Programa Institucional de Internacionalização – CAPES – PrInt

Publicado: Quinta, 05 Abril 2018 14:02 , Última Atualização: Segunda, 05 Novembro 2018 10:03

I – PERGUNTAS GERAIS

O formulário de inscrição do Edital 41/2017 – Capes/PrInt já está disponível? Não encontrei.

Segue o link abaixo:
 
http://www.capes.gov.br/cooperacao-internacional/multinacional/programa-institucional-de-internacionalizacao-capes-print
 
Ao clicar no link para inscrições online, deve-se fazer o login. Ao acessar a página, estará disponível a opção: Projeto - Programa Institucional de Internacionalização / Capes - PrInt. Apenas o pró-reitor da instituição terá acesso à inscrição.

O pró-reitor poderá usar a mesma senha da homologação do beneficiário do PDSE?

Sim. Essa senha é única e deverá ser utilizada tanto para a homologação do beneficiário do PDSE, quanto para realização da inscrição no PrInt.

O PrInt é uma continuidade do Ciência Sem Fronteiras?

Não. Trata-se de um programa novo, que visa fomentar o desenvolvimento de Planos Estratégicos de Internacionalização como meio de melhorar a qualidade dos cursos de pós-graduação brasileiros e de conferir maior visibilidade internacional à pesquisa científica realizada no Brasil.

É possível um pesquisador candidatar-se no Capes - PrInt de forma independente?

Não. As candidaturas devem ocorrer institucionalmente, em consonância com o objetivo do programa de fomentar o desenvolvimento de Planos Estratégicos de Internacionalização como meio de melhorar a qualidade dos cursos de pós-graduação brasileiros e de conferir maior visibilidade à pesquisa científica realizada no Brasil.

Os PPGs que não participarem do projeto institucional de internacionalização poderão ser beneficiados com recursos via balcão / demanda isolada?

Sim, os PPGs que não participarem da proposta do PrInt poderão concorrer, normalmente, aos editais da Capes.

Os docentes e discentes vinculados aos PPGS participantes do PrInt poderão participar apenas das iniciativas do programa?
 
Não. Se o docente ou discente for de um PPGs participante do PrInt, ele poderá participar, além das iniciativas vinculadas ao edital, dos Programas de Cooperação Internacional no âmbito de acordos assinados e gerenciados pela Capes. (Ex.: Capes/Cofecub, Capes/DAAD Probral, entre outros).

Quando deverei enviar o formulário em inglês?

O formulário, em formato editável, está disponível para download na página do Programa Capes/PrInt e deverá ser anexado ao formulário de inscrição a partir de 11 de maio de 2018 até às 17h00 do dia 21 de maio de 2018.

II – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS

Como calcular o orçamento do projeto? Com base nas modalidades de bolsas financiáveis previstas no edital e no montante de AUXPEs?
 
Conforme itens 2.5 e 2.6 e 4.5 do edital, o cálculo do orçamento deve ter como base os recursos concedidos pela DRI nos anos de 2012, 2016 e 2017, quando aplicável. As informações sobre o financiamento concedido pela Capes para ações internacionais poderão ser solicitadas por meio do e-mail do programa: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 
Os seguintes programas entrarão no cálculo do orçamento:

- PDSE;
- Professor Visitante no Exterior Junior (antigo pós-doutorado com vínculo empregatício);
- Professor Visitante no Exterior Sênior (antigo estágio sênior no exterior);
- Programa de Apoio a Eventos no Exterior - PAEX;
- Escola de Altos Estudos - EAE;
- Programa Geral de Cooperação Internacional - PGCI.
 
Bolsas de graduação-sanduíche e pós-doutorado entrarão na base de cálculo, ainda que o edital não preveja essas modalidades?

Não. Os programas abaixo não entrarão no cálculo do orçamento do Capes/Print, mas continuarão a ser atendidos pelos editais tradicionais da Capes:

- Doutorado Pleno;
- Pós-doutorado sem vínculo empregatício;
- Programas de Cooperação Internacional no âmbito de acordos assinados e gerenciados pela Capes. (Ex.:  CAPES/Cofecub, CAPES/Brafitec).
 
Quais modalidades de bolsa poderão entrar no projeto institucional da minha instituição?

Conforme item 4.1, subitens 4.1.3 e 4.1.4, a Capes poderá fornecer às instituições contempladas bolsas no exterior e no país conforme a seguir, em consonância com a regulamentação vigente da Fundação, Portaria Capes nº 186, de 29 de setembro de 2017:

Bolsas no exterior:

- Doutorado Sanduíche
- Professor Visitante no Exterior Junior (antigo pós-doutorado com vínculo empregatício)
- Professor Visitante no Exterior Sênior (antigo estágio sênior no exterior)
- Capacitação em cursos de curta duração ou “summer/winter schools”.
 
Bolsas no país:

- Jovem Talento do Exterior;
- Professor Visitante que vem do Exterior;
- Pós-doutorado com experiência no exterior.

Além das bolsas, poderão ser solicitados os seguintes auxílios:
- Custeio para projetos de pesquisa;
- Missões de Trabalho;
- Outras ações internacionais de custeio propostas pelas IES não contemplados acima e desde que aprovados pela Capes.

Posso solicitar um valor maior que o orçamento dos anos de 2012, 2016 e 2017?

Sim. Não há limite estabelecido pela Capes, no entanto a instituição deve atentar-se à razoabilidade da proposta face ao planejamento institucional para utilização desses recursos. As solicitações de recursos que não forem factíveis e bem justificadas não serão concedidas.

Posso utilizar outras fontes de financiamento de forma a suplementar o financiamento da Capes ao projeto institucional de internacionalização e otimizar os resultados pretendidos?

Sim. Conforme o item 2.11 do edital, outras fontes de financiamento, oriundas de instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais poderão ser utilizadas de forma a suplementar o financiamento da Capes ao projeto institucional de internacionalização e otimizar os resultados pretendidos. A utilização desse tipo de financiamento deverá constar na planilha de recursos aplicados dos relatórios anuais de acompanhamento do projeto.

Quais são as despesas de custeio que posso solicitar?
São aquelas despesas relativas a pagamento de diárias, serviços prestados por pessoa física ou jurídica e a aquisição de material de consumo, conforme legislação aplicável. A Portaria n° 448, de 13 de setembro de 2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, é importante referencial para auxiliar na correta classificação de produtos em material permanente ou de consumo e na identificação em que categoria de despesa se enquadra enquanto recurso de custeio.

III - DOS REQUISITOS DA PROPOSTA

Qual o primeiro pré-requisito que minha IES/IP deve seguir?

Conforme os itens 1.1 e 3.2.1 do edital, as IES/IP devem ter ao menos 4 (quatro) Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu, dentre os quais deverá haver, pelo menos, 2 (dois) com nível de doutorado. Todos os PPGs relacionados devem ter sido avaliados com, no mínimo, nota 4 na última Avaliação Quadrienal de 2017.

Isso quer dizer que cursos novos não poderão participar?

Poderão participar do PII os cursos novos que obtiveram, no mínimo, nota 4 na Avaliação Quadrienal de 2017, conforme item 3.2.2 do edital.

Os PPGs com nota inferior a 4 (quatro) poderão participar da proposta?

Não. De acordo com o item 3.2.3 do edital, todos os PPGs participantes do projeto institucional de internacionalização deverão, igualmente, ter obtido, no mínimo, nota 4 na Avaliação Quadrienal de 2017.
 
É possível, após aderir à proposta institucional, que um PPG se retire?

Não. Uma vez que um PPG tenha aderido ao PrInt, deverá permanecer até o final do programa, tendo em vista a proposta institucional ter sido aprovada com análise embasada na qualificação dos programas indicados. Em caso de retirada de PPG da proposta submetida, essa perderia elementos que foram considerados para sua aprovação.

Mesmo que minha instituição não seja a proponente do curso, os cursos em rede poderão ser contabilizados como curso de doutorado da minha IES/IP?

Não. Conforme item 3.2.8 do edital, os PPGs em rede só serão considerados quando vinculados à instituição proponente emissora do respectivo diploma.

O plano institucional de internacionalização pode estar contido no Plano de Desenvolvimento Institucional da minha IES/IP?

Sim. Ressaltamos que o proponente deverá destacar no arquivo a ser enviado a página correspondente às ações internacionais, conforme item 3.4.1.1 do edital.
 
O projeto institucional de internacionalização pode ser apresentado por mais de um campus, caso minha IES/IP tenha vários campus diferentes?

Não. Cada instituição poderá apresentar apenas uma proposta, conforme item 3.2.6 do edital. Conforme item 3.2.7, do edital, não serão aceitas mais de uma proposta da mesma IES/IP.

Os projetos de pesquisa deverão, necessariamente, estar vinculados aos PPGs ou poderão ser coordenados, de forma independente, por pesquisadores individuais ou grupos de pesquisadores?

Os projetos de pesquisa em cooperação internacional deverão envolver ao menos 1 (um) PPG listado no projeto institucional de internacionalização (dentro de um dos temas). Além disso, devem envolver, ao menos, 1 (um) docente como coordenador e estudantes de PhD e, preferencialmente um grupo de pesquisadores.

É possível realizar missões individuais dentro do PrInt?

Sim. É possível indicar indivíduos para missões de trabalho individuais, para apresentação de resultados de pesquisas em eventos de maior expressão internacional e com possibilidade de visitas técnicas de interesse da IES/IP (prospecção de parcerias, etc.).

Quais são as universidades e instituições conveniadas ao programa?

Não há instituições conveniadas, todas as instituições que cumpram os requisitos do edital poderão participar do certame.

Como deve ser a estrutura do projeto institucional de internacionalização?

Conforme itens 3.4 e 4.1, o projeto deve ser estruturado da seguinte forma:

A.    Dados dos membros do Grupo Gestor;
B.    Diagnóstico da internacionalização institucional atual;
C.    Delimitação do objetivo e de um ou mais temas. Esses temas serão definidos pela IES/IP e por meio deles serão desenvolvidas as atividades de internacionalização;
D.    Definição de quais PPGs farão parte do PrInt, e as suas respectivas vinculações com os temas;
E.    Definição dos países parceiros no âmbito de cada tema;
F.    Dentro de cada tema, o proponente deverá estabelecer:

i.    Os objetivos a serem alcançados;
ii.    As ações para atingir esse objetivo;
iii.    A situação atual da IES/IP; e
iv.    As metas para 2 (dois) e 4 (quatro) anos.


G.    Definição de estratégias e políticas;
H.    Benefícios a serem solicitados por ano para a execução do projeto, que podem ser:

i.    Atividades relacionadas à execução de projetos de pesquisa em cooperação internacional;
ii.    Apresentação de trabalhos em congressos e eventos internacionais;
iii.    Atividades ligadas a viabilização de cotutela entre cursos de pós-graduação stricto sensu brasileiros e estrangeiros;
iv.    Recursos para manutenção de projetos;
v.    Bolsas no exterior;
vi.    Bolsas no país; e
vii.    Outras ações internacionais de custeio, desde que aprovados pela Capes.

Sobre os temas que serão inseridos no formulário, qual o número de temas razoáveis que uma instituição deve encaminhar?
 
Não há um número de temas específico que uma instituição deva encaminhar. Cabe à instituição a análise de razoabilidade e definição do quantitativo de temas propostos.
 
Com relação aos acordos de cooperação, convênios e instrumentos congêneres especificados no edital, qual documento deverá ser encaminhado a Capes?
 
Considerando que cada instituição possui seu modus operandi, a Capes não delimita qual o tipo de documento para celebração de acordos (ex.: Memorando de Entendimento), ficando a critério da IES/IP.

Quais são os principais requisitos para a escolha de parceiros da instituição?
 
Os requisitos de escolha de parceiros devem ser estipulados pela própria instituição em conformidade com suas metas e necessidades atuais, não cabendo à Capes esta definição.

As parcerias deverão constar no formulário de inscrição?

Caso a instituição proponente possua alguma parceria ativa firmada, esta parceria poderá constar no formulário de inscrição.

IV. DO FINANCIAMENTO

Quais são os itens financiáveis e seus valores? E até quanto cada projeto aprovado receberia por ano?

Os itens financiáveis estão descritos no item 4.1 e, os seus valores, nos anexos IX, X e XI do edital.  Os valores que cada projeto poderá receber, por ano, dependerão da análise de mérito da proposta, no momento da avaliação e aprovação do projeto.

Como se efetuarão os repasses? Para a UG da instituição ou para o CPF do gestor? Os AUXPEs poderão ser pagos diretamente aos pesquisadores?

Esse repasse dependerá do tipo de solicitação que será feita pelas instituições proponentes. A Capes apresentará aos aprovados a documentação com os manuais de gestão e governança do programa. Entretanto, a priori, as bolsas serão pagas diretamente pela Capes aos bolsistas. Os demais recursos serão repassados pela CAPES por outros instrumentos.
 
O docente da graduação poderá ser beneficiário do PrInt?

Não. Apenas os docentes dos PPGs envolvidos no PrInt poderão ser beneficiados com os recursos do programa.

V - DAS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR, DO GRUPO GESTOR E DA INSTITUIÇÃO

O gestor poderá receber bolsas e auxílios do PrInt?

Não. Conforme item 5.1.1.11, o gestor não poderá indicar a si próprios ou candidatar-se como beneficiário de bolsa, em qualquer modalidade, no âmbito do projeto institucional de internacionalização, devendo antes de candidatar-se renunciar a esta posição.

Os membros do grupo gestor poderão receber bolsas e auxílios do PrInt?

Sim. Conforme item 5.1.2.12, o membro do grupo gestor poderá candidatar-se como beneficiário de bolsa, em qualquer modalidade, no âmbito do projeto institucional de internacionalização, devendo antes de candidatar-se afastar desta posição.

O gestor e os membros do grupo gestor podem ser coordenadores dos projetos envolvidos no PrInt?

Não. Conforme itens 5.1.1.10 e 5.1.2.11, caso pretendam candidatar-se como coordenadores de projeto de pesquisa em cooperação internacional, estes não poderão participar como avaliador de nenhuma das etapas do processo seletivo em que for candidato.
 
Alunos de membros do grupo gestor podem se beneficiar de recursos do projeto?

Sim, desde que sejam vinculados aos PPGs participantes da proposta do PrInt.

Os coordenadores de projetos, podem ser beneficiários de bolsa?

Não. Conforme item 5.1.2.8 do edital, os coordenadores de projeto não poderão indicar a si próprio ou candidatar-se como beneficiário de bolsa, em qualquer modalidade, no âmbito do Projeto Institucional de Internacionalização do qual for coordenador, devendo antes de candidatar-se renunciar a esta posição.

VI - DA AVALIAÇÃO

Na etapa de análise de mérito, um dos critérios para a nota é o percentual de PPGs com notas 5, 6 ou 7 na avaliação da Capes de 2017. Nesse caso, os PPGs com nota 4 serão desclassificados?

Não. Conforme item 1.1 do edital, este visa à seleção de Projetos Institucionais de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior ou de Institutos de Pesquisa que tenham ao menos quatro (4) Programas de Pós-Graduação (PPG) recomendados pela Capes na avaliação quadrienal de 2017 com, no mínimo, nota 4, entre os quais deverá haver, pelo menos, dois (2) com cursos de doutorado.

Então as instituições que possuem PPGs com notas 5, 6 ou 7 na avaliação da Capes de 2017 receberão uma pontuação mais alta?

Sim. Conforme item 9.2.2.1, alínea a, do edital, os PPGs 5, 6 e 7 contribuirão para uma nota mais alta na etapa de avaliação de mérito. No entanto, esta avaliação é realizada considerando a IES/IP como um todo, abarcando todos os PPGs.

VII- DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Como será feito o ajuste orçamentário no sistema?

As atividades financeiras deverão ser adequadas, pelo link inscricao.capes.gov.br e deverão seguir os seguintes critérios:

• Poderão ser alteradas e zeradas as quantidades de bolsas para as modalidades previstas, vinculadas ou não aos projetos conjuntos de pesquisa;

• Poderão ser alteradas e zeradas as quantidades de missões de trabalho previstas, vinculadas ou não aos projetos conjuntos de pesquisa;

• Poderão ser alteradas e zeradas as outras ações previstas no Projeto Institucional de Internacionalização;

• Novas modalidades, novos projetos e itens não previstos inicialmente, não poderão ser incluídos no ajuste orçamentário.

A adequação orçamentária deverá ser submetida pela instituição proponente até às 17h00, horário de Brasília, do dia 23 de outubro de 2018.

Qual o formato do documento que deverá ser anexado como justificativa da adequação orçamentária?

Após finalizar a edição, deverá ser apresentado um documento por meio de ofício, anexado em formato PDF, contendo a justificativa da adequação orçamentária

É possível a CAPES criar uma forma para a instituição poder incluir nas missões não vinculadas a projetos um tema que possibilite esta incluir o montante que ficaria de responsabilidade da pró-reitoria?

Novas modalidades, novos projetos e itens não previstos inicialmente, não poderão ser incluídos no ajuste orçamentário.

Em caso de cortes, haverá a possibilidade de editar os indicadores? Pode cortar e trocar programas?

Não, pois estas mudanças podem descaracterizar a proposta.

É possível zerar e/ou alterar recursos para manutenção dos projetos de cooperação. Nossa dúvida surgiu porque no documento Orientações Gerais, Figura 14, parece ser permitido somente alterar e/ou zerar as quantidades de bolsas, missões e outras ações. Por outro lado, ao acessar a plataforma de inscrição, os campos para alterar e/ou zerar recursos para manutenção de projetos estão abertos?

Sim, os campos que poderão sofrer alterações são os de quantidade e valor.

É permitido zerar todos os recursos (bolsas, missões, recursos para projetos e outras ações) do ano de 2018? Ou seja, podemos não solicitar nenhum recurso em 2018 e redistribuir o total pelos outros anos?

Sim, é permitido zerar todos os recursos do ano de 2018 e redistribuir o total pelos outros anos.

No ajuste financeiro, é possível realocar todos os recursos de projeto incluindo missões e bolsas nos recursos da Pró-reitoria?

Não, pois seria uma alteração da configuração da proposta avaliada e aprovada pela Capes.

Quais os tipos de alterações orçamentárias podem ser feitas? Podemos remanejar recursos? Por exemplo: pode-se trocar 1 bolsa de visitante sênior, por uma bolsa de doutorado sanduíche?

Sim, desde que esta modalidade esteja prevista no Projeto.

Pode-se trocar recursos alocados em capacitação técnica por recursos para manutenção do projeto?

Sim, desde que a rubrica esteja prevista no Projeto e que não vá de encontro com as vedações do Edital 41/2017 e as vedações das legislações aplicáveis ao tema.

Quais são os procedimentos para se fazer remanejamentos? O que pode e não pode ser remanejado?

Os recursos alocados em cada projeto, somente deverão ser utilizados dentro do mesmo projeto cadastrado. Assim, havendo necessidade, poderá haver remanejamento entre as rubricas pagas no AUXPE.

Os procedimentos serão detalhados no manual a ser disponibilizado pela Capes posteriormente.

A repactuação do projeto somente poderá ocorrer após a avaliação intermediária prevista ao término do segundo ano de execução do PII.

Quem não teve que fazer ajuste orçamentário, já pode ir preenchendo o plano de trabalho?

Mesmo que não tenha a necessidade do ajuste financeiro, deverá acessar o link de ajuste orçamentário, verificar se possui bolsas alocadas para 2018, conferir os demais itens e finalizar o formulário. Referente ao plano de trabalho, poderá sim ir preenchendo, pois deverá enviar no ato da implementação.

Há alguma funcionalidade no sistema que permita salvar/imprimir os dados inseridos nesta fase de Ajuste Orçamentário? Refiro-me especificamente aos números reajustados de bolsas e de recursos de manutenção de projetos.

Durante as alterações, não há opção de impressão parcial dos ajustes.

Será gerado um "Comprovante de inscrição", como nas vezes anteriores, com os dados fornecidos pela instituição?

Sim, após finalização do ajuste, será gerado um novo comprovante de inscrição.

Temos uma dúvida a respeito da forma de cálculo do adicional de localidade no valor das bolsas no exterior.
Pegando o exemplo do Doutorado Sanduíche, 6 meses, o único valor permitido para inserção na plataforma de inscrição do projeto é R$ 40.478,40, mas, segundo o anexo 10 do edital, há a possibilidade de inclusão de adicional de localidade que aumentaria esse valor para R$ 49.118,40. Como devemos organizar o orçamento de modo a contemplar o planejamento de bolsas que envolvem adicional de deslocamento? (UFRJ)

A IES/IP deverá considerar o valor calculado pela Capes nos anexos X e XI do Edital 41/2017.

VIII- DA IMPLEMENTAÇÃO

Os termos de compromisso que deverão ser assinados ficarão com a instituição ou será enviado online? Será necessário o envio do documento físico? Ou deverão arquivar na instituição o documento físico?

Os termos de compromisso deverão ser assinados, datados, digitalizados e enviados via Linha Direta.

Não consta no edital e em nenhuma etapa da submissão do projeto a necessidade de um coordenador estrangeiro para os projetos de cooperação internacional. Além disso, não fica claro qual é o papel e as atribuições deste coordenador estrangeiro:

O Edital do Programa Capes /PrInt, no caput e nos itens 3.4.1.9, 4.1.1, 4.1.2, dispõe que todas as atividades vinculadas aos beneficiários dos projetos de pesquisa em cooperação internacional deverão seguir as regras das portarias Capes nº 59, de 14 de maio de 2013; nº 132, de 18 de agosto de 2016; nº 201, de 16 de outubro de 2017; e nº 08, de 12 de janeiro de 2018, bem como demais instrumentos pertinentes.

Nesse sentido, a Portaria Capes nº 8/2018 estabelece as normas gerais para a seleção e acompanhamento de projetos conjuntos de pesquisa, projetos de parcerias universitárias e outros tipos de projetos internacionais. Definindo no Art. 38, a necessidade, entre outros, de apresentação dos seguintes documentos:
• Carta do(a) proponente de projeto no exterior apresentando suas qualificações e as da equipe estrangeira do projeto e manifestado o interesse na sua execução, e;
• Carta(s) de apoio da instituição principal e da(s) associada(s) estrangeira(s) emitida em português ou inglês pela(s) sua(s) autoridade(s) máxima(s) ou equivalente(s) à(s) emissora(s) da "Carta de Apoio da Instituição Proponente Brasileira", demonstrando o interesse e apoio institucionais, aprovando a indicação do(a) coordenador(a) estrangeiro(s) do projeto, e confirmando a disponibilidade de infraestrutura oferecida na inscrição da proposta de projeto.
Nesse sentido, por se tratar de fomento à um projeto de cooperação internacional, ou seja, projeto de pesquisa desenvolvido em parceria entre equipes de pesquisadores ou docentes do Brasil e do exterior com a finalidade de desenvolver atividades acadêmicas ou científicas, incluindo a mobilidade de pesquisadores, docentes e discentes, solicita-se o encaminhamento da “Carta da IES estrangeira apresentando o (a) coordenador (a) da equipe do exterior”, conforme item 18.2, a saber “a Capes se resguarda o direito de, a qualquer momento, solicitar informações ou documentos adicionais que julgar necessário.” Esclarece-se, ainda, que conforme definido pela Portaria Capes nº 8/2018, o coordenador(a) de projeto no exterior é a contraparte estrangeira do(a) coordenador(a) de projetos no Brasil, responsável pela coordenação das atividades da equipe estrangeira e demais atribuições pertinentes.

Sendo assim, informamos que é necessário que a IES brasileira submeta à Capes o documento solicitado, de forma a garantir a execução do projeto em cooperação internacional. No entanto, caso a IES não possua a carta solicitada para apresentação no prazo estipulado, esta poderá ser substituída por correspondências trocadas com o (a) coordenador (a) da equipe do exterior, em um único arquivo PDF, com manifestação de interesse no projeto de pesquisa.

Ressaltamos que, conforme item 3.4.1.17, as parcerias deverão ser formalizadas entre a instituição proponente e a(s) IES/IP estrangeira(s) por meio de instrumentos de colaboração internacional, como Acordos de Cooperação, Convênios, Memorandos de Entendimento, ou outro instrumento congênere.

Referente a necessidade de indicação dos beneficiários das missões no plano de aplicação a ser preenchido pelos coordenadores dos projetos até o dia 10/11:

A seleção de coordenadores e sua equipe deve atender às exigências mínimas da Capes, conforme Capítulo II - DOS REQUISITOS PARA PROPOSITURA, da Portaria Capes nº 8/2018, além de outras que a IES/IP contemplada responsável julgue necessárias e divulgue em seu instrumento de seleção, e outros documentos regulatórios do processo de seleção.
Desta forma, para execução do projeto em cooperação internacional e repasse de recurso, é necessário que o projeto seja composto pelos coordenadores brasileiro e estrangeiro e por, no mínimo, dois membros, conforme requisitos abaixo:

• Das exigências mínimas da Capes quanto aos coordenadores, constam:
• I. Ser docente ou pesquisador com título de doutor obtido há pelo menos 5 (cinco) anos, ou conforme estabelecido por cada programa da Capes em seu instrumento de seleção;
• II. Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), ou estrangeiro (a) com visto permanente no Brasil;
• III. Ter vínculo empregatício permanente com a IES, centro ou instituto de pesquisa no Brasil, não podendo estar aposentado ou ter vínculo temporário (professor substituto, visitante, voluntário etc);
• IV. Estar vinculado ou ser associado a um PPG em IES ou centro e institutos de pesquisa no Brasil, ou conforme estabelecido por cada programa da Capes em seu instrumento de seleção.

Quanto às exigências mínimas da Capes quanto às equipes brasileiras do projeto de pesquisa, constam:

• I. Ser composta por, no mínimo, 2 (dois) doutores, além do (a) coordenador (a);
• II. Ter os seus membros vinculados, preferencialmente, a um programa de pós-graduação na Instituição contemplada.

Sendo assim, é necessário que o Gestor indique os coordenadores de projeto, e que cada coordenador de projeto indique, no mínimo, dois membros para a equipe brasileira no detalhamento solicitado pela Capes, podendo realizar alterações e inclusões de novos membros à posteriori. Lembrando que, um mesmo membro docente/pesquisador da equipe, excetuando-se o seu coordenador, não poderá realizar mais de uma missão de trabalho por ano ou em anos consecutivos de vigência do projeto.

Há possibilidade de disponibilizar uma lista de documentos que serão enviados na implementação para que as IES possam ir adiantando?

Para implementação do PII será necessário o envio dos seguintes documentos:

• Plano de Aplicação dos Recursos;
• Termo de Adesão da IES/IP;
• Termo de Compromisso de Gestor(a) do PII;
• Termo de Compromisso de Membro do Grupo Gestor(a) do PII;
• Termo de Compromisso de Membro Estrangeiro do Grupo Gestor(a) do PII.

Para implementação dos projetos de cooperação internacional será necessário o envio dos seguintes documentos:

• Currículos Lattes de todos os membros da equipe brasileira;
• Currículos resumidos de todos os membros estrangeiros da equipe;
• Carta da IES estrangeira apresentando o (a) coordenador (a) da equipe do exterior;
• Plano de Aplicação dos Recursos;
• Termo de Compromisso do coordenador do projeto.

Sobre os locais de destino: é necessário já ter convênio estabelecido com a Instituição ou o início da tramitação é suficiente?

As parcerias deverão ser formalizadas entre a Instituição contemplada e a(s) IES/IP estrangeira(s) por meio de instrumentos de colaboração internacional, como Acordos de Cooperação, Convênios, Memorandos de Entendimento, ou outro instrumento congênere.

Será permitido neste momento a alteração de integrantes do grupo gestor brasileiro e estrangeiro? Se sim, qual o procedimento e documentação requerida.

A mudança do membro do grupo gestor será submetida à análise de consultor ad hoc sênior para verificação de sua capacidade técnica, liderança e experiência internacional acadêmica, devendo atender os seguintes requisitos:

1. Ser professor que esteja na ativa e que seja orientador em programas de pós-graduação stricto sensu;
2. Ter vínculo empregatício permanente na Instituição contemplada;
3. Ter liderança acadêmica e experiência internacional nas áreas definidas como prioritárias.

Documentos:

1. Justificativa plausível para substituição do membro do grupo gestor, assinada pelo Gestor do Projeto;
2. Nome completo e CPF do substituto indicado;
3. Currículo Lattes e identificador ORCID do novo membro do grupo gestor;
4. Carta de anuência da autoridade superior competente na Instituição de vínculo do indicado a substituir o membro do grupo gestor, concordando com a substituição e reiterando o apoio institucional à continuidade do projeto;
5. Carta de aceite do membro do grupo gestor indicado a substituir o membro original do projeto.

Em que momento serão indicados os coordenadores dos projetos, uma vez que não foram citados inicialmente cada um na sua função?

A Instituição (Pró-reitor) deverá indicar um coordenador por projeto de pesquisa em cooperação internacional, até 31/10/2018, sendo que este não poderá figurar como coordenador de outro projeto de pesquisa em cooperação internacional no âmbito do Capes/PrInt, conforme inciso XXII do Anexo 5 do Edital 41/2017.

Podem ser indicados Coordenadores diferentes para o primeiro e segundo biênio de cada Projeto de cooperação?

Sim, no entanto, em caso de substituição, o(a) Coordenador(a) de Projeto de Pesquisa em Cooperação Internacional deverá prestar contas à Capes acerca dos recursos empregados por ele(a) no âmbito do PII durante o período de exercício daquela função.

Pró-reitores informaram que neste primeiro repasse não será possível a inserção do nome do pesquisador no Plano de Aplicação, por ainda estar em processo seletivo. Dessa forma, a Capes irá aceitar o preenchimento do campo com a descrição “a indicar - conforme Edital em aberto Nº XXXX”. Qual a orientação a respeito.

Sim, no entanto, para execução da missão de trabalho, a IES/IP e os coordenadores de projeto deverão informar o nome dos docentes que realizarão as missões de trabalho vinculadas ao respectivos projetos.

Ademais, ressaltamos que são elegíveis a participação das missões os gestores, os membros do Grupo Gestor, os coordenadores de projeto e os membros da equipe de projetos, sendo que os membros da equipe de projetos é definida pelo coordenador.

Ao coordenador é permitido uma missão por ano e aos membros da equipe, uma missão a cada 2 anos, conforme limite expresso na Portaria 8/2018, Art 9º, III:

Art. 9º É vedado:
I - Ao(à) coordenador(a) do projeto ser bolsista no âmbito do próprio projeto, mesmo que deixe a coordenação antes do término de sua vigência.
II - Ao(à) coordenador(a) do projeto afastar-se ao exterior por períodos maiores que 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos ou intercalados, durante a vigência do projeto, a qualquer pretexto.
III - A um mesmo membro docente/pesquisador da equipe, excetuando-se o seu coordenador, realizar mais de uma missão de trabalho por ano ou em anos consecutivos de vigência do projeto, a menos que haja disposição em contrário no instrumento de seleção do programa.

Dia 05 de novembro será feito o depósito do valor pela Capes. Mas até o dia 10 de novembro pode ser feito o cadastro. Como será feito o depósito em data anterior ao cadastro do coordenador de cada Projeto de cooperação se cada um deles terá um cartão pesquisador? (No nosso caso são 10 Projetos de cooperação dentro do Projeto Institucional)

O repasse do recurso alocado na Pró-reitoria será realizado pela Capes a partir de 05 de novembro. Já o repasse de recurso vinculado aos projetos de cooperação internacional, somente serão repassados após o detalhamento dos respectivos projetos.

No cronograma de atividades está previsto até 10 de novembro o cadastramento dos Projetos de Cooperação. Os coordenadores dos respectivos projetos que terão que fazer o cadastramento no sistema?

Sim, cada coordenador deverá efetuar o cadastramento do projeto de cooperação sob sua responsabilidade.

Discentes e pós-docs devem ser incluídos como membros de equipe?

Discentes não podem ser incluídos. Conforme Art. 8º da Portaria Capes 8/2018 as exigências mínimas da Capes quanto às equipes brasileiras do projeto de pesquisa, são:

• I. Ser composta por, no mínimo, 2 (dois) doutores, além do (a) coordenador (a);
• II. Ter os seus membros vinculados, preferencialmente, a um programa de pós-graduação na Instituição contemplada.

Na fase de implementação dos projetos, existem anexos colocando os nomes de participantes das missões, descrição de materiais de consumo a serem adquiridos. Nós pensamos em criar editais internos para competição de recursos para apresentação de trabalhos em congressos (um dos tipos de missões). Ou seja, achamos que prever número e valores de missões é possível nesse momento, mas definir datas e participantes é bem difícil de prever. Mesmo pensando em visitas técnicas, é o ideal seria definir esses detalhes cerca de 1 mês antes, como está colocado na regra do print. Assim é possível fazer uma escolha de maior impacto.
Por favor confirme se a previsão de despesas a ser colocada nesse momento pode ser genérica, sem os dados pedidos no Anexo.

Sim, no entanto, para execução do recurso, a IES/IP e os coordenadores de projeto deverão informar o nome dos docentes que realizarão as missões de trabalho vinculadas ao respectivos projetos e o detalhamento dos gastos para as rubricas de custeio.

Ademais, ressaltamos que são elegíveis a participação das missões os gestores, os membros do Grupo Gestor, os coordenadores de projeto e os membros da equipe de projetos, sendo que os membros da equipe de projetos é definida pelo coordenador.

Ao coordenador é permitido uma missão por ano e aos membros da equipe, uma missão a cada 2 anos, conforme limite expresso na Portaria 8/2018, Art 9º, III:

Art. 9º É vedado:
I - Ao(à) coordenador(a) do projeto ser bolsista no âmbito do próprio projeto, mesmo que deixe a coordenação antes do término de sua vigência.
II - Ao(à) coordenador(a) do projeto afastar-se ao exterior por períodos maiores que 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos ou intercalados, durante a vigência do projeto, a qualquer pretexto.
III - A um mesmo membro docente/pesquisador da equipe, excetuando-se o seu coordenador, realizar mais de uma missão de trabalho por ano ou em anos consecutivos de vigência do projeto, a menos que haja disposição em contrário no instrumento de seleção do programa.

Nos PPGs existem docentes com alto nível de colaboração que parte de outras instituições. Eles podem receber auxílios para missões?

Não. São elegíveis para participação nas missões vinculadas a projetos somente os coordenadores de projeto e os membros da equipe de projetos. Já para as missões não vinculadas a projetos, poderão receber recursos o pró-reitor, e os membros do grupo gestor.
Para os docentes oriundos de outras instituições poderá ser utilizado a bolsa de professor visitante no Brasil.

IX- Regras Gerais para execução da proposta

Com relação ao fato de que é vedado ao coordenador do projeto ser bolsista no âmbito do próprio projeto, mesmo que deixe a coordenação antes do término de sua vigência, bem como afastar-se do exterior por prazo maior que 180 dias, temos as seguintes perguntas:

O coordenador de um projeto pode ser bolsista em outro projeto no qual ele faça parte da equipe de professores ou de uma bolsa não vinculada ao projeto? Convém mencionar que o Edital definia que o coordenador poderia concorrer a bolsas no âmbito do projeto, desde que renunciasse a coordenação do mesmo.

Conforme inciso XX do Anexo V do Edital 41/2017, o coordenador de projeto de cooperação poderá se candidatar como beneficiário de bolsa de estudo, em qualquer modalidade, no âmbito do PII, desde que renuncie a posição de coordenador projeto de pesquisa em cooperação internacional. Em contrapartida, é vedada a candidatura como beneficiário de bolsa de estudo no âmbito do mesmo projeto de pesquisa em cooperação internacional em que era coordenador.

O coordenador de um projeto pode ser beneficiário de missões em outros projetos de cooperação em que faça parte da equipe ou de missões não vinculadas aos projetos?

Sim, desde que o coordenador seja membro da equipe brasileira do projeto em cooperação internacional ou do grupo gestor.

O coordenador do projeto pode ser membro do Comitê Gestor?

Sim, o coordenador do projeto pode ser membro do Grupo Gestor desde que não participe como avaliador de nenhuma das etapas do processo seletivo em que for candidato, e também não poderá indicar a si próprio ou candidatar-se como beneficiário de bolsa em qualquer modalidade no âmbito do Projeto Institucional de Internacionalização do qual for membro do Grupo Gestor, devendo antes de candidatar-se afastar desta posição, conforme os itens 5.1.2.11. e 5.1.2.12 do Edital 41/2017.

Quem compra passagens para missão de trabalho?

A compra de passagens para missão de trabalho é realizada pelo beneficiário do AUXPE, Pró-reitor ou coordenador de projeto.

Há definição de quem será o responsável pela gestão financeira dos recursos? Sendo os coordenadores dos projetos, qual serão as atribuições do Pró-reitor, já que este é o coordenador geral do PRINT?

Será um cartão por beneficiário, sendo os beneficiários os coordenadores de projetos em cooperação internacional e o Pró-reitor, no que se refere aos recursos vinculados à Pró-reitoria. Reforçamos ainda, que o recurso não vinculado aos projetos de pesquisa em cooperação internacional serão geridos pelo Gestor do Projeto Institucional de Internacionalização.

Poderei usar a passagem de um projeto já existente da universidade e a diária de outro projeto dentro do PrInt? Ou os gastos devem sair do mesmo pacote? Ou o bolsista comprar a passagem e ter como contrapartida diárias do PrInt? (tudo com prestação de contas)

Não. Os recursos de passagem e diária, deverão ser utilizados conforme o valor liberado no AUXPE do respectivo projeto. Já os benefícios vinculados à bolsa, serão depositados diretamente na conta e cartão do bolsista.

Eventualmente, os recursos não vinculados a projetos, podem ser usados por estudantes e pesquisadores que não estavam envolvidos diretamente no projeto?

Os recursos de custeio vinculados à Pró-Reitoria de Pós-graduação pode ser utilizado em benefício dos projetos de cooperação atrelados ao Projeto Institucional de Internacionalização.

Os recursos que não estão vinculados a projetos, só poderão ser usados nos programas que estão no PrInt e dentro dos temas?

Sim. Os recursos de custeio vinculados à Pró-Reitoria de Pós-graduação só pode ser utilizado em benefício dos temas e Programas de Pós-graduação vinculados ao Projeto Institucional de Internacionalização.

Custeio poderá ser utilizado para todos os programas e não para uma ação/projeto específico?

Os recursos vinculados a um projeto devem ser utilizados especificamente naquele projeto, não podendo ter remanejamento de recursos de um projeto para outro. Apenas os recursos vinculados à Pró-reitoria poderão ser distribuídos dentro de projetos não específicos, desde que estejam participando do PrInt.

A partir de qual mês de 2019 poderão ser implementadas as bolsas do PrInt?

A indicação de bolsistas deverá ocorrer à partir de janeiro de 2019, sendo importante que a data de início da bolsa seja indicada observando burocracias referentes ao visto.

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