Por meio da Portaria nº 209, de 21 de outubro de 2011, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou o Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB), com o objetivo de apoiar a formação continuada em nível de pós-graduação stricto sensu para professores das redes públicas de educação básica.

Pelo impacto do PROEB nos programas de pós-graduação das instituições de ensino superior (IES), em consonância com as Portarias do Ministério da Educação (MEC) nº 478 e nº 289, de 2011, que dispõem sobre a concessão de bolsas de Formação Continuada aos professores matriculados em cursos de Mestrado Profissional, a Capes informa que divulgará, em breve, as normas específicas para sua implantação.