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Publicado: Terça, 15 Julho 2014 07:47 | Última Atualização: Quarta, 01 Fevereiro 2017 17:22
  • Confira aqui Ofício Circular sobre ajuste de cotas do Pibid e do Pibid Diversidade.
  • Confira aqui as Orientações para regularização de pendência junto à Capes nos casos de devolução de bolsas recebidas em acúmulo com o FNDE.

Esta página contém documentos e informações para o gerenciamento do Pibid. Mesmo não sendo coordenador, leia estes documentos para conhecer melhor o programa.

Os documentos estão organizados em quatro seções:

  1. Legislação sobre o Pibid
  2. Cadastro de bolsistas e pagamentos de bolsas
  3. Recursos de custeio e capital
  4. Troca de coordenador institucional

Na seção Recursos de custeio e capital, atente para a forma de repasse de recursos do projeto de sua instituição, pois os procedimentos para cada uma são diferentes:

  • AUXPE: direto ao coordenador
  • Convênio: para instituições estaduais e municipais
  • Termo de cooperação: para instituições federais

 1. Legislação sobre o Pibid

Encontre aqui a legislação sobre o Pibid
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
23/07/2013 Portaria Capes nº 96, de 18 de julho de 2013 N/D PDF
176kb
N/D
29/07/2016 Portaria Capes nº 120/2016 - Altera a Portaria nº 84/2016 N/D PDF
51kb
N/D
15/04/2016 Portaria Nº 46 de 11 de abril de 2016 - Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Pibid. - (Revogada) N/D PDF
855kb
N/D
04/10/2012 Portaria n° 21, de 12/03/2012 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos projetos Pibid, selecionados conforme os editais dos anos de 2009 e 2010 N/D PDF
47,5kb
N/D
04/10/2012 Portaria Capes nº 260, de 30/12/2010 - Normas Gerais do Pibid - revogada N/D PDF
128kb
N/D
04/10/2012 Decreto nº 7.219, de 24/06/2010 - Dispõe sobre o Pibid N/D PDF
53kb
N/D
04/10/2012 Portaria Capes nº 72, de 09/04/2010 N/D PDF
51kb
N/D

2. Cadastro de bolsistas e pagamento de bolsas

Orientações para cadastro de bolsistas, manual do SAC, rotina de pagamento, formulário de solicitação de retroativo, termos de compromisso

Cadastro de bolsistas e pagamento de bolsas
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
05/08/2016 Manual de Orientações para Preenchimento do Sistema de Acompanhamento das Escolas do Pibid - SAEP DOC
622kb
PDF
526 KB
N/D
10/02/2016 Orientações para regularização de pendência junto à Capes - acúmulo de bolsa Pibid com FNDE N/D PDF
5mb
N/D
04/02/2014 Manual de Concessão de Bolsas do Pibid DOC
3,16mb
PDF
1,07mb
N/D
17/09/2013 Manual de Devolução de Bolsa – GRU DOC
1,8mb
PDF
403kb
SXW
1,83mb
17/09/2013 Orientação para Cadastro de Bolsistas DOC
1,56mb
PDF
393kb
SXW
1,54mb
04/10/2012 Manual do Usuário SAC - Pibid DOC
3,13mb
PDF
2,88mb
N/D
04/10/2012 Rotina de pagamento de bolsas DOC
97kb
PDF
66kb
N/D
04/10/2012 Formulário de solicitação de pagamento retroativo DOC
1,49mb
PDF
110kb
N/D

3. Recursos de custeio e capital

Orientações e formulário para remanejamento de recursos, decretos e portarias do Governo Federal sobre uso de recursos (diárias, material de consumo, serviços, material permanente)

Recursos de custeio e capital
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
01/02/2017 Manual de Orientações para Execuções de Despesas do Pibid - Parte 2 DOC
312kb
PDF
1.054kb
N/D
06/04/2016 Orientações para inserção do relatório de atividades parcial e extrato bancário no SIPREC N/D PDF
126kb
N/D
10/03/2015 Orientação para solicitação de apoio a participação em evento no exterior no Pibid DOC
56kb
PDF
126kb
N/D
05/12/2014 Ofício Circular Nº 07 - Sobre prestação de contas e relatório DOC
1,52mb
PDF
592kb
N/D
25/11/2014 Orientações para alteração de plano de trabalho DOC
1,56mb
PDF
257kb
N/D
16/09/2014 Ofício Circular nº 5/2014- CVD/CGV/DEB/CAPES – Prestação de contas e repasse de custeio DOC
80kb
PDF
34kb
N/D
13/01/2014 Manual de Orientações para Execução de Despesas do Pibid - Elaboração do Plano de Trabalho DOC
650kb
PDF
175kb
N/D
03/12/2012 Modelo de relatório de atividades DOC
746kb
PDF
61,5kb
SXW
171kb
04/10/2012 Portaria 448/2002 - Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052 - Ministério da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional N/D PDF
149kb
N/D
04/10/2012 Portaria Interministerial CGU/MF/MP 507/2011 - Regula convênios, contratos de repasse e termos de cooperação N/D PDF
981kb
N/D
04/10/2012 Decreto 6.170/2007 - Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse N/D PDF
270kb
N/D
04/10/2012 Decreto 5.992/2006 - Dispõe sobre a concessão de diárias N/D PDF
250kb
N/D

4. Troca de Coordenador institucional

Caso seja necessário substituir o coordenador institucional, proceda conforme as orientações abaixo

Troca de coordenador institucional
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
16/09/2014 Orientações para troca de coordenador institucional DOC
1,51mb
PDF
206kb
N/D
28/01/2014 Formulário para substituição de coordenação institucional do Pibid DOC
1,55mb
PDF
93kb
N/D
04/10/2012 Termo de compromisso do bolsista de coordenação institucional DOC
148kb
PDF
231kb
N/D

5. Documentos revogados

Documentos revogados
Publicação na WEBNome do documentoFormatos disponíveis
11/12/2013 Orientações encerramento dos projetos - Pibid DOC
1,52kb
PDF
111kb
N/D
11/07/2013 Modelo de Termo Aditivo De Cooperação - Pibid Diversidade DOC
81kb
PDF
20kb
SXW
27kb
30/04/2013 Minuta termo aditivo de prorrogação de vigência Pibid DOC
38kb
PDF
63kb
SXW
17kb
21/11/2012 Orientações para remanejamento de rubrica DOC
1,5mb
PDF
108kb
SXW
1,5mb
26/10/2012 Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica – Termos de Cooperação e Convênios DOC
1,5mb
PDF
94kb
SXW
1,5mb
04/10/2012 Formulário de solicitação de remanejamento de rubrica -AUXPE DOC
71kb
PDF
23kb
SXW
24kb
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