| Publicação na WEB | Nome do documento | Formatos disponíveis |
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| 06/03/2012 |
Decreto nº 7.692 de 2 de março de 2012 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da CAPES, e remaneja cargos em comissão. |
N/D |
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98,5kb |
N/D |
| 14/12/2011 |
Decreto nº 7.642 de 13 de dezembro de 2011 - Institui o Programa Ciência sem Fronteiras. |
N/D |
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56kb |
N/D |
| 03/03/2011 |
Decreto nº 7.448 de 3 de março de 2011 - Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste - nova redação. |
N/D |
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54kb |
N/D |
| 28/06/2010 |
Decreto nº7.219, de 24 de junho de 2010 - Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID e dá outras providências. |
N/D |
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N/D |
| 28/12/2007 |
Decreto nº 6.316, de 20 de dezembro de 2007 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e dá outras providências. |
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| 21/11/2007 |
Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007 - Dispõe sobre a exclusão do lucro líquido, para efeito de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, dos dispêndios efetivados em projeto de pesquisa científica e tecnológica e de inovação tecnológica a ser executado por Instituição Científica e Tecnológica - ICT. |
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| 12/01/2006 |
Decreto nº 5.518, de 23/08/2005 - Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul. |
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| 19/07/2005 |
Decreto nº 3.860, de 09/07/2001 - Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. |
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| 22/06/2004 |
Decreto 4.631, de 21/03/2003 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e dá outras providências. |
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| 09/11/2001 |
Decreto 3.196 de 05/10/99 - Prosseguimento de estudos de pós-graduação pelos egressos de graduação nas instituições dos países membros do MERCOSUL. |
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