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A Capes e a educação básica

Publicado: Terça, 05 Julho 2011 19:42 , Última Atualização: Quarta, 21 Mai 2014 20:18

Em julho, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação, completou 58 anos de existência. Criada em 1951 pelo educador Anísio Teixeira, a Capes conquistou o reconhecimento nacional e internacional por sua atuação nas ações de fomento, indução e avaliação do sistema nacional de pós-graduação.

Fonte: JORNAL DO BRASIL (RJ)

Jorge Guimarães professor E PESQUISADOR

Em julho, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação, completou 58 anos de existência. Criada em 1951 pelo educador Anísio Teixeira, a Capes conquistou o reconhecimento nacional e internacional por sua atuação nas ações de fomento, indução e avaliação do sistema nacional de pós-graduação. Entre suas conquistas mais recentes, destaca-se o 13º lugar alcançado na produção mundial de artigos científicos, ultrapassando, além de muitos outros países da mais longa experiência em ciência e tecnologia, também a Holanda e a Rússia, países de sabida tradição na pesquisa.

Em sua trajetória, uma importante lacuna, entretanto, persistia na Capes com relação à concepção original de Anísio Teixeira: o apoio deficiente às carências da Educação básica. Passados 56 anos desde a criação da Capes, o Congresso Nacional aprova, por unanimidade, a Lei nº 11.502/2007, homologada pelo presidente da República em julho de 2007. Cria-se assim a Nova Capes, que passa a induzir e fomentar também a formação inicial e continuada de professores para a Educação básica, atribuição consolidada pela Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica.

Assumindo as disposições dessa política nacional, a Capes coordenou as ações que culminaram com o lançamento do Plano Nacional de Formação dos professores da Educação Básica, em maio deste ano.

Com o plano, mais de 300 mil professores das Escolas públicas estaduais e municipais, atuando e em exercício na função docente, mas sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, de 1996, poderão iniciar seus cursos gratuitos de licenciatura, já em 2009, com outras entradas nos anos de 2010 e 2011.

O Plano Nacional de Formação reafirma o regime de colaboração da União com 21 estados da Federação que aderiram ao Plano, até o presente, cumprindo o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Por meio de planos estratégicos elaborados no âmbito de seus Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, essa oferta inédita é fruto do empenho de 96 instituições de Educação superior (IES) formadoras de pessoal de nível universitário para atuar na Educação básica. Nesses estados estão compromissadas com o programa: 77 instituições públicas 54 federais e 28 estaduais e 14 comunitárias e confessionais.

professores em exercício da Educação básica pública poderão completar sua formação em cursos gratuitos de qualidade em todas as áreas das licenciaturas, implicando recursos do MEC da ordem de R$ 1,9 bilhão até 2014.

Com menos de dois anos da mudança em sua estrutura, a Capes desenvolve várias outras ações em sua nova missão, contribuindo para o aprimoramento da qualidade da Educação básica e estimulando experiências inovadoras e o uso de recursos e tecnologias de comunicação e informação nas modalidades de Educação presencial e a distância.

Diversos programas em parceria com órgãos do MEC e executados com instituições de Educação superior estão abrigados na Capes, podendo-se destacar o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB); o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid); o Observatório da Educação; o Observatório de Educação Escola Indígena e o Programa de Consolidação das Licenciaturas Prodocência.

Com esses programas e outros em fase de preparação, a Capes assume, enfim, uma responsabilidade para a qual fora idealizada por Anísio Teixeira em 1951, passando agora a fomentar a formação de pessoal para todos os níveis da Educação, sem qualquer prejuízo ao seu papel estratégico na qualificação do ensino superior e na formação de mestres e doutores de alto nível, mantendo seu compromisso com o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Jorge Guimarães é presidente da Capes.

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