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Portarias

Publicado: Quinta, 18 Setembro 2008 18:17
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27/08/2014 Portaria Nº110, de 26 de agosto de 2014 - Regulamenta os valores da bolsa de Mestrado Profissional nos EUA no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras. N/D PDF
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N/D
22/08/2014 Portaria Conjunta Nº2, de 22 de julho de 2014 - Sobre bolsas dos tutores da Universidade Aberta do Brasil - UAB N/D PDF
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N/D
22/08/2014 Portaria Nº109, de 21 de agosto de 2014 - Prorroga até o dia 12 de setembro de 2014 o mandato dos membros titulares e suplentes do CTC-ES N/D PDF
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N/D
18/08/2014 Portaria Nº107, de 14 de agosto de 2014 - Designa professores para exercerem a função de Coordenador de Área no triênio 2014-2016 N/D PDF
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N/D
15/08/2014 Portaria Nº108, de 14 de agosto de 2014 - Prorroga o mandato dos Coordenadores de Área, Coordenadores Adjuntos e Coordenadores Adjuntos de Mestrado Profissional da CAPES nas Áreas de DIREITO,EDUCAÇÃO, ECONOMIA e SERVIÇO SOCIAL. N/D PDF
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N/D
15/08/2014 Portaria Nº106, de 13 de agosto de 2014 - Aprova o Regulamento do Programa de Apoio e Parceria da CAPES com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – Programa CAPES/FAP N/D PDF
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N/D
29/07/2014 Portaria do MEC Nº 650, de 28 de julho de 2014 - Institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG do MEC N/D PDF
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N/D
14/07/2014 Portaria Nº 98, de 11 de julho de 2014 - Designa os seguintes membros para compor o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG N/D PDF
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N/D
11/07/2014 Portaria Nº 94, de 9 de julho de 2014 - Aprova o documento de revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, para o período 2013-2014. N/D PDF
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N/D
04/07/2014 Portaria n° 93, de 2 de julho de 2014 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES para os alunos matriculados em cursos de pósgraduação stricto sensu de instituições de ensino não gratuitas. N/D PDF
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N/D
03/07/2014 Portaria n° 92, de 2 de julho de 2014 - Homologa o resultado da seleção das candidaturas submetidas no âmbito do Doutorado Pleno no Exterior demanda de 2014 - Resultado Final. N/D PDF
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N/D
02/07/2014 Portaria Normativa do MEC n° 15, de 1º de julho de 2014 - Altera a Portaria Normativa nº 1, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - FIES,e regulamenta a adesão de mantenedoras de instituições de ensino não gratuitas. N/D PDF
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N/D
27/06/2014 Portaria nº 88, de 25 de junho de 2014 - Altera a Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do Plano Nacional de Pós-Graduação-PNPG-2011-2020 e coordenar a elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa com a inclusão de membros. N/D PDF
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N/D
09/06/2014 Portaria do MEC n° 501, de 6 de junho de 2014 - Prorroga até 30 de agosto de 2014 o mandato dos membros do Conselho Superior da CAPES e designa representante do setor empresarial. N/D PDF
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N/D
05/05/2014 Portaria n° 68, de 2 de maio de 2014 - Disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento previsto no artigo 3º do Estatuto da CAPES. N/D PDF
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N/D
02/05/2014 Portaria n° 67, de 30 de abril de 2014 - Outorga o Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade - Edição 2013 N/D PDF
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N/D
22/04/2014 Portaria n° 66, de 16 de abril de 2014 - Nomeação para os cargos efetivos de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Junior, Padrão I N/D PDF
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N/D
11/04/2014 Portaria do MCTI de 10 de abril de 2014 - Cria o Comitê de Busca para subsidiar o Ministro na escolha do novo Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA N/D PDF
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N/D
08/04/2014 Portaria n° 55, de 07 de abril de 2014 - Designa Maria Luísa Furlan Costa para integrar o Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da CAPES (CTC-EB) N/D PDF
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N/D
28/03/2014 Portaria n° 48, de 26 de março de 2014 - Altera o Art. 1º da Portaria nº 106, de 17 de julho de 2012 N/D PDF
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N/D
26/03/2014 Portaria SESu/MEC n° 11, de 24 de março de 2014 - Designação de membros para o Grupo de Trabalho das Licenciaturas Interdisciplinares e Similares N/D PDF
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N/D
25/03/2014 Portaria n° 47, de 24 de março de 2014 - Nomeação para os cargos efetivos de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Junior, Padrão I N/D PDF
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N/D
21/03/2014 Portaria n° 41, de 20 de março de 2014 - Prorroga até 30 de agosto de 2014 o mandato dos Coordenadores de Área, Coordenadores Adjuntos e Coordenadores Adjuntos de Mestrado Profissional da CAPES N/D PDF
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N/D
05/03/2014 Portaria n° 37, de 27 de Fevereiro de 2014 - Designa os Presidentes e Vice-Presidentes das Áreas do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) N/D PDF
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N/D
17/02/2014 Portaria n° 23, de 13 de Fevereiro de 2014 - Designa a servidora MARIA LUIZA DE SANTANA LOMBAS para a função de Editora da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG N/D PDF
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N/D
17/02/2014 Portaria n° 20, de 13 de Fevereiro de 2014 - Altera os artigos 1º e 2º da Portaria nº 102, de 31 de julho de 2013 N/D PDF
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N/D
30/01/2014 Portaria n° 11, de 28 de Janeiro de 2014 - Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2014 N/D PDF
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N/D
29/01/2014 Portaria n° 10, de 28 de Janeiro de 2014 - Designa autoridade responsável pela LAI N/D PDF
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N/D
22/01/2014 Portaria n° 8, de 22 de Janeiro de 2014 - Designa o Professor MAURO ANTONIO DA SILVA SÁ RAVAGNANI como representante do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação das IES Brasileiras - FOPROP N/D PDF
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N/D
02/01/2014 Portaria MEC n°1.296, de 31 de Dezembro de 2013 - Ficam reconhecidos os cursos de pós-graduação, stricto sensu, relacionados no anexo a esta Portaria N/D PDF
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N/D
16/12/2013 Portaria n°183, de 12 de Dezembro de 2013 - Outorga o Grande Prêmio Capes de Tese – Edição 2013, teses defendidas em 2012 N/D PDF
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N/D
13/12/2013 Portaria n°181, de 12 de Dezembro de 2013 - Nomeação, para os cargos efetivos de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Junior, Padrão I e Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I N/D PDF
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N/D
05/12/2013 Portaria n°178, de 4 de Dezembro de 2013 - Altera a Portaria nº 149, de 17 de outubro de 2013 N/D PDF
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N/D
28/11/2013 Portaria n°172, de 27 de Novembro de 2013 - Aprova Regulamento do Prêmio CAPES-INTERFARMA N/D PDF
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N/D
21/11/2013 Portaria n°169, de 20 de Novembro de 2013 - Normatiza sobre a utilização do serviço de correio eletrônico na Capes N/D PDF
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N/D
21/11/2013 Portaria n°168, de 20 de Novembro de 2013 - Normatiza a utilização do serviço de acesso à Internet na Capes N/D PDF
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N/D
21/11/2013 Portaria n°167, de 19 de Novembro de 2013 - Revoga o Inciso VIII do Art. 12 do Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - PIQDTEC N/D PDF
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N/D
13/11/2013 Portaria n°165, de 12 de Novembro de 2013 - Designa comissão de análise e julgamento das propostas institucionais submetidas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - Pibid, Edital DEB/CAPES nº 061/2013 N/D PDF
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N/D
07/11/2013 Portaria n°163, de 6 de Novembro de 2013 - Nomeação, para os cargos efetivos de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Junior, Padrão I e Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I N/D PDF
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N/D
25/10/2013 Portaria n°148, de 17 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação (DOU) N/D PDF
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N/D
21/10/2013 Portaria n°149, de 17 de Outubro de 2013 - Designa o Comitê Científico para atuar no Programa Workshop Bilateral Brazil-Sweden (DOU) N/D PDF
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N/D
21/10/2013 Portaria n°152, de 17 de Outubro de 2013 - Designa a Comissão de análise e julgamento das propostas institucionais submetidas ao Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE (DOU) N/D PDF
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N/D
21/10/2013 Portaria n°153, de 17 de Outubro de 2013 - Dispensar Denise Martins de Abreu e Lima, da primeira Vice-presidência do Fórum Nacional dos Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e designar Carlos Rinald para a primeira Vice-presidência do Fórum Nacional dos Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) N/D PDF
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N/D
04/10/2013 Portaria n°140, de 2 de outubro de 2013 - Aprova o Regulamento do Prodoutoral DOC
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04/10/2013 Portaria n 142, de 2 de Outubro de 2013 - Outorga o Prêmio Capes de Tese Edição 2013 aos autores das melhores teses de doutorado defendidas em 2012 DOC
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04/10/2013 Portaria n 142, de 2 de Outubro de 2013 - Outorga o Prêmio Capes de Tese Edição 2013 aos autores das melhores teses de doutorado defendidas em 2012 (DOU) N/D PDF
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N/D
04/10/2013 Portaria n 141, de 2 de Outubro de 2013 - Altera o artigo 2o- da Portaria no- 092, de 12 de dezembro de 2005, que criou o "Núcleo de Gestão do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional; N/D PDF
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N/D
19/09/2013 Portaria MEC nº893, de 18 de setembro de 2013 - Institui os Programas Quero ser professor e Quero ser cientista N/D PDF
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N/D
10/09/2013 Portaria nº129, de 9 de setembro de 2013 - Nomeações N/D PDF
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N/D
10/09/2013 Portaria nº128, de 9 de setembro de 2013 - Tornar sem efeito nomeações N/D PDF
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N/D
05/09/2013 Portaria nº126, de 4 de setembro de 2013 - Fica instituída a Comissão de Elaboração, Acompanhamento e Avaliação do Programa Nacional em Formação em Educação a Distância (PNEaD) no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil N/D PDF
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N/D
02/09/2013 Portaria nº120, de 30 de agosto de 2013 - Designa Coordenador Adjunto da Área de Medicina Veterinária N/D PDF
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N/D
30/08/2013 Portaria nº119, de 29 de agosto de 2013 - Cria o Grupo Coordenador CAPES/FIOCRUZ N/D PDF
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N/D
26/08/2013 Portaria nº115, de 22 de agosto de 2013 - Torna sem efeito a nomeação para os cargos efetivos de Assistente em Ciência e Tecnologia dos(as) candidatos(as) relacionados(as) no Anexo, nomeados(as) pela Portaria n º 95, de 19 de julho de 2013 N/D PDF
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N/D
23/08/2013 Portaria nº114, de 22 de agosto de 2013 - Nomeação para os cargos efetivos de Assistente em Ciência e Tecnologia N/D PDF
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N/D
22/08/2013 Portaria n°113, de 21 de agosto de 2013 - Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos - PAAP e as Normas para Uso das Publicações Eletrônicas N/D PDF
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N/D
16/08/2013 Portaria n°109, de 15 de agosto de 2013 - Designa Coordenadora de Área e Adjuntos. N/D PDF
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N/D
08/08/2013 Portaria n°106, de 6 de agosto de 2013 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, para o período 2013-2014. N/D PDF
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N/D
07/08/2013 Portaria n°105, de 5 de agosto de 2013 - Nomeações N/D PDF
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N/D
07/08/2013 Portaria n°104, de 5 de agosto de 2013 - Tornar sem efeito nomeações em virtude de não comparecimento para a posse N/D PDF
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N/D
07/08/2013 Portaria n°103, de 5 de agosto de 2013 - Retificar o Anexo I da Portaria nº 82, de 27 de junho de 2013 N/D PDF
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N/D
02/08/2013 Portaria n°102, de 31 de julho de 2013 - Instituí a Comissão Organizadora do Encontro Acadêmico Interdisciplinaridade nas Universidades Brasileiras_ Desafios e Resultados N/D PDF
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N/D
01/08/2013 Portaria n°101, de 31 de julho de 2013 - Designa nova Coordenadora da Área de Medicina Veterinária N/D PDF
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N/D
23/07/2013 Portaria n°96, de 18 de julho de 2013 - Aprova Regulamento do PIBID. N/D PDF
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N/D
22/07/2013 Portaria n°95, de 19 de julho de 2013 - Nomeia, para os cargos efetivos de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1, Padrão I, os(as) candidatos( as) relacionados(as) nos Anexos I e II, aprovados(as) em concurso público. N/D PDF
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N/D
18/07/2013 Portaria n°90, de 16 de julho de 2013 - Institui o Programa CAPES/FAP. N/D PDF
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N/D
05/07/2013 Portaria n°86, de 3 de julho de 2013 - Regulamento PNPD. N/D PDF
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N/D
04/07/2013 Portaria n°85, de 3 de julho de 2013 - Designa professores para compor a Comissão de análise e julgamento de artigos sobre a Região Amazônica e a Pós-Graduação Brasileira que serão publicados na RBPG. N/D PDF
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N/D
02/07/2013 Portaria n°117, de 1º de julho de 2013 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio. N/D PDF
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N/D
02/07/2013 Portaria n°116, de 1º de julho de 2013 - Nomeia pregoeira e membros da equipe de apoio. N/D PDF
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N/D
01/07/2013 Portaria n°82, de 27 de junho de 2013 - Nomeia os candidatos para os cargos efetivos de Analista em Ciência e Tecnologia. N/D PDF
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N/D
01/07/2013 Portaria n°81, de 27 de junho de 2013 - Nomeia os candidatos para os cargos efetivos de Assistente em Ciência e Tecnologia. N/D PDF
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N/D
28/06/2013 Portaria n°79, de 27 de junho de 2013 - Retifica o art. 1° da Portaria no- 107, de 28 de junho de 2011. N/D PDF
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N/D
12/06/2013 Portaria n°73, de 4 de junho de 2013 - Designa professores para exercerem a função de Coordenador Adjunto de Mestrado Profissional. N/D PDF
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N/D
11/06/2013 Portaria n°491, de 10 de junho de 2013 - Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. N/D PDF
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N/D
06/06/2013 Portaria n°73, de 4 de junho de 2013 - Designa coordenadores adjuntos de Mestrado Profissional N/D PDF
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N/D
06/06/2013 Portaria n°72, de 4 de junho de 2013 - Designa coordenadores de área N/D PDF
50kb
N/D
28/05/2013 Portaria n°070, de 27 de maio de 2013 - Nomeia os candidatos para os cargos efetivos de Analista em Ciência e Tecnologia N/D PDF
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N/D
23/05/2013 Portaria n°069, de 2 de maio de 2013 - Aprova o Regulamento do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE DOC
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PDF
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SXW
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23/05/2013 Portaria n°069, de 2 de maio de 2013 - Aprova o Regulamento do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior - PDSE (DOU) N/D PDF
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N/D
16/05/2013 Portaria nº 59 de 14 de maio de 2013 - Aprova o Manual de Utilização de Recursos Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE (DOU) N/D PDF
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N/D
16/05/2013 Portaria nº 59 de 14 de maio de 2013 DOC
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N/D
16/05/2013 Anexo I - Manual de Utilização de Recursos Financeiros de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional e de Pesquisa – AUXPE DOC
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N/D
16/05/2013 Anexo II - Manual de Prestação de Contas On Line DOC
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N/D
16/05/2013 Anexo III - Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE DOC
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N/D
16/05/2013 Anexo IV - Solicitação Adicional de Recursos e/ou Prazo DOC
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N/D
16/05/2013 Anexo V - Termo Simplificado - Substituição de Coordenador DOC
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N/D
16/05/2013 Anexo VI - Termo de Entrega/Recebimento de Bem Adquirido no âmbito de Auxílio Financeiro À Projeto Educacional ou de Pesquisa – AUXPE DOC
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N/D
13/05/2013 Portaria nº 56 de 9 de maio de 2013 - Designa Comissão de análise e julgamento de artigos sobre a pós-graduação e o desenvolvimento sustentável que serão publicados na RBPG N/D PDF
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N/D
09/05/2013 Portaria nº 53 de 8 de maio de 2013 - Prorrogar o prazo para apresentação de Novas Propostas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos (APCN) N/D PDF
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N/D
07/05/2013 Portaria nº 49 de 30 de abril de 2013 - Aprova o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras - CsF N/D PDF
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N/D
07/05/2013 Portaria nº 47 de 30 de abril de 2013 - Regulamento relativo ao Apoio a Eventos no Exterior (AEX) N/D PDF
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N/D
29/04/2013 Portaria nº 46 de 25 de abril de 2013 - Resultado Parcial Doutorado Pleno no Exterior N/D PDF
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N/D
23/04/2013 Portaria Conjunta nº 2 de 10 de abril de 2013 - Acumulação de bolsas N/D PDF
51kb
N/D
16/04/2013 Portaria nº 43 de 10 de abril de 2013 - Aprovar o Regulamento do Programa de Estudos Pós-doutorais no Exterior em áreas estratégicas, no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras N/D PDF
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N/D
10/04/2013 Portaria nº 41 de 8 de abril de 2013 - Outorga o Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade Edição 2012 - Republicada N/D PDF
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N/D
05/04/2013 Portaria nº 40 de 3 de abril de 2013 - Regulamento do Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência) N/D PDF
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N/D
03/04/2013 Portaria Conjunta nº 1 de 28 de março de 2013 - Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas de estudo no país. N/D PDF
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N/D
25/03/2013 Portaria nº 37 de 21 de março de 2013 Aprova o Regulamento do Estágio Sênior no Exterior N/D PDF
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N/D
25/03/2013 Portaria nº 36 de 21 de março de 2013 Aprova o Regulamento de Pesquisa Pós-doutoral N/D PDF
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N/D
04/03/2013 Portaria nº 29 de 4 de março de 2013 Institui o Grupo Assessor da Diretoria de Educação a Distância - DED-CAPES e dá outras providências N/D PDF
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N/D
28/02/2013 Portaria nº 24 de 26 de Fevereiro de 2013 - Inclui dispositivo na Portaria CAPES nº170, de 5 de dezembro de 2012, que trata da instituição do Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil -UAB. N/D PDF
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N/D
08/02/2013 Portaria nº 15 de 6 de fevereiro de 2013 - Revogar o Artigo 15 da Portaria CAPES nº 193, de 04 de outubro de 2011, que dispõe sobre os pedidos de reconsideração de resultados da avaliação de cursos novos de mestrado e doutorado N/D PDF
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N/D
06/02/2013 Portaria nº 10 de 23 de janeiro de 2013 - Estabelece o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação (Republicada) N/D PDF
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N/D
01/02/2013 Portaria nº 12 de 30 de janeiro de 2013 - Designar professores para compor a comissão de análise e julgamento das propostas submetidas ao Edital 049/2012/CAPES do Programa Observatório da Educação N/D PDF
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N/D
31/01/2013 Portaria nº 86 de 30 de janeiro de 2013 - Institui Comissão Ad Hoc, encarregada de elaborar listas tríplices para fins de escolha e designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio N/D PDF
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N/D
24/01/2013 Portaria nº 10 de 23 de janeiro de 2013 - Estabelece o calendário de atividades relativas às ações de avaliação dos cursos de pós-graduação N/D PDF
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N/D
23/01/2013 Portaria nº 11 de 23 de janeiro de 2013 - Fixa as metas de desempenho institucional da CAPES para o primeiro ciclo de avaliação de desempenho N/D PDF
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N/D
18/01/2013 Portaria nº 7 de 16 de janeiro de 2013 - Instituir a Comissão responsável pelas tratativas referentes às ações do "Ano da Alemanha no Brasil" N/D PDF
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N/D
18/01/2013 Portaria nº 6 de 16 de janeiro de 2013 - Alterar a composição da Comissão Especial instituída para acompanhar e monitorar a implantação do PNPG 2011-2020 e coordenar a elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa N/D PDF
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14/01/2013 Portaria nº 1 de 11 de janeiro de 2013 - Designar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar N/D PDF
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20/12/2012 Portaria nº 181 de 18 de dezembro 2012 Aprovar o Regulamento do Programa de Suporte à Pós Graduação de instituições de Ensino Particulares N/D PDF
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20/12/2012 Portaria nº 167, de 14 Dezembro 2012 Cria e Regulamenta a Concessão da Bolsa a Coordenação de programa de pós-graduação N/D PDF
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17/12/2012 Portaria nº 178 de 14 de Dezembro 2012 Outorga o Grande Prêmio Capes de Tese N/D PDF
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14/12/2012 Portaria n° 175, de 10 de dezembro de 2012 - Designa membros do Fórum Nacional dos Coordenadores do Sistema UAB N/D PDF
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11/12/2012 Portaria n°176, de 10 de dezembro de 2012 - Aprovar o Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior N/D PDF
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11/12/2012 Portaria n°174, de 6 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o pagamento de bolsas e auxílios e a instituição do Adicional Localidade (DRI/Capes) - DOU N/D PDF
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11/12/2012 Portaria n°174, de 6 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre o pagamento de bolsas e auxílios e a instituição do Adicional Localidade (DRI/Capes) DOC
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10/12/2012 Portaria n°173, de 6 de dezembro de 2012 - Aprova o Regulamento do Programa Novos Talentos N/D PDF
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07/12/2012 Portaria n°171, de 6 de dezembro de 2012 - Altera a Portaria nº 92, de 27 de abril de 2010 N/D PDF
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07/12/2012 Portaria n°170, de 5 de dezembro de 2012 - Institui Fórum Nacional de Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e dá outras providências. N/D PDF
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06/12/2012 Portaria n°168, de 5 de dezembro de 2012 - Cria o Comitê Executivo responsável pela instituição do Programa Integrado de Perfuração Oceânica (IODP) N/D PDF
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03/12/2012 Portaria Capes nº 164 Revogação da Portaria Capes nº 141 N/D PDF
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21/11/2012 Portaria nº 160, de 20 de novembro 2012 Outorga o Prêmio Capes de Tese Edição 2012 N/D PDF
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14/11/2012 Portaria nº 158, de 9 de novembro de 2012 - Autoriza Operações Financeiras e Movimentações de Recursos N/D PDF
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14/11/2012 Portaria nº 157, de 12 de novembro de 2012 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (Republicada) N/D PDF
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13/11/2012 Portaria nº 157, de 12 de novembro de 2012 - Comissão de Processo Administrativo Disciplinar N/D PDF
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12/11/2012 Portaria nº 156, de 9 de novembro de 2012 - Altera Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária para atender a execução do Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores-LIFE e Programa Pró-Equipamentos. N/D PDF
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07/11/2012 Portaria nº 155, de 6 de novembro de 2012 - Designar Comissão de análise e julgamento das candidaturas submetidas ao Programa de Aperfeiçoamento para Professores de língua Inglesa nos EUA N/D PDF
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07/11/2012 Portaria nº 154, de 1° de novembro de 2012 - Instituir a Comissão Coordenadora do Encontro Acadêmico Internacional Interdisciplinaridade e Transdisciplinaridade no Ensino, Pesquisa e Extenção em Educação, Ambiente e Saúde N/D PDF
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N/D
01/11/2012 Portaria nº 152, de 30 de outubro de 2012, Aprova regulamento do programa Observatório da Educação
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01/11/2012 Portaria nº 151, de 22 de outubro de 2012 Designa professores para exercerem a função de coordenador de área, relativo ao triênio 2011-2013 (Republicada) N/D PDF
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31/10/2012 Portaria nº 152, de 30 de outubro de 2012, Aprova regulamento do programa Observatório da Educação (DOU) N/D PDF
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31/10/2012 Portaria nº 151, de 22 de outubro de 2012 Designa professores para exercerem a função de coordenador de área, relativo ao triênio 2011-2013 N/D PDF
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31/10/2012 Portaria nº 147, de 11 de outubro de 2012 Instituí Comissão de Especialistas responsáveis pela avaliação dos resultados dos projetos de acordo com requisitos definidos pelas Regulamentos e Editais da Capes N/D PDF
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N/D
11/10/2012 Portaria Conjunta n° 62, de 9 de Setembro de 2012 - disciplina a concessão das bolsas de pós-graduação - nível pós-doutorado - no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI N/D PDF
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N/D
02/10/2012 Portaria n° 142, de 28 de Setembro de 2012 - Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária N/D PDF
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02/10/2012 Portaria n° 141, de 28 de Setembro de 2012 - Delibera sobre a excepcional desoneração do ex-bolsista no exterior do compromisso de retorno e permanência no Brasil ou o deferimento de prazo para este retorno N/D PDF
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27/09/2012 Portaria n° 140, de 25 de Setembro de 2012 - Designa professores para exercerem a função de coordenador de área N/D PDF
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26/09/2012 Portaria n° 138, de 24 de Setembro de 2012 - Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária N/D PDF
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21/09/2012 Portaria n° 137, de 20 de Setembro de 2012 - Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações da Capes N/D PDF
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14/09/2012 Portaria nº 134, de 12 de setembro de 2012 - Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária N/D PDF
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13/09/2012 Portaria nº 1.077, de 31 de agosto de 2012 - Reconhecimento de Cursos de Pós-graduação stricto sensu N/D PDF
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13/09/2012 Portaria nº 135, de 12 de setembro de 2012 - Designar Comissão de análise e julgamento das propostas institucionais submetidas ao Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores - LIFE N/D PDF
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05/09/2012 Portaria nº 131, de 4 de setembro de 2012 - Designar representante do FOPROP no CTC-ES N/D PDF
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05/09/2012 Portaria nº 130, de 4 de setembro de 2012 - Alterar Portaria 107, de 28 de junho de 2011, para designar membros titular e suplentes do CTC-ES N/D PDF
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30/08/2012 Portaria nº 127, de 28 de agosto de 2012 Integra a UFRB e a UNICAMP ao Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB N/D PDF
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21/08/2012 Portaria n°121, de 17 de agosto de 2012, Dispoe sobre criar comissão, no âmbito da CAPES, responsável pela instituição do Programa Integrado de Perfuração Oceânica, denominado IODP (Integrated Ocean Drilling Program) N/D PDF
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13/08/2012 Portaria Interministerial n° 1.009, de 10 de Agosto de 2012 - Institui o Comitê Gestor do Programa UAB/ Moçambique
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10/08/2012 Portaria n°120, de 8 de agosto de 2012, Dispoe sobre o enquadramento em area básica e area de avaliaçao de propostas de cursos de mestrado ou doutorado
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10/08/2012 Portaria n°119, de 8 de agosto de 2012, Designa Julio Cesar de Oliveira como representante da ANPG
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10/08/2012 Portaria n° 118, de 8 de agosto de 2012, Institui a comissão científica do Seminário Internacional - Estruturas do aço, ensino e pesquisa científica e tecnológica
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30/07/2012 Portaria n°114, de 27 de julho de 2012, Designa comissão de análise e julgamento de artigos sobre inovação tecnológica na pós-graduação Brasileira que serão publicados na RBPG
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30/07/2012 Portaria n°113, de 27 de julho de 2012, Institui o Comitê Gestor do Clima Organizacional da Capes
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N/D
23/07/2012 Portaria n°112, de 20 de julho de 2012, Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária
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18/07/2012 Portaria n° 106, de 17 de julho de 2012, Institui comissão especial para acompanhar a implantação do PNPG
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N/D
16/07/2012 Portaria nº 105, de 13 de Julho de 2012 - Disciplina a concessão do Prêmio Anísio Teixeira da Educação Básica
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16/07/2012 Portaria nº 104, de 13 de Julho de 2012 - Dispõe sobre o programa LIFE, no âmbito da Capes
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N/D
16/07/2012 Portaria nº 102, de 12 de julho de 2012, designa membros para Comitê Ciêntífico da RBPG
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N/D
16/07/2012 Portaria nº 101, de 12 de Julho de 2012, Outorga o Grande Prêmio Capes de Tese 2011
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N/D
13/07/2012 Portaria n° 100, de 12 de julho de 2012 – Dispõe sobre a nomeação de servidores como pregoeiros e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios da CAPES na modalidade Pregão
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N/D
11/07/2012 Portaria n° 96, de 6 de julho de 2012 – Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas de estudo no país.
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09/07/2012 Portaria n° 70, de 22 de Maio de 2012 – Retificação
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N/D
09/07/2012 Portaria n° 98, de 6 de Julho de 2012 – Subdelegar competência ao Diretor de Gestão para autorizar a celebração de novos contratos administrativos ou a prorrogação dos contratos em vigor
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09/07/2012 Portaria n° 97, de 5 de Julho de 2012 - Designar professora para exercer a função de coordenadora adjunta da área de Economia, no triênio 2011-2013
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05/07/2012 Portaria n° 869, de 4 de julho de 2012, Novos Cursos Reconhecidos
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05/07/2012 Portaria n° 868, de 4 de julho de 2012, Institui o Prêmio Anísio Teixeira da Educação Básica
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11/06/2012 Portaria n°65, de 31 de maio de 2012, Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação
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08/06/2012 Portaria nº84, de 05/06/2012 - Outorga o Prêmio Capes de Tese - Edição 2011 - DOU
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06/06/2012 Portaria nº84, de 05/06/2012 - Outorga o Prêmio Capes de Tese - Edição 2011, teses defendidas em 2010. DOC
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31/05/2012 Portaria n°68, de 18 de maio de 2012, Designa professores para a função de coordenadores de área adjuntos para o triênio 2011-2013.pdf
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N/D
30/05/2012 Portaria n° 81, de 28 de maio de 2012, Promove a Alteração da Dotação Orçamentária para a execuçao dos programas da Educação Básica
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N/D
28/05/2012 Portaria n°74, de 23 de maio de 2012, Designa os servidores do núcleo de gestão do programa Pró-estratégia
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N/D
28/05/2012 Portaria n°68, de 18 de maio de 2012, Designa professores para exercerem função de coordenador de área adjunto triênio 2011- 2013
N/D PDF
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N/D
18/05/2012 Portaria n°598, de 17 de maio de 2012, designa os membros suplentes do Comitê Gestor Nacional de Formação Inicial e Continuada de Professores da educação básica
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18/05/2012 Portaria n°67, de 17 de maio de 2012, Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária
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17/05/2012 Portaria n° 64, de 15 de maio de 2012. Designa comissão de análise e Julgamento de Propostas para o Pibid
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26/04/2012 Portaria n°49, de 25 de abril de 2012, Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária
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23/04/2012 Portaria n° 47, de 19 de abril de 2012, Delega competências ao Diretor de Tecnologia da Informação
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20/04/2012 Portaria n° 46, de 19 de abril de 2012, Altera a modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei n° 12.595
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20/04/2012 Portaria n°45, de 19 de Abril de 2012, Altera a modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na lei n° 12.595
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13/04/2012 Portaria Interministerial n° 251, de 12 de abril de 2012 - Institui Comitê de Acompanhamento e Assessoramento (CAA) do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF)
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13/04/2012 Portaria Interministerial n°382, de 12 de abril de 2012, Designa os membros do comitê executivo do Programa Ciência sem Fronteiras
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27/03/2012 Portaria n°27, de 26 de março de 2012, publica relação de titulares e substitutos dos cargos em comissão
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26/03/2012 Portaria n°26, de 23 de março de 2012, Regulamenta a apresentação de propostas Minter e Dinter, nacionais e internacionais
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N/D
23/03/2012 Portaria nº25, de 21/03/2012 - Instituir Comissão Especial para acompanhar e monitorar a implantação do PNPG - 2011-2020 e coordenar a elaboração da Agenda Nacional de Pesquisa DOC
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19/03/2012 Portaria n°21, de 12 de março de 2012, Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos projetos Pibid, selecionados conforme os editais dos anos de 2009 e 2010
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N/D
13/03/2012 Portaria n°17, de 12 de março de 2012, Cria grupo coordenador e Gestor do acordo de cooperação Capes- Inmetro
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13/03/2012 Portaria n°16, de 12 de março de 2012, Institui a Comissão Científica do Seminário Internacional Metropolizaçõ Brasileira
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12/03/2012 Portaria n°271, de 8 de março de 2012, Designa os representantes para compor o CGCOP
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17/02/2012 Portaria Conjunta n°23, de 14 de fevereiro de 2012, Capes/Sesu-REUNI, Disciplina a concessão das bolsas de pós-graduação - nível pós-doutorado - no âmbito do Programa REUNI
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16/02/2012 Portaria n°11, de 13 de fevereiro de 2012, Institui a Comissão responsável pela elaboração de documento base e pela organização da participação da Capes no Rio +20
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13/02/2012 Portaria n° 10, de 8 de fevereiro de 2012, Aprova o regulamento do estágio Pós-Doutoral no exterior
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13/02/2012 Portaria n° 9, de 8 de fevereiro de 2012, Aprova o regulamento do Estágio Senior no exterior
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N/D
10/02/2012 Portaria MEC n°107, de 9 de fevereiro de 2012, Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de elaborar e articular estratégias, planos e metas para o fiel cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
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06/02/2012 Portaria Interministerial n°1.028, de 31 de dezembro de 2011, Designar os membros do Grupo de Trabalho Interministerial para a Integração de Ações no âmbito do Programa PROINFRA - GTI - PROINFRA
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N/D
06/02/2012 Portaria Interministerial n°1.027, de 31 de dezembro de 2011, Instituir o Grupo de Trabalho Interministerial para a Integração de Ações no âmbito do Programa PROINFRA - GTI - PROINFRA
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31/01/2012 Portaria n°5, de 27 de janeiro de 2012, Estabelece calendário de atividades da Diretoria de Avaliação
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N/D
27/01/2012 Portaria Conjunta n° 1, de 13 de Janeiro de 2012, Prorrogar por mais 120 dias o prazo para a apresentação do relatório conclusivo dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria Conjunta CAPES/CNPq Nº 06, de 14 de dezembro de 2011.
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17/01/2012 Portaria n° 3, de 2 de janeiro de 2012, outorga o Grande Prêmio Capes de Tese - Edição 2010, defendidas em 2009
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N/D
12/01/2012 Portaria n°1, de 4 de janeiro de 2012, Define, para efeitos da avaliação, realizada pela Capes, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
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N/D
05/01/2012 Portaria n°2, de 4 de janeiro de 2012, Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
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N/D
23/12/2011 Portaria n°248, de 19 de dezembro de 2011 - Licença Maternidade.
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N/D
16/12/2011 Portaria conjunta n°6, de 14 de dezembro de 2011, Institui comissão para analisar situação detectadas pelos programas, que representem tipos de vínculo empregatício
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N/D
14/12/2011 Portaria n° 246, de 9 de dezembro de 2011, Institui a comissão especial para acompanhar e monitorar a implantação do PNPG 2011-2020
N/D PDF
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13/12/2011 Portaria Nº 247, de 09 de dezembro de 2011, Regulamento do Doutorado Pleno no Exterior
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08/12/2011 Portaria n° 245, de 7 de dezembro de 2011, Aprova o regulamento do Programa PAEX para inscrições no ano de 2012
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N/D
08/12/2011 Portaria n° 244, de 7 de dezembro de 2011, Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada - Profmata
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N/D
01/12/2011 Portaria nº 236, de 29 de novembro de 2011 - Outorga o Prêmio Capes de Tese - Edição 2010, teses defendidas em 2009
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01/12/2011 Portaria nº 235, de 29 de novembro de 2011 - Parfor
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29/11/2011 Retificação Portaria Conjunta CAPES-SESu nº 1, de 18.03.2011 REUNI
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N/D
25/11/2011 Portaria n° 1564, de 24 de novembro de 2011, Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção
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N/D
21/11/2011 Portaria n° 226, de 17 de novembro de 2011, Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei n° 12.381 - Parfor
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18/11/2011 Portaria n° 227, de 17 de novembro de 2011, Promove a alteração da modalidade de dotação orçamentária consignada pela lei n° 12.381 - Pibid
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N/D
07/11/2011 Portaria nº215, de 1º de novembro de 2011 - Declara extinto o programa de fomento à pós-graduação - PROF
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N/D
28/10/2011 Portaria nº1.556, de 27 de outubro de 2011 - Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente
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N/D
27/10/2011 Portaria nº211, de 26 de outubro de 2011 - Alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária
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N/D
26/10/2011 Portaria nº209, de 21 de outubro de 2011 - Regulamento do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)
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N/D
25/10/2011 Portaria nº206, de 21 de outubro de 2011 - Dispõe sobre o apoio à execução do Programa Residência Docente no Colégio Pedro II.
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N/D
25/10/2011 Portaria nº205, de 21 de outubro de 2011 - Designar professores para exercerem a função de presidentes das câmaras da área Interdisciplinar, no âmbito da grande área Multidisciplinar
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20/10/2011 Portaria nº203, de 18 de outubro de 2011 - Conselho Técnico-Científico da Educação Básica da CAPES (CTC-EB)
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18/10/2011 Portaria Conjunta nº3, de 16 de junho de 2011 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para apoio ao Edital MCT/CNPq - MEC/CAPES nº 07/2011 de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas
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18/10/2011 Portaria nº191, de 4 de outubro de 2011 - Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino
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18/10/2011 Portaria nº192, de 4 de outubro de 2011 - Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes
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18/10/2011 Portaria nº193, de 4 de outubro de 2011 - Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado
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18/10/2011 Portaria Normativa nº194, de 4 de outubro de 2011 - Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado
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30/09/2011 Portaria n° 1.364, de 29 de setembro de 2011, Reconhece os cursos de pós-graduação strico-sensu aprovadas pelo CTC da Capes
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26/09/2011 Portaria, nº 1.328, 23 de setembro de 2011, Rede Nacional de Formação Continuada dos Professores do Magistério da Educação Básica
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21/09/2011 Portaria n° 1.283, de 20 de setembro de 2011 - Comitê Compras e Contratos MEC
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21/09/2011 Portaria nº 1.282, de 20 de setembro de 2011 - Comitê de Informação e Informática MEC
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21/09/2011 Portaria nº 1.278, de 20 de setembro de 2011 - Pró-Licenciatura
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14/09/2011 Portaria Conjunta nº 2 Capes-CNPq, de 13 de setembro de 2011
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5/08/2011 Portaria nº 129, de 2 de agosto de 2011 – Designa adjuntos aos coordenadores de áreas
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4/08/2011 Portaria nº 129, de 2 de agosto de 2011 – Designa adjuntos aos coordenadores de áreas
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18/07/2011 Portaria nº 107, de 28 de junho de 2011 – Designar os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)
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08/06/2011 Portaria nº 83, de 06 de junho de 2011 – Cria novas áreas
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08/06/2011 Portaria nº 80, de 06 de junho de 2011 – Coordenadores de área 2011-2013
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08/06/2011 Portaria nº 81, de 06 de junho de 2011 – Pró-tempores
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07/06/2011 Portaria nº 82, de 06 de junho de 2011 – Calendario DAV (Diretoria de Avaliação)
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09/05/2011 Portaria nº 77, de 27 de maio de 2011 – Grupo Assessor Especial da DRI
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09/05/2011 Portaria n° 61, de 6 de maio de 2011 – Regulamenta a apresentação de propostas de Minter e Dinter
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09/05/2011 Portaria n° 529, de 6 de maio de 2011 – Conselho Superior
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2/05/2011 Portaria nº 478, de 29 de abril de 2011, Altera portaria nº 289 – concessão de bolsas para professores – Mestrado Profissional
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07/04/2011 Portaria nº 47 de 4 de abril de 2011, Coordenadores de Área - Triênio 2011-2013
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28/03/2011 Portaria nº 39 de 24 de março de 2011, Comissão Pibid
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22/03/2011 Portaria nº 289, de 21 de março de 2011 - Bolsas Professores Mestrado Profissional
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22/03/2011 Portaria Conjunta nº 1, Capes-Sesu, 18 de março de 2011
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24/02/2011 Portaria nº 21, de 24 de fevereiro de 2011
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11/02/2011 Portaria nº 19, de 8 de fevereiro de 2011 - Regulamento DRI/DPB para Bolsas de Estudos no Exterior para o Programa Nacional em Áreas Estratégicas
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10/02/2011 Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011 - Auxílio de Avaliação Educacional
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31/01/2011 Portaria nº 26, de 27 de janeiro de 2010 – Regulamento do Pró-Área
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11/01/2011 Portaria n° 4 de 10 de janeiro de 2011 - Calendário de Atividades - Avaliação 2011 (DAV)
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06/01/2011 Portaria n° 3 de 04 de janeiro de 2011 - Prorroga o mandato dos membros do Conselho Superior
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05/01/2011 Portaria n° 1 de 04 de janeiro de 2011 - Prorroga o mandato dos membros do CTC-EB
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03/01/2011 Portaria nº 260, de 30 de dezembro de 2010 - Normas Gerais - Pibid DOC
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20/12/2010 Portaria n° 248 de 17 de dezembro de 2010 - Política do Sistema Capes/WebTV
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14/12/2010 Portaria n°246 de 13 de dezembro de 2010 - Valores GECC
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14/12/2010 Portaria n°245 de 13 de dezembro de 2010 - Outorga Grande Prêmio de Capes 2009
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16/11/2010 Portaria n°220 de 12 de novembro de 2010 - Licença Maternidade
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11/11/2010 Portaria n°212, de 10 de novembro de 2010 - Prêmio Capes de Tese 2009
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27/10/2010 Portaria Normativa n°22, de 26 de outubro de 2010 - Programa de Apoio à Expansão da Educação Superior a Distância na República Popular de Moçambique
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25/10/2010 Portaria n°207, de 22 de outubro de 2010, Coordenadores de Área
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25/10/2010 Portaria n°206, de 22 de outubro de 2010, Bolsas de Cooperação Internacional
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21/09/2010 Portaria No- 190, de 17 de setembro de 2010, NOVO REGULAMENTO PROSUP
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06/09/2010 Portarias do dia 3 de setembro de 2010
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31/08/2010 Portaria nº 169, de 30 de agosto de 2010 - Grupo Assessor Especial - DRI
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30/08/2010 Portaria nº 168, de 27 de agosto de 2010 - PVNS - Capes/Unila
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23/08/2010 Portaria Nº 165, de 20 de agosto de 2010 - Alteração da Comissão de Apoio Técnico do PNPG 2011-2020
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16/07/2010 Portaria Conjunta nº 1 e 2, de 15 de julho de 2010 N/D PDF
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05/07/2010 Portaria nº 140, de 05/07/10 - Regulamento do programa de formação doutoral docente - Prodoutoral N/D PDF
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24/06/2010 Portaria nº 832, de 23/06/10 - Nomeação de Coordenador-Geral da CGBE N/D PDF
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10/06/2010 Portaria nº 119, de 09/06/10 - Prodocência N/D PDF
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10/06/2010 Portaria nº 117, de 09/06/10 - Comissão Técnica de Biblioteconomia - UAB N/D PDF
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07/06/2010 Anexo da Portaria nº 113, de 02/06/2010 - Prêmios Capes/Editores - Portal de Periódicos DOC
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07/06/2010 Portaria nº 113, de 02/06/10 - Prêmios Capes/Editores - Portal de Periódicos N/D PDF
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04/06/2010 Portaria nº 112, de 02/06/2010 - Programa Novos Talentos N/D PDF
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28/05/2010 Portaria nº 111, de 27/05/2010 - Prodocência N/D PDF
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21/05/2010 Portaria nº 109, de 20/05/2010 - Suspensão Minter e Dinter N/D PDF
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17/05/2010 Portaria nº 100, de 13/05/2010 - Prodoutoral - Planfor N/D PDF
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07/05/2010 Portaria nº 97, de 06/05/2010 - Bolsas Pibid N/D PDF
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29/04/2010 Portaria nº 16, de 15/01/2010 - Pós-Doc Reuni N/D PDF
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29/04/2010 Portaria nº 92, de 27/04/2010 - Pró-Haiti N/D PDF
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27/04/2010 Portaria n° 9, de 26/04/10 - Enade N/D PDF
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16/04/2010 Portaria n° 79, de 14/04/10 - Fóruns Nacional e Regionais de Coordenadores da UAB DOC
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16/04/2010 Portaria n° 78, de 14/04/10 - Fóruns de Área UAB DOC
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16/04/2010 Portaria n° 77, de 14/04/10 - Banco de Consultores UAB DOC
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19/04/2010 Portaria n° 76, de 14/04/10 - Novo Regulamento - Demanda Social N/D PDF
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19/04/2010 Portaria n° 75, de 14/04/10 - Grupo Assessor da UAB N/D PDF
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13/04/2010 Portaria n° 72, de 09/04/10 - Dá nova redação a Portaria que dispõe sobre o PIBID N/D PDF
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25/03/2010 Portaria n° 64, de 24/03/10 - Aprova o PROAP N/D PDF
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18/03/2010 Portaria n° 58, de 17/03/10 - Dispõe sobre recursos do PARFOR N/D PDF
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10/03/2010 Portaria n° 51, de 09/03/10 - Regulamenta a RBPG N/D PDF
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22/02/2010 Portaria n° 36, de 05/02/10 - Institui Comissão do PNPG 2011-2020 N/D PDF
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11/02/2010 Portaria n° 38, de 10/02/10 - Designa Membro do CTC-ES N/D PDF
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01/02/2010 Portaria n° 28, de 29/01/10 - Regulamenta o AUXPE DOC
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29/01/2010 Portaria n° 24, de 27/01/10 - Designa Membro do CTC-ES N/D PDF
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14/01/2010 Portaria n° 7, de 11/01/10 - Designa Membro do CTC-ES N/D PDF
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08/01/2010 Portaria n° 3, de 07/01/10 - Modifica Portaria Capes n° 68/2004 N/D PDF
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28/12/2009 Portaria Normativa Nº 17, de 28 de dezembro de 2009, Mestrado Profissional N/D PDF
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30/10/2009 Portaria n° 152, de 28/10/09 - Disciplina Prêmio Capes 2009 N/D PDF
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22/10/2009 Portaria n° 144, de 20/10/09 - Regulamenta o Pró-Multiplicar DOC
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15/10/2009 Portaria n° 141, de 14/10/09 - Valores de Bolsas no Exterior DOC
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18/09/2009 Portaria n° 122, de 16/09/09 - Dispõe sobre o Pibid N/D PDF
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07/08/2009 Portaria n° 95, de 05/08/09 - Valores de Bolsas no Exterior N/D PDF
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03/08/2009 Portaria n° 90, de 30/07/09 - Observatório da Educação Escolar Indígena N/D PDF
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20/07/2009 Portaria n° 86, de 15/07/09 - Outorga Prêmio Capes 2008 N/D PDF
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20/07/2009 Portaria n° 85, de 15/07/09 - Outorga Grande Prêmio Capes 2008 N/D PDF
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22/06/2009 Revogada Portaria n° 7, de 22/06/09 - Mestrado Profissional N/D PDF
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03/04/2009 Portaria n° 318, de 02/04/09 - Transfere a operacionalização do Sistema UAB para a Capes N/D PDF
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11/02/2009 Portaria n° 12, de 29/01/09 - Retifica Valores de Bolsas de PVE N/D PDF
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10/02/2009 Portaria n° 12, de 29/01/09 - Valores de Bolsas de PVE N/D PDF
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22/09/2008 Portaria n° 133, de 17/09/08 - Designa Presidentes de Câmaras N/D PDF
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04/08/2008 Portaria n° 112, de 01/08/08 - Institui Prodoutoral N/D PDF
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04/08/2008 Portaria n° 115, de 01/08/08 - Aprova Regulamento do PIQDTEC N/D PDF
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25/06/2008 Portaria n° 85, de 23/06/08 - Designa Coordenadores Adjuntos N/D PDF
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19/06/2008 Portaria n° 80, de 16/06/08 - Reajuste dos Valores de Bolsas no País N/D PDF
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16/06/2008 Portaria n° 79, de 11/06/08 - Designa Coordenadores Adjuntos N/D PDF
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21/05/2008 Portaria n°609 de 20 de maio de 2008 - Regimento Interno da Capes
N/D PDF
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15/05/2008 Portaria MEC N/D PDF
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05/05/2008 Portaria n° 59, de 28/04/08 - Designa Membros do CTC-ES N/D PDF
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02/05/2008 Portaria n° 60, de 30/04/08 - Designa Coordenadores de Área N/D PDF
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02/05/2008 Portaria n° 61, de 30/04/08 - Convalida Atos de Maria Luiza Lombas N/D PDF
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25/04/2008 Portaria n° 58, de 24/04/08 - Designa Coordenador Adjunto N/D PDF
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18/04/2008 Portaria n° 53, de 10/04/08 - Designa Coordenador Adjunto N/D PDF
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16/04/2008 Portaria 52 e Regulamento da Demanda Social DOC
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16/04/2008 Portaria CAPES 087/2004 - Regulamento PRODOC DOC
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16/04/2008 Portaria 64 e Regulamento do PROF DOC
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16/04/2008 Portaria 129 e Regulamento do PROSUP DOC
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14/04/2008 Portaria n° 54, de 11/04/08 - Designa Coordenador de Área N/D PDF
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28/03/2008 Portaria n° 36, de 17/03/08 - Designa Presidente de Área Interdisciplinar N/D PDF
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24/03/2008 Portaria n° 39, de 19/03/08 - Incluir PQD no Timor Leste N/D PDF
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24/03/2008 Portaria n° 35, de 12/03/08 - Designa Coordenadores Adjuntos N/D PDF
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N/D
12/02/2008 Portaria n° 14, de 11/02/08 - Outorga dos Grandes Prêmios Capes 2007 N/D PDF
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12/02/2008 Portaria n° 15, de 11/01/08 - Disciplina a Edição 2008 dos Prêmios Capes N/D PDF
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01/02/2008 Portaria n° 12, de 30/01/08 - Outorga Prêmios Capes 2007 N/D PDF
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31/01/2008 Portaria no - 11, de 30 de Janeiro de 2008 N/D PDF
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25/01/2008 Portaria no - 9, de 23 de Janeiro de 2008 N/D PDF
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25/01/2008 Portaria no - 10, de 24 de Janeiro de 2008 N/D PDF
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18/01/2008 Portaria Presidencial N/D PDF
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18/01/2008 Portaria nº 006, de 18 de janeiro de 2008 DOC
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18/01/2008 PORTARIA Nº. 005, de 18 de janeiro de 2008 - Designa adjuntos aos coordenadores de áreas DOC
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14/01/2008 Portaria nº 29 de 09 de janeiro de 2008 - Designa para integrarem o Conselho Superior da CAPES DOC
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13/12/2007 Portaria Normativa nº 38, de 12 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência - PIBID. N/D PDF
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09/01/2008 PORTARIA Nº 129, de 21 de dezembro de 2007 - Designar os seguintes professores, a partir das listas tríplices aprovadas pelo Conselho Superior da CAPES, em sua 44ª reunião. DOC
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13/12/2007 Portaria nº 126, de 12 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização orçamentária para o Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. N/D PDF
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13/12/2007 Portaria nº 122, de 7 de dezembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização orçamentária para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. N/D PDF
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13/12/2007 Portaria Conjunta Capes/CNPq nº 001, de 12 de dezembro de 2007 autoriza bolsistas a atuarem como tutores da UAB
N/D PDF
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13/12/2007 Portaria CAPES nº 111, de 05 de novembro de 2007 - Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários para a manutenção e concessão de bolsas de estudos no país, para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica referentes ao Programa PROAP e DS. N/D PDF
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22/11/2007 Portaria Interministral nº 746 MCT/MEC, de 20 de novembro de 2007 DOC
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26/10/2007 Portaria nº 100, de 24 de outubro de 2007 DOC
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16/10/2007 Portaria nº 98, de 11 de outubro de 2007 - Escolha de Coordenador de Área DOC
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24/08/2007 Portaria nº 082/2007 - Aprova a nova redação do Termo de Compromisso do Portal de Periódicos. DOC
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21/06/2007 Portaria nº 052/2007 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2006. DOC
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20/06/2007 Portaria nº 051, de 14 de Junho de 2007 - Define os valores a serem praticados no âmbito dos programas da Coordenação-Geral de Cooperação Internacional da Capes N/D PDF
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N/D
30/05/2007 Portaria nº 025/2007 - Estabelece moedas para pagamento de bolsas no exterior DOC
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27/04/2007 Portaria Normativa Interministerial nº 20, de 24 de abril de 2007 - Institui o Programa Nacional de Pós-Doutorado (PNPD) DOC
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20/12/2006 Portaria nº 131/2006 - Disciplina a edição 2007 dos Prêmios CAPES de Teses DOC
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13/11/2006 Portaria CAPES 110/2006 - Regulamento do Programa Institucional de Qualificação Docente para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica - PIQDTEC DOC
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11/07/2006 Portaria CAPES 105/2006 - Outorga dos Prêmios CAPES de Teses- versão 2005 DOC
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04/10/2006 Portaria CAPES 088/2006 - Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos de mestrado e doutorado DOC
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28/09/2006 Portaria CAPES 087/2006 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2005 DOC
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28/08/2006 Portaria CAPES 034/2006 - Aprovar o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - Proex DOC
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21/08/2006 Portaria CAPES 077/2006 - Estabelece critérios para concessão de bolsas a alunos promovidos antecipada e diretamente do mestrado para o doutorado DOC
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18/08/2006 Portaria CAPES 076/2006 - Dispõe sobre o aumento dos valores das bolsas no país DOC
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14/08/2006 Portaria CAPES 075/2006 - Designação dos membros para atuarem como coordenadores das câmaras temáticas instituídas no interior da Comissão Multidisciplinar DOC
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25/07/2006 Portaria CAPES 025/2006 - Dispõe sobre a criação de câmaras no interior da Comissão de Área Multidisciplinar DOC
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13/04/2006 Portaria CAPES 024/2006 - Altera a Portaria 097/2005, que institui os Prêmios CAPES de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga DOC
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24/02/2006 Portaria CAPES 013/2006 - Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos DOC
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24/02/2006 Portaria CAPES 014/2006 - Dispõe sobre o título dos Grandes Prêmios CAPES de Teses a serem outorgados em 2006 e dá outras providências DOC
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23/12/2005 Portaria CAPES 096/2005 - Dispõe sobre as diretrizes gerais e os procedimentos operacionais a serem adotados por instituições brasileiras que venham a participar do Colégio doutoral Franco-Brasileiro (CDFB) que prevê o desenvolvimento de consórcios universitários com a finalidade de promover e monitorar o intercâmbio de doutorandos DOC
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23/12/2005 Portaria CAPES 097/2005 - Institui os Prêmios CAPES de Teses e disciplina os critérios e condições para sua outorga DOC
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23/12/2005 Portaria CAPES 098/2005 - Disciplina o acompanhamento dos cursos de mestrado e doutorado recém reconhecidos DOC
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23/12/2005 Portaria CAPES 099/2005 - Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras DOC
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02/08/2005 Portaria CAPES 029/2005 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes concluintes que obtiveram nota máxima nacional no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes em 2004 DOC
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29/03/2005 Portaria CAPES 015/2005 - Aprova o Manual de Concessão de Prestação de Contas de Auxílio Financeiro a Pesquisador DOC
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22/02/2005 Portaria CAPES 007/2005 - Homologa o resultado do Edital CAPES-CGCI Nº 001/2004 (DOU de 22/02/05) DOC
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18/02/2005 Portaria CAPES 008/2005 - Designação do Representante da Área de Direito DOC
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04/01/2005 Portaria CAPES 001/2005 - Designação dos Representantes de Área DOC
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27/09/2004 Portaria CAPES 048/2004 - Designação dos membros que integram o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Pós-Graduação - RBPG DOC
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N/D
29/10/2004 Portaria CAPES 084/2004 - Define os procedimentos de escolha dos representantes de área e de grande área DOC
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N/D
17/08/2004 Portaria CAPES 068/2004 - Define, para efeitos da avaliação da pós-graduação realizada pela CAPES, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino DOC
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23/06/2004 Portaria CAPES 051/2004 - Fixa normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado e define a concepção do aplicativo a ser utilizado para o encaminhamento de tais propostas DOC
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15/03/2004 Portaria CAPES 001/2004 - Autoriza os bolsistas da CAPES e do CNPq, matriculados em programas de pós-graduação no país, a participar de processo seletivo para professores substitutos DOC
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15/03/2004 Portaria CAPES 034/2004 - Concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu DOC
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24/10/2003 Portaria CAPES 054/2003 - Enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES DOC
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23/07/2003 Portaria CAPES 022/2003 - Faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP na rede oficial público do ensino médio DOC
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23/07/2003 Portaria CAPES 021/2003 - que faculta a realização do estágio de docência pelos bolsistas do Programa de Fomento à Pós-Graduação - PROF na rede oficial público do ensino médio sobre Estágio de Docência DOC
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10/06/2003 Portaria CAPES 019/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (PROSUP) DOC
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10/06/2003 Portaria CAPES 018/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (PROF) DOC
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10/06/2003 Portaria CAPES 017/2003 - Modificação para a aposentadoria compulsória (DS) DOC
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21/05/2003 Portaria MEC 2.424/2002 - Aprova o Regimento Interno da CAPES DOC
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24/04/2003 Portaria CAPES 010/2003 - Normas e procedimentos para a avaliação anual de propostas de cursos de mestrado e doutorado DOC
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11/09/2002 Portaria MEC 2.530/2002 - Reconhecimento de programas de pós-graduação DOC
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19/04/2002 Portaria CAPES 013/2002 - Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação DOC
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26/05/2000 Portaria CAPES 047/2000 - Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP DOC
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05/11/1999 Portaria CAPES 047/2000 - Portaria MEC 132/99 - Validade Nacional de Diplomas de Mestrado e Doutorado, face ao resultado da Avaliação CAPES 96/97 DOC
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08/11/1999 Portaria CAPES 080/98 - Enquadramento, Avaliação e Reconhecimento dos Mestrados Profissionais DOC
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29/04/2002 Portaria 10 e Regulamento do PROAP DOC
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