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Etapas da Avaliação de Propostas de Cursos Novos

Publicado: Terça, 01 Abril 2014 17:53 | Última Atualização: Quarta, 08 Novembro 2017 12:02

1. Procedimentos Iniciais: Após a data de fechamento do período estabelecido pelo calendário da Diretoria de Avaliação (DAV) para encaminhamento das propostas de curso novo, procede-se a conferência da documentação e disponibilização às comissões de área.

Em princípio, a proposta de curso novo é enquadrada na área de avaliação indicada pela IES quando do preenchimento do aplicativo e encaminhada à comissão dessa área. Entretanto, caso essa comissão discorde do enquadramento feito pela IES, emite-se parecer indicando mudança à área pertinente, conforme Portaria CAPES nº 160, de 22 de agosto de 2017.

2. Avaliação da Proposta pela Comissão de Área: A proposta de curso novo é avaliada pela comissão de área, que emite parecer sobre o mérito e exequibilidade do projeto e lhe atribui uma nota.
2.1 Nessa etapa, a comissão de área, antes da emissão de nota, pode solicitar informações consideradas indispensáveis para a devida avaliação da proposta por meio de diligência documental e/ou diligência de visita.
2.2 O parecer da comissão de área é apresentado na ficha de avaliação padronizada pela CAPES, na qual constam itens e quesitos sobre os quais a comissão deve pronunciar-se.

3. Decisão pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior - CTC-ES: o resultado da avaliação das propostas é encaminhado ao CTC-ES, que pode ou não recomendar a proposta, além das seguintes deliberações:
3.1 Confirma o parecer da comissão de área e a nota atribuída;
3.2 Emite parecer e/ou atribui nota distintos dos apresentados pela comissão de área;
3.3 Retira o processo da pauta da reunião para que a DAV da CAPES forneça as informações adicionais, disponíveis na base de dados da CAPES, que julga imprescindíveis para fundamentar sua decisão;
3.4 Coloca o processo em diligência à comissão de área para esclarecimentos, complementação do parecer e posterior envio ao mesmo colegiado para sua análise e decisão.
3.5 Coloca o processo em diligência à IES para a obtenção de informações adicionais consideradas relevantes (diligência documental e/ou diligência de visita). Após atendimento da(s) exigência(s), a proposta é reavaliada pela comissão de área e encaminhada ao CTC-ES para análise e decisão.

4. Divulgação dos resultados da avaliação: as decisões do CTC-ES sobre as propostas de cursos novos são comunicadas pela DAV às pró-reitorias de pesquisa, ou órgão equivalente, das instituições proponentes. Estes resultados são divulgados na página eletrônica da CAPES.
4.1 As instituições podem apresentar pedidos de reconsideração da decisão do CTC-ES de acordo com o estabelecido em "Pedido de Reconsideração: Instruções";
4.2 As IES cujas propostas foram recomendadas pela Capes devem atender ao estabelecido nas "Recomendações Posteriores".

5. Os resultados da avaliação das propostas recomendadas são encaminhados ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para emissão de parecer após decisão colegiada e posterior homologação pelo Ministro da Educação e publicação no Diário Oficial da União.

 

Quem faz a avaliação de cursos novos?

É realizada por consultores acadêmicos vinculados a instituições de ensino e pesquisa das diferentes regiões do país, sendo esse um dos fatores determinantes da credibilidade e legitimidade desse processo.

Os integrantes da comunidade acadêmica participam da avaliação na condição de consultores ad hoc, membro de comissões de área, comitês especiais ou de grupos de trabalho, coordenadores de área e membros do CTC-ES.

 

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