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Portarias

Publicação na WEB	Nome do documento	Formatos disponíveis
19/06/2008	Portaria CAPES 080/2008 - Reajuste bolsas de estudo no país	N/D	PDF 45kb	N/D
15/05/2008	Portaria MEC	N/D	PDF 38kb	N/D
16/04/2008	Portaria 52 e Regulamento da Demanda Social	DOC 43kb	PDF 24kb	SXW 14kb
16/04/2008	Portaria CAPES 087/2004 - Regulamento PRODOC	DOC 99kb	PDF 21kb	SXW 19kb
16/04/2008	Portaria 64 e Regulamento do PROF	DOC 112kb	PDF 113kb	SXW 23kb
16/04/2008	Portaria 129 e Regulamento do PROSUP	DOC 71kb	PDF 32kb	SXW 18kb
12/02/2008	Portaria no - 14, de 11 de fevereiro de 2008	N/D	PDF 43kb	N/D
25/01/2008	Portaria no - 9, de 23de Janeiro de 2008	N/D	PDF 43kb	N/D
25/01/2008	Portaria no - 10, de 24 de Janeiro de 2008	N/D	PDF 34kb	N/D
18/01/2008	Portaria Presidencial	N/D	PDF 280kb	N/D
18/01/2008	Portaria nº 006, de 18 de janeiro de 2008	DOC 29kb	PDF 6kb	SXW 10kb
18/01/2008	PORTARIA Nº. 005, de 18 de janeiro de 2008 - Designa adjuntos aos coordenadores de áreas	DOC 52kb	PDF 9kb	SXW 13kb
14/01/2008	Portaria nº 29 de 09 de janeiro de 2008 - Designa para integrarem o Conselho Superior da CAPES	DOC 29kb	PDF 6kb	SXW 10kb
13/12/2007	Portaria Normativa nº 38, de 12 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID.	N/D	PDF 47kb	N/D
09/01/2008	PORTARIA Nº 129, de 21 de dezembro de 2007 - Designar os seguintes professores, a partir das listas tríplices aprovadas pelo Conselho Superior da CAPES, em sua 44ª reunião.	DOC 62kb	PDF 10kb	SXW 15kb
13/12/2007	Portaria nº 126, de 12 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização orçamentária para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.	N/D	PDF 37kb	N/D
13/12/2007	Portaria nº 122, de 7 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização orçamentária para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.	N/D	PDF 37kb	N/D
13/12/2007	Portaria Conjunta nº 001, de 12 de dezembro de 2007	N/D	PDF 58kb	N/D
13/12/2007	Portaria CAPES nº 111, de 05 de novembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudos no país, para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica referentes ao Programa PROAP e DS.	N/D	PDF 58kb	N/D
22/11/2007	Portaria Interministral nº 746 MCT/MEC, de 20 de novembro de 2007	DOC 35kb	PDF 7kb	SXW 15kb
26/10/2007	Portaria nº 100, de 24 de outubro de 2007	DOC 42kb	PDF 21kb	SXW 15kb
16/10/2007	Portaria nº 98, de 11 de outubro de 2007 - Escolha de Coordenador de Área	DOC 58kb	PDF 21kb	SXW 20kb
24/08/2007	Portaria nº 082/2007 - Aprova a nova redação do Termo de Compromisso do Portal de Periódicos.	DOC 35kb	PDF 16kb	SXW 13kb
21/06/2007	Portaria nº 052/2007 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2006.	DOC 38kb	PDF 11kb	SXW 17kb
30/05/2007	Portaria nº 025/2007 - Estabelece moedas para pagamento de bolsas no exterior	DOC 21kb	PDF 6kb	SXW 7kb
27/04/2007	Portaria Normativa Interministerial nº 20, de 24 de abril de 2007 - Institui o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD)	DOC 23kb	PDF 9kb	SXW 7kb
20/12/2006	Portaria nº 131/2006 - Disciplina a edição 2007 dos Prêmios CAPES de Teses	DOC 42kb	PDF 17kb	SXW 12kb
13/11/2006	Portaria CAPES 110/2006 - Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - PIQDTEC	DOC 78kb	PDF 37kb	SXW 19kb
11/07/2006	Portaria CAPES 105/2006 - Outorga dos Prêmios CAPES de Teses- versão 2005	DOC 49kb	PDF 22kb	SXW 12kb
04/10/2006	Portaria CAPES 088/2006 - Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos de mestrado e doutorado	DOC 62kb	PDF 27kb	SXW 17kb
28/09/2006	Portaria CAPES 087/2006 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2005	DOC 41kb	PDF 13kb	SXW 11kb
28/08/2006	Portaria CAPES 034/2006 - Aprovar o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - Proex	DOC 74kb	PDF 42kb	SXW 20kb
21/08/2006	Portaria CAPES 077/2006 - Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado	DOC 32kb	PDF 10kb	SXW 10kb
18/08/2006	Portaria CAPES 076/2006 - Dispõe sobre o aumento dos valores das bolsas no país	DOC 26kb	PDF 7kb	SXW 7kb
14/08/2006	Portaria CAPES 075/2006 - Designação dos membros para atuarem como coordenadores das câmaras temáticas instituídas no interior da Comissão Multidisciplinar	DOC 23kb	PDF 6kb	SXW 7kb
25/07/2006	Portaria CAPES 025/2006 - Dispõe sobre a criação de câmaras no interior da Comissão de Área Multidisciplinar	DOC 21kb	PDF 6kb	SXW 7kb
13/04/2006	Portaria CAPES 024/2006 - Altera a Portaria 097/2005, que institui os Prêmios CAPES de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga	DOC 20kb	PDF 8kb	SXW 7kb
24/02/2006	Portaria CAPES 013/2006 - Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos	DOC 27kb	PDF 9kb	SXW 9kb
24/02/2006	Portaria CAPES 014/2006 - Dispõe sobre o título dos Grandes Prêmios CAPES de Teses a serem outorgados em 2006 e dá outras providências	DOC 23kb	PDF 7kb	SXW 8kb
23/12/2005	Portaria CAPES 096/2005 - Dispõe sobre as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais a serem adotados por instituições brasileiras que venham a participar do Colégio doutoral Franco-Brasileiro (CDFB) que prevê o desenvolvimento de consórcios universitários com a finalidade de promover e monitorar o intercâmbio de doutorandos	DOC 25kb	PDF 7kb	SXW 8kb
23/12/2005	Portaria CAPES 097/2005 - Institui os Prêmios CAPES de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga	DOC 33kb	PDF 17kb	SXW 10kb
23/12/2005	Portaria CAPES 098/2005 - Disciplina o acompanhamento dos cursos de mestrado e doutorado recém reconhecidos	DOC 28kb	PDF 10kb	SXW 9kb
23/12/2005	Portaria CAPES 099/2005 - Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras	DOC 25kb	PDF 10kb	SXW 9kb
02/08/2005	Portaria CAPES 029/2005 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2004	DOC 26kb	PDF 5kb	SXW 8kb
29/03/2005	Portaria CAPES 015/2005 - Aprova o Manual de Concessão de Prestação de Contas de Auxílio Financeiro a Pesquisador	DOC 403kb	PDF 634kb	SXW 170kb
22/02/2005	Portaria CAPES 007/2005 - Homologa o resultado do Edital CAPES-CGCI Nº 001/2004 (DOU de 22/02/05)	DOC 26kb	PDF 8kb	N/D
18/02/2005	Portaria CAPES 008/2005 - Designação do Representante da Área de Direito	DOC 21kb	PDF 7kb	N/D
04/01/2005	Portaria CAPES 001/2005 - Designação dos Representantes de Área	DOC 29kb	PDF 11kb	N/D
27/09/2004	Portaria CAPES 048/2004 - Designação dos membros que integram o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG	DOC 38kb	PDF 11kb	N/D
29/10/2004	Portaria CAPES 084/2004 - Define os procedimentos de escolha dos representantes de área e de grande área	DOC 33kb	PDF 14kb	N/D
17/08/2004	Portaria CAPES 068/2004 - Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela CAPES, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino	DOC 29kb	PDF 17kb	SXW 10kb
23/06/2004	Portaria CAPES 051/2004 - Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado e define a concepção do aplicativo a ser utilizado para o encaminhamento de tais propostas	DOC 34kb	PDF 21kb	SXW 12kb
15/03/2004	Portaria CAPES 001/2004 - Autoriza os bolsistas da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, a participar de processo seletivo para professores substitutos	DOC 21kb	PDF 6kb	SXW 7kb
15/03/2004	Portaria CAPES 034/2004 - Concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu	DOC 33kb	PDF 10kb	SXW 9kb
24/10/2003	Portaria CAPES 054/2003 - Enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES	DOC 26kb	PDF 7kb	SXW 8kb
23/07/2003	Portaria CAPES 022/2003 - Faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP na rede oficial público do ensino médio	DOC 20kb	PDF 8kb	SXW 7kb
23/07/2003	Portaria CAPES 021/2003 - que faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Fomento à Pós-Graduação - PROF na rede oficial público do ensino médio sobre Estágio de Docência	DOC 20kb	PDF 8kb	SXW 7kb
10/06/2003	Portaria CAPES 019/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (PROSUP)	DOC 21kb	PDF 5kb	SXW 8kb
10/06/2003	Portaria CAPES 018/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (PROF)	DOC 21kb	PDF 5kb	SXW 8kb
10/06/2003	Portaria CAPES 017/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (DS)	DOC 21kb	PDF 5kb	SXW 8kb
21/05/2003	Portaria MEC 2.424/2002 - Aprova o Regimento Interno da CAPES	DOC 106kb	PDF 29kb	SXW 25kb
24/04/2003	Portaria CAPES 010/2003 - Normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado	DOC 32kb	PDF 16kb	SXW 12kb
11/09/2002	Portaria MEC 2.530/2002 - Reconhecimento de programas de pós-graduação	DOC 19kb	PDF 5kb	SXW 6kb
19/04/2002	Portaria CAPES 013/2002 - Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação	DOC 32kb	PDF 15kb	SXW 18kb
26/05/2000	Portaria CAPES 047/2000 - Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP	DOC 40kb	PDF 26kb	SXW 15kb
05/11/1999	Portaria CAPES 047/2000 - Portaria MEC 132/99 - Validade Nacional de Diplomas de Mestrado e Doutorado, face ao resultado da Avaliação CAPES 96/97	DOC 20kb	PDF 3kb	SXW 6kb
08/11/1999	Portaria CAPES 080/98 - Enquadramento, Avaliação e Reconhecimento dos Mestrados Profissionais	DOC 24kb	PDF 11kb	SXW 9kb
29/04/2002	Portaria 10 e Regulamento do PROAP	DOC 71kb	PDF 37kb	SXW 20kb