| Publicação na WEB | Nome do documento | Formatos disponíveis |
| 19/04/2002 |
Portaria CAPES 012/2002 - Estabelece normas e procedimentos sobre a avaliação de proposta de curso novo de pós-graduação |
DOC 39kb |
PDF 16kb |
SXW 19kb |
| 16/03/1999 |
Resolução CNE/CES 003/99 - Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização |
DOC 28kb |
PDF 11kb |
SXW 9kb |
| 18/05/2001 |
Portaria CAPES 029/98 - Sistemática de avaliação de novos Programas de Mestrado ou Doutorado |
DOC 12kb |
PDF 5kb |
SXW 7kb |
| 24/07/2000 |
Resolução CNE/CES 001/97 - Fixa condições para validade de cursos de graduação e pós-graduação oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras |
DOC 22kb |
PDF 5kb |
SXW 7kb |
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