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Publicado: Terça, 06 Julho 2010 11:24
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Publicação no DOUNome do documentoFormatos disponíveis
09/05/2017 Instrução Normativa nº 1/2017 - Disciplina a tramitação dos Recursos interpostos das decisões dos Conselhos Técnicos Científicos da Educação Básica e da Educação Superior, em complementação às demais normas já editadas decorrentes da norma do inciso X, do artigo 26, do Decreto 8.977, de 30 de janeiro de 2017. N/D PDF
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24/04/2017 Instrução Normativa Nº 2, de 19 de abril de 2017 - Estabelece procedimentos de pagamento e parâmetros atinentes à concessão das bolsas UAB regulamentadas pela Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, e pela Portaria CAPES nº 15, de 23 de janeiro de 2017 N/D PDF
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17/03/2017 DESPACHO DO MINISTRO Em 16 de março de 2017, Nos termos do art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES no 613/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável às alterações nos programas de pós-graduação stricto sensu requeridas pelas Instituições de Ensino Superior, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de mestrado relacionados no mencionado Parecer, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, conforme consta do Processo no 23001.000062/2015-00. N/D PDF
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22/09/2016 DESPACHOS DO MINISTRO Em 20 de setembro de 2016 - Nos termos do art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES no 424/2015, que retifica o Parecer CNE/CES no 55/2015, ambos da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à retificação do Quadro II do Parecer CNE/CES no 55/2015 e ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de Doutorado, Mestrado e Mestrado Profissional, recomendados pela CAPES na 145a, 147a e 1ª Reunião Extraordinária do CTC/ES, ocorridas, respectivamente, nos períodos de 22 a 25 de abril, de 1o a 5 de julho e 15 e 16 de julho de 2013, contidos nas relações dos Quadros I, II e III anexos a este Parecer, conforme consta do Processo no 23001.000137/2013-82. N/D PDF
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09/05/2016 DESPACHOS DO MINISTRO Em 6 de maio de 2016 -reexamina o Parecer CNE/CES no 56/2015, que dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu e HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 561/2015, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de pós-graduação stricto sensu aprovados pelo Conselho Técnico e Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior - CTCCAPES N/D PDF
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01/03/2016 DESPACHO DO MINISTRO Em 29 de fevereiro de 2016 - Homologa o Parecer CNE/CES no 377/2015, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável às alterações em programas e cursos de pós-graduação stricto sensu recomendados pelo Conselho Técnico-Científico - CTC da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes N/D PDF
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11/12/2015 DESPACHO DO MINISTRO Em 10 de dezembro de 2015 - HOMOLOGA o Parecer CNE/CES no 288/2015, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação N/D PDF
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07/12/2015 Portaria MEC No- 1.122, de 4 de dezembro de 2015 - Reedita a Portaria MEC no 906, de 2 de setembro de 2015, para alterar a composição do Comitê Coordenador Nacional da Universidade em Rede do BRICS - Comitê. N/D PDF
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16/11/2015 Portaria MEC No- 944, de 13 de novembro de 2015 - Constitui o Comitê Conjunto de Cooperação Brasil - Paraguai em Ciência, Tecnologia e Inovação N/D PDF
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17/09/2015 DESPACHOS DO MINISTRO Em 16 de setembro de 2015 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 135/2015 N/D PDF
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15/09/2015 Portaria MEC No- 929, de 14 de setembro de 2015 - Institui Grupo de Trabalho para analisar e propor mecanismos de inclusão de estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, em programas de mestrado e doutorado e em programas de mobilidade internacional. N/D PDF
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10/09/2015 Portaria MEC No- 916, de 9 de setembro de 2015 - Constitui o Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação - MEC. N/D PDF
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04/09/2015 Portaria No- 2.334, de 2 de setembro de 2015 - Constitui o Comitê Executivo de Tecnologia da Informação - CETI-MEC. N/D PDF
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03/09/2015 Portaria No- 906, de 2 de setembro de 2015 - Constitui Comitê Coordenador Nacional da Universidade em Rede do BRICS - Comitê, em linha com o que foi estabelecido no documento Princípios para o Estabelecimento da BRICS Network University - BRICS NU. N/D PDF
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14/08/2015 Portaria No- 704, de 11 de agosto de 2015 - Designa o Presidente da CAPES para compor o Comitê de Coordenação do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia - INCT N/D PDF
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27/07/2015 Portaria MCTI N˚ 597 de 23 de julho de 2015 - Designa ARLINDO PHILIPPI JR como representante titular da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC N/D PDF
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07/05/2015 Ato do Poder Executivo, de 04 de maio de 2015 - Exoneração de Jorge Almeida Guimarães e nomeação de Carlos Afonso Nobre para o cargo de presidente da Capes N/D PDF
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09/04/2015 Portaria nº 940, de 8 de abril de 2015 - Altera o ANEXO da Portaria nº 421, de 2 de fevereiro de 2015 N/D PDF
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1º/12/2014 PORTARIA Nº 1.076, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui Grupo de Trabalho para analisar mecanismo de inclusão de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades em programas de mestrado e doutorado e em programas de mobilidade internacional da CAPES.
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1º/12/2014 PORTARIA Nº 1.4787, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. Estabelece os serviços contínuos do MEC.
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12/09/2014 Despacho do Ministro - em 11 de setembro de 2014, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 154, de 2014, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável ao reconhecimento dos cursos de Doutorado, Mestrado e Mestrado Profissional, recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES na 2a Reunião Extraordinária do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, ocorrida de 9 a 11 de dezembro de 2013, conforme consta do Processo no 23001.000023/2014-13.
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N/D
19/05/2014 Despacho do Ministro - em 15 de maio de 2014, nos termos do art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES no 23/2014 favorável ao reconhecimento, com prazo de validade determinada pela sistemática avaliativa, dos cursos de pós-graduação stricto sensu, conforme relação anexa ao parecer
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27/01/2014 Despacho do Ministro - em 24 de janeiro de 2014 Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES no 261/2013, favorável às alterações dos programas de pós-graduação stricto sensu, solicitadas à Capes pelas Instituições de Educação Superior
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21/11/2013 Portaria MEC nº1.129 de 17 de novembro de 2013 - Cria o "Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento".
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09/11/2012 Medida Provisória n°586, de 08 de novembro de 2012, Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências.
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N/D
21/03/2012 Medida Provisória n°562, de 20 de março de 2012, Altera a lei n°11.497, de 16 de junho de 2009, para incluir os polos presenciais do sistema UAB na assistência financeira do programa Dinheiro Direito na Escola.
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14/10/2011 Despacho do Ministro - Homologa o Parecer CNE/CES nº 246/2011, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável às solicitações encaminhadas à CAPES por Instituições de Educação Superior, referentes a Programas de Pós-Graduação
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06/07/2010 Edital 15/2008 - Regulamento das Bolsas de Pós-Doutorado no País - Fapemig / Faperj / Fapesp
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·         Nos termos do art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES no 613/2016, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável às alterações nos programas de pós-graduação stricto sensu requeridas pelas Instituições de Ensino Superior, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de mestrado relacionados no mencionado Parecer, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico - CTC, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, conforme consta do Processo no 23001.000062/2015-00.

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