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Pareceres
| Publicação na WEB | Nome do documento | Formatos disponíveis | ||
|---|---|---|---|---|
| 15/04/2008 | Parecer CNE/CES nº 106, de 09/05/2007 - Reconhecimento de títulos de pós-graduação obtidos nos Estados Partes do MERCOSUL | N/D | PDF 177kb |
N/D |
| 26/06/2004 | Parecer CNE/CES 310/2003 - Equivalência de estudos realizados no ensino militar | DOC 39kb |
PDF 16kb |
SXW 22kb |
| 01/10/2002 | Parecer PJR/JT 025/2002 - Validação de diplomas de Mestrado em Administração e em Contabilidade e Controladoria da UNOPAR | DOC 43kb |
PDF 33kb |
SXW 16kb |
| 28/08/2002 | Parecer PJR/JT 029/02 - Oferta de pós-graduação no Brasil por instituição portuguesa - isolada ou associada a IES brasileira | DOC 58kb |
PDF 34kb |
SXW 19kb |
| 05/11/1999 | Parecer CAPES/PJR 013/99 - Validade Nacional de Diploma de Mestrado ou Doutorado expedido no Brasil antes da edição da LDB | DOC 38kb |
PDF 21kb |
SXW 11kb |
| 08/11/1999 | Parecer CAPES/PJR 001/99 - Validade Nacional de Diplomas de Mestrado/Doutorado expedidos no País ou Exterior. Natureza do Reconhecimento - Art. 48, § 3°, da LDB | DOC 47kb |
PDF 24kb |
SXW 13kb |
| 19/04/2000 | Parecer CAPES/PJR 041/98 - Equivalência de títulos de pós-graduação obtidos no sistema de ensino militar para fins civis | DOC 40kb |
PDF 21kb |
SXW 12kb |
| 08/11/1999 | Parecer CNE/CES 908/98 - Pós graduação fora das IES, no ambiente de trabalho e acompanhada pelo órgão de fiscalização do exercício profissional; validade acadêmica e profissional dos diplomas | DOC 37kb |
PDF 20kb |
SXW 22kb |
| 08/11/1999 | Parecer CES/CFE 977/65 - Conceitos de Pós Graduação, Mestrado e Doutorado; aconselha jornada de 360 a 450 horas anuais de atividades coletivas; autorização específica para os cursos stricto sensu | DOC 89kb |
PDF 49kb |
SXW 25kb |
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http://www.capes.gov.br/servicos/legislacao/pareceres.html
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