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Abertura e mesa - 1 parte I
Mesa - 1 parte II
Mesa - 1 parte III

Mesa - 2 parte I
Mesa - 2 parte II
Mesa - 2 parte III

Mesa - 3 parte I
Mesa - 3 parte II
Mesa - 3 parte III
Mesa - 3 parte IV
Mesa - 3 parte V e Encerramento

 

Programação

7 de dezembro de 2016

Manhã

8h – 8h30: Credenciamento

8h30 - 9h: Abertura

Paulo Mol, Superintendente Nacional, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL/CNI).

Jorge Almeida Guimarães, Diretor-Presidente, da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII).

Flávio Basílio, Secretário de Produtos de Defesa, do Ministério da Defesa.

Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

Marcos Vinícius de Souza, Secretário de Inovação e Novos Negócios, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Abílio Afonso Baeta Neves, Presidente, da Capes.

José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação.

9h-10h: Mesa Redonda I: "O Marco regulatório de incentivos fiscais para investimento na inovação científica e tecnológica"

Objetivo mesa redonda I: O objetivo desta mesa é apresentar e discutir o novo marco regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação, que foi modificado por meio da Lei 13.243/2016, em especial suas alterações quanto às parcerias públicas privadas para promoção à inovação nacional, e interfaces com a Lei 11.196/05, conhecida como "Lei do Bem", em seu Capítulo III, que criou o uso de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que realizarem ou contratarem pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica.

Moderador: Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Palestrantes:
Fernanda de Negri (PDF), Diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulamentação e Infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Roberto Nicolsky (PDF), Diretor Presidente, da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec).

Gesil Sampaio Amarante Segundo (PDF), Coordenador de Transferência de Tecnologia do Núcleo de Inovação Tecnológica da UESC, representante das ICTs da Bahia na Rede de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Bahia (RePITTec), Presidente interino do Parque Científico e Tecnológico do Sul da Bahia e Diretor Técnico de Arcabouço Legal do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC).

10h– 11h – Debates da mesa redonda I

11h -12h: Mesa Redonda II: "Experiências de projetos universidades-empresas em C,T&I com financiamento público-privado"

Objetivo mesa redonda II: O objetivo desta mesa é apresentar e discutir, sobre a ótica acadêmica, casos de projetos desenvolvidos entre universidades e/ou instituições de pesquisa e empresas e discutir perspectivas e desafios para implementação de novos projetos, considerando o capítulo III, da "Lei do Bem", que trata da concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que financiem projetos de pesquisa científica e tecnológica a ser executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT).

Moderador: Jorge Almeida Guimarães, Diretor-Presidente, da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII).

Palestrantes:

Wilson Vicente Ruggiero (PDF), Coordenador do Projeto "Segurança e Mobilidade com Alta Escalabilidade", aprovado no âmbito da Chamada Pública MEC/MDIC/MCT 01/2007, co-financiado pela Empresa Scopus, Professor Titular da Universidade de São Paulo (USP).
Josealdo Tonholo (PDF), Representante junto a Capes, da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC)
Sérgio Robles Reis de Queiroz (PDF), Coord. Adjunto de Pesquisa e Inovação, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Jorge Luis Nicolas Audy (PDF), Presidente, da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC).
Maria Zaíra Turchi, Vice-Presidente, do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP).

12h– 13h – Debates da mesa redonda II

13h - 14h– Intervalo para almoço (coffee-break)

Tarde

14h - 16h: Mesa Redonda III: A visão do setor privado sobre o modelo atual de investimento privado em C,T&I

Objetivo mesa redonda III: O objetivo desta mesa é apresentar e discutir, sobre a visão do setor privado, oportunidades, desafios e perspectivas para execução de projetos entre ICTs-empresas, em especial, sobre o amparo do artigo 19A, capítulo III, da "Lei do Bem", que trata da concessão de incentivos fiscais às pessoas jurídicas que financiem projetos de pesquisa científica e tecnológica a ser executado por Instituição Científica e Tecnológica (ICT), desde que previamente aprovados pelo comitê constituído por MCTIC, MDIC e CAPES.

Moderador: Marcos Vinícius de Souza, Secretário de Inovação e Novos Negócios, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Palestrantes:

Naldo Medeiros Dantas, especialista em Inovação e sócio da consultoria Inovares Consultores Associados.
Geraldo Barbosa (PDF), vice-líder do GT "Lei do Bem" do Comitê de Fomento à Inovação da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI).
Luis Gustavo Delmont, Especialista em Desenvolvimento Industrial, do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
Paulo Mol (PDF), Superintendente Nacional, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), e responsável pela coordenação executiva da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI).

Empresas beneficiadas pela Lei do Bem (depoimentos):
Luciana Hashiba (PDF), Gerente de Gestão e de Redes de Inovação, da Natura Cosméticos.
Carlos Vidal (PDF), Responsável por Projetos de P&D e Inovação, da Bateria Moura.
Franck Turkovics (PDF), responsável pelo grupo de inovação do powertrain e expert em biocombustíveis, do Grupo PSA Peugeot Citroën.
Rafael Serralvo Neto, Engenheiro de produto em powertrain na área de inovação e sustentabilidade, do Grupo PSA Peugeot Citroën.

16h - 17h30: Debates da mesa redonda III

17h30 - 17h45 – Coffee break

17h45 -18h30: Encerramento: conclusões

Gerson José Lourenço, Assessor Parlamentar, do Conselho Nacional de Ciência Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);

Carlos Eduardo Pereira, Diretor de Operações, da Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII);

Carlos Alberto Lima Neri, Coordenador Geral de Inovação Tecnológica, do MCTIC.

Geraldo Nunes Sobrinho, Diretor de Programas e Bolsas no País, da CAPES.