Programa Nacional de Pós Doutorado/Capes (PNPD/Capes)
O PNPD/CAPES, Programa Nacional de Pós Doutorado da CAPES, é um programa de concessão institucional que financia estágios pós-doutorais em Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu acadêmicos recomendados pela CAPES.
O número de cotas de bolsas oferecido varia de acordo com critérios definidos pela CAPES, que podem levar em conta o desempenho do PPG na avaliação trienal, as áreas de apoio estratégico, a região em que se situa a IES, entre outros. Os PPGs contemplados são responsáveis pela seleção e acompanhamento dos bolsistas, assim como pela definição de seus objetivos e atividades.
Objetivos do PNPD/Capes
I – promover a realização de estudos de alto nível;
II – reforçar os grupos de pesquisa nacionais;
III – renovar os quadros dos Programas de Pós-Graduação (PPG) nas instituições de ensino superior e de pesquisa;
IV – promover a inserção de pesquisadores brasileiros e estrangeiros em estágio pós-doutoral, estimulando sua integração com projetos de pesquisa desenvolvidos pelos Programas de Pós-Graduação no país.
Modalidades
As três modalidades de bolsa PNPD/CAPES são detalhadas no Regulamento do programa. Embora os bolsistas inscritos na modalidade C possam interromper as atividades decorrentes de vínculo empregatício, e retomá-las após o encerramento da bolsa, nenhum bolsista PNPD/CAPES pode desenvolver atividades profissionais concomitantes à bolsa, sob pena de lhe ser imputada a obrigação de restituir à CAPES os valores recebidos acrescidos de multa e juros. A tabela-resumo abaixo descreve as principais características de cada uma delas, mas recomenda-se fortemente que os candidatos leiam atentamente o Regulamento a fim de conhecerem os pormenores de cada modalidade.
| Modalidade de bolsa | Público alvo. | Aceita Vínculo empregatício? | Duração Máxima da Bolsa |
|---|---|---|---|
| A | Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e portadores de visto temporário. | Não, o bolsista não pode manter vínculos empregatícios de nenhuma espécie enquanto bolsista. | Até 60 meses. |
| B | Estrangeiros residentes no exterior. | Não, o bolsista não pode manter vínculos empregatícios de nenhuma espécie enquanto bolsista. | Até 60 meses. |
| C | Brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil e empregados como docentes em IES ou pesquisadores em instituições públicas de pesquisa. | Sim, desde que o bolsista mantenha-se afastado das atividades e não mantenha o vínculo com a mesma IES de onde provém a bolsa PNPD. | Até 12 meses. |
A bolsa PNPD/Capes
A bolsa PNPD/CAPES engloba dois aportes financeiros distintos: a bolsa mensal e o pagamento de recursos de custeio anual.
A bolsa mensal consiste no pagamento de mensalidades de R$ 4.100,00 diretamente ao bolsista.
O aporte anual de recursos de custeio será iniciado no ano de 2014, em data a ser posteriormente divulgada pela CAPES. Essa verba destina-se a subsidiar atividades de pesquisa do bolsista, tais como a sua participação em eventos como congressos, encontros e simpósios. O repasse dos recursos de custeio e as normas de sua utilização acompanham o programa de fomento ao qual o PPG está vinculado (exemplos: PROAP e PROEX).
Cadastramento da bolsa
Os procedimentos de seleção, cadastramento, suspensão e cancelamento de bolsas, assim como os de alteração de dados bancários, são realizados pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação (PPG) por meio do acesso ao SAC, Sistema de Acompanhamento de Concessões (http://sac.capes.gov.br). Para tanto, é necessário que o Coordenador esteja devidamente registrado e tenha seus dados periodicamente atualizados no Cadastro de Discentes.
As Pró-Reitorias das IES são responsáveis por chancelar as bolsas cadastradas pelos Coordenadores de PPG no SAC.
Acesso ao SAC
O acesso ao SAC é realizado por meio da mesma senha utilizada no acesso ao Cadastro de Discentes ou a outros sistemas de acompanhamento da CAPES. Se o usuário não tiver acesso a nenhum sistema relacionado a CAPES, ou em caso de perda de senha, é preciso acessar o link abaixo e realizar o cadastramento de usuário ou a geração de nova senha.
http://segurancasicapes.capes.gov.br/seguranca/cadastrousuario/cadastrousuario.seam?aba=esqueci.
Contato para dúvidas
Antes de iniciar o contato, proceda à leitura integral do Regulamento (Portaria CAPES nº. 86/2013), que descreve de forma detalhada o funcionamento do PNPD/CAPES.
Os contatos relativos ao PNPD/CAPES devem iniciar por intermédio das Pró-Reitorias das IES, por meio eletrônico - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. - ou telefônico – (61) 2022-6278, 2022-6280, 2022-6737.