O CTC da Educação Básica tem a seguinte competência:

• Estabelecer prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da entidade, a partir de proposta apresentada pelo Presidente da CAPES;
• assistir à Diretoria-Executiva na elaboração das políticas e diretrizes específicas de atuação da CAPES no tocante à formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica e a construção de um sistema nacional de formação de professores;
• discutir diretrizes de longo prazo para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica em serviço;
• fixar parâmetros para avaliação da demanda por profissionais do magistério da educação básica, inclusive para subsidiar a instalação de pólos municipais de apoio presencial;
• acompanhar a avaliação dos cursos de pedagogia, licenciatura e normal superior nos processos de avaliação conduzidos pelo INEP;
• manifestar-se nos processos de reconhecimento e de renovação de reconhecimento de cursos de pedagogia, licenciatura e normal superior, previamente à decisão da Secretaria competente;
• colaborar na elaboração de propostas, relativas à formação inicial e continuada de profissionais de magistério da educação básica, para subsidiar o Plano Nacional de Educação;
• opinar sobre a programação anual da CAPES, na área específica da Educação Básica;
• opinar sobre critérios e procedimentos para fomento a estudos e pesquisas relativos à orientação e conteúdo curriculares dos cursos de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica;
• estabelecer parâmetros mediante os quais serão avaliados os programas de fomento e os cursos que receberem recursos financeiros da CAPES;
• propor a realização de estudos e programas para o aprimoramento das atividades da CAPES na sua área de atuação;
• opinar sobre assuntos que lhe sejam submetidos pelo Presidente da CAPES; e eleger seu representante no Conselho Superior.

Membros natos

• Jorge Almeida Guimarães
  Presidente da Fundação CAPES e do CTC da Educação Básica
  
• Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
  Secretária de Educação Básica do MEC
• Luiz Cláudio Costa
  Secretária de Educação Superior do MEC
• Eliezer Moreira Pacheco
  Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC
• Cláudia Pereira Dutra
  Secretário de Educação Especial e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC
• Carmen Moreira de Castro Neves
  Diretor de Educação Básica Presencial da CAPES
• João Carlos Teatini de Souza Clímaco
  Diretor de Ensino a Distância da CAPES
• Lívio Amaral
  Diretor de Avaliação da CAPES
• Marcio de Castro Silva Filho
  Diretor de Relações Internacionais da CAPES

Membros designados

• Ana Lúcia Almeida Gazzola
  Secretaria de Educação de Minas Gerais
• Ângelo da Cunha Pinto
  Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
• Antonio Cardoso do Amaral
  Cocal dos Alves/PI - Educação Básica
• Antonio Carlos Pavão
  Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
• Cleusa Repulho
  Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo/SP
• Denise de Paula Martins de Abreu e Lima
  Universidade Federal de São Carlos -UFSCar
• Dirce Djanira Pacheco Zan
  Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP
• Eduardo Fleury Mortimer
  Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
• Gilmar Soares Ferreira
  Sindicato de Trabalhadores no Ensino Público, Mato Grosso
• Hilario Alencar da Silva
  Universidade Federal de Alagoas - UFAL
• Ildeu de Castro Moreira
  Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
• José Ivonildo do Rêgo
  Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN
• Júlio Gregório Filho
  Conselho de Educação do Distrito Federal
• Leda Sheibe
  Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
• Licurgo Peixoto de Brito
  Universidade Federal do Pará - UFPA
• Luiz Carlos Menezes
  Universidade de São Paulo - USP
• Luiz Fernandes Dourado
  Universidade Federal de Goiás - UFG
• Rita de Cássia Cavalcanti Porto
  Universidade Federal da Paraíba - UFPB
• Roberto Lent
  Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ
• Vera Maria Rodrigues
  Colégio Pedro II - Rio de Janeiro