPES 001/2005 - Designação dos Representantes de Área

PDF
11kb

N/D

27/09/2004

Portaria CAPES 048/2004 - Designação dos membros que integram o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG

DOC
38kb

PDF
11kb

N/D

29/10/2004

Portaria CAPES 084/2004 - Define os procedimentos de escolha dos representantes de área e de grande área

DOC
33kb

PDF
14kb

N/D

17/08/2004

Portaria CAPES 068/2004 - Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela CAPES, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino

PDF
17kb

23/06/2004

Portaria CAPES 051/2004 - Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado e define a concepção do aplicativo a ser utilizado para o encaminhamento de tais propostas

DOC
34kb

SXW
12kb

15/03/2004

Portaria CAPES 001/2004 - Autoriza os bolsistas da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, a participar de processo seletivo para professores substitutos

15/03/2004

Portaria CAPES 034/2004 - Concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu

DOC
33kb

24/10/2003

Portaria CAPES 054/2003 - Enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES

23/07/2003

Portaria CAPES 022/2003 - Faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP na rede oficial público do ensino médio

DOC
20kb

23/07/2003

Portaria CAPES 021/2003 - que faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Fomento à Pós-Graduação - PROF na rede oficial público do ensino médio sobre Estágio de Docência

DOC
20kb

10/06/2003

Portaria CAPES 019/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (PROSUP)

PDF
5kb

10/06/2003

Portaria CAPES 018/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (PROF)