O Conselho Técnico-Científico da Educação Básica (CTC-EB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) revisou sua organização interna. Em sua 9ª reunião, realizada em Brasília na quarta-feira, 1º de julho, os conselheiros decidiram por se dividir em comitês, nos moldes do CTC da Educação Superior. O objetivo é melhorar a abordagem de temas específicos para que os trabalhos sejam otimizados.

Agora, o CTC-EB possui os comitês de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Formação de Professores, que se ocupa da formação inicial e continuada dos professores da educação básica e do Plano de Ações Articuladas (PAR); Desenhos Pedagógicos e Avaliação, que focaliza o reconhecimento e a renovação de cursos de graduação e acompanha os cursos de pós-graduação lato sensu e de mestrado profissional vinculado às licenciaturas; e o comitê de Programas e Políticas de Fomento, para apoiar programas inovadores e acompanhar os programas em andamento.

"Essa iniciativa de setorizar as ações do CTC-EB vem desde as primeiras reuniões. Inicialmente eram quatro comitês, mas concluímos que o Conselho deve funcionar melhor se nos ‘dividirmos' em três", explica João Carlos Teatini, diretor de Educação Básica Presencial da Capes.

CTC-EB - O Conselho Técnico Científico da Educação Básica foi criado após a publicação da Lei 11.502/2007, que atribuiu novas competências à Capes.

Entre outras ações, o CTC-EB tem o papel de estabelecer prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da entidade, a partir da proposta apresentada pelo presidente da Capes; assistir à Diretoria-Executiva na elaboração das políticas e diretrizes específicas de atuação da Capes no tocante à formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica e a construção de um sistema nacional de formação de professores.

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