Ministério da educação Brasil, um país de todos
Pular para: Menu Conteúdo Busca
Alto Contraste: contraste Tamanho de fonte: maior menor reset
Chamada pública MEC/MDIC/MCT PDF Imprimir E-mail
Segunda, 15 de Setembro de 2008 17:31

Objetivo:

Incentivar a pesquisa, o desenvolvimento de processos e produtos inovadores no País por meio da associação entre instituições científicas e tecnológicas(ICTs) e empresas. Além disso, dinamizar a obtenção de direitos de propriedade industrial e intelectual pelas ICTs e pelas empresas nacionais, mediante concessão de incentivos fiscais a projetos de pesquisa científica e de inovação tecnológica.

Como funciona?

Poderão apresentar propostas de projetos de pesquisa as instituições caracterizadas como ICTs pela legislação vigente. As propostas poderão ser apresentadas de maneira individual ou coletiva. As propostas coletivas poderão prever a articulação entre duas ou mais ICTs ou entre uma ou mais ICTs, de um lado, e uma ou mais pessoas jurídicas financiadoras, de outro lado.

Inscrições

Abertas o ano inteiro

Publicação na WEB Nome do documento Formatos disponíveis
15/08/2008 ICT-Perguntas e Respostas DOC
62kb
PDF
27kb
SXW
48kb
13/03/2008 Decreto nº 6.260, de 20 de novembro de 2007 N/D PDF
41kb
N/D
13/03/2008 Lei No 10.973, de 2 de dezembro de 2004 N/D PDF
115kb
N/D
21/11/2007 LEI Nº 11.487 DOC
30kb
PDF
33kb
SXW
16kb
21/11/2007 Edital Chamada pública MEC/MDIC/MCT DOC
64kb
PDF
27kb
SXW
21kb
 
Ministério da Educação - Anexos I e II - 2º andar - 70359-970 - Brasília, DF - Caixa Postal 250 - CNPJ 00889834/0001-08 Copyright 2006 Capes. Todos os direitos reservados.
Participe:Transparência Públcia PDE
Conheça também: MEC | CNE | INEP | CNPq