As propostas de cursos de mestrado profissional, mestrado e doutorado submetidas à avaliação da CAPES só serão consideradas para recomendação se atenderem a:

• requisitos gerais - exigências básicas estabelecidas no âmbito do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) e que se aplicam a todas as propostas de curso novo submetidas à avaliação, independente de área de avaliação.
• critérios e parâmetros específicos – exigências definidas em função de características e estágio de desenvolvimento próprios a cada área de avaliação.

Requisitos Gerais (Portaria nº 193/2011):

• adequação da proposta ao plano de desenvolvimento institucional da proponente e comprometimento dos dirigentes da instituição com a iniciativa;
• clareza e consistência da proposta, que deve apresentar indicadores que comprovem:

1. qualificação do corpo docente;
2. adequação das áreas de concentração e projetos de pesquisa;
3. adequação da estrutura curricular com respectivas ementas de disciplinas;
4. explicitação dos critérios de seleção de alunos e justificativas para o perfil da formação profissional pretendida e o estágio de desenvolvimento da área no País.

• competência técnico-científica para a promoção do curso, demonstrando que a proposta foi precedida da formação e maturação de grupos de pesquisa com produção intelectual relevante, em termos quantitativos e qualitativos, e em condições de assegurar a formação dos alunos nas áreas de concentração previstas;
• quadro de docentes permanentes que, em número, regime de dedicação ao programa e qualificação acadêmica, permita assegurar a regularidade e a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e orientação;
• infraestrutura de ensino e pesquisa adequada para o desenvolvimento das atividades previstas, no que se refere a instalações físicas, laboratórios, facilidades experimentais e biblioteca;
• infraestrutura e acesso a equipamentos de informática atualizados, à rede mundial de computadores e a fontes de informação multimídia para os docentes e discentes;
• infraestrutura de secretaria e apoio administrativo.

Atenção! O comprometimento institucional com a proposta é necessário e obrigatório.

Critérios e Parâmetros Específicos das Áreas de Avaliação:

Os critérios e parâmetros específicos das áreas de avaliação, tanto para mestrado profissional quanto para mestrados e doutorados acadêmicos encontram-se descritos nos documentos constantes nas respectivas páginas.