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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Países

Publicado: Terça, 27 Dezembro 2016 11:40 | Última Atualização: Segunda, 07 Agosto 2017 12:41

Os programas da Capes voltados à cooperação internacional visam dar a oportunidade de formação profissional de alto nível, bem como a especialização para discentes e docentes por meio de bolsas de estudo individuais, institucionais, projetos conjuntos de pesquisa e parcerias universitárias. Estes programas objetivam apoiar o desenvolvimento da excelência da educação superior brasileira, por meio do incentivo à complementação de estudos e pesquisas em diversas áreas do conhecimento.

A Capes promove a atração de estrangeiros para o compartilhamento de conhecimentos com nossas instituições. Além disso, atende também às demandas governamentais, com programas de cooperação para o desenvolvimento em nível global, criados para auxiliar o desenvolvimento de países em situação de vulnerabilidade educacional e social.


Acordos e parcerias

Dentre os programas oferecidos pela Capes há os que são frutos da negociação com parceriros internacionais. Estes programas têm como base acordos bilaterais e/ou multilaterais e memorandos de entendimento que são executados por meio de instrumentos de seleção de projetos ou bolsistas.

O objetivo dos acordos firmados com organismos, entidades e governos estrangeiros é apoiar os projetos e programas de interesse nacional desenvolvidos em conjunto com países e instituições de reconhecido mérito acadêmico, científico e tecnológico.

Para participar desses programas é imprescindível que os grupos de pesquisa brasileiros estejam ligados a programas de pós-graduação recomendados pela Capes e reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação - CNE.

Estrangeiros no País

Processo seletivo – Da candidatura ao encerramento
Processo seletivo – Da candidatura ao encerramento

Candidatura, concessão e implementação
As candidaturas para os programas são realizadas por meio de instrumentos de seleção. Após o recebimento pela Capes de toda a documentação exigida, será verificada a pertinência da candidatura conforme exigências de cada programa.

O candidato selecionado receberá a Carta de Concessão, documento oficial da Capes com informações sobre os benefícios do bolsista, sua duração e o período total da concessão atendido. Posteriormente, deve ser firmado o Termo de Compromisso, documento pelo qual o bolsista formaliza sua anuência às condições de concessão da bolsa de estudos e compromete-se a cumpri-las. Este termo deverá ser remetido à Capes com a assinatura do beneficiário para que bolsa de estudos seja implementada.

Inscrições incompletas, enviadas de forma indevida ou fora do prazo estabelecido não serão aceitas.

Acompanhamento durante a vigência da bolsa
O acompanhamento caracteriza-se pelo contato direto da Capes com o bolsista para o recebimento, análise e tramitação de demandas relacionadas ao seu processo. Ocorre por meio do trabalho de técnicos designados a realizar a gestão da concessão durante a vigência da bolsa. Os técnicos podem prestar orientação e esclarecimentos aos bolsistas, quando necessário.

Os candidatos serão monitorados pela Coordenação Geral de Programas - CGPR ou pela Coordenação Geral de Bolsas e Projetos - CGBP, conforme carta de concessão.

Acompanhamento do interstício e encerramento
A etapa de finalização é caracterizada pela verificação dos compromissos assumidos pelos bolsistas com a Capes e pelo seu monitoramento até o final do período de interstício.

Após o término do tempo de concessão da bolsa de estudos é feita a análise dos documentos enviados pelo (a) ex-bolsista para o encerramento da sua bolsa, a conferência da devolução de recursos, quando for o caso, bem como são realizadas eventuais cobranças que venham a ser necessárias.

O interstício caracteriza-se pelo período em que o ex-bolsista deve permanecer no Brasil por um período determinado pelo programa que lhe concedeu a bolsa, sendo necessária a comprovação de permanência no País. A finalização do processo ocorre na Divisão de Acompanhamento de Egressos - DAE.

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