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Sobre Pós-Graduação Stricto Sensu

Publicado: Sexta, 10 Abril 2015 16:00 | Última Atualização: Sexta, 17 Novembro 2017 18:00

O que é pós-graduação?
A pós-graduação é um sistema de cursos constituído para favorecer a pesquisa científica e o treinamento avançado. Seu objetivo imediato é proporcionar ao estudante aprofundamento do saber que lhe permita alcançar elevado padrão de competência científica ou técnico-profissional, impossível de se adquirir no âmbito da graduação. Para além destes interesses práticos imediatos, a pós-graduação tem por fim oferecer, dentro da universidade, o ambiente e os recursos necessários para que se realize a livre investigação científica na qual possa afirmar-se a criação nas mais altas formas da cultura universitária.

Apenas instituições classificadas como IES podem ofertar ensino de pós-graduação no país?
Atualmente o Sistema Nacional de Pós-Graduação é constituído por Instituições de Ensino Superior e por demais instituições, podem ser, consoante a natureza jurídica, organizações públicas ou privadas. De maneira geral, opta-se por dizer instituições de ensino e pesquisa.

Convém ressaltar que a legislação em vigor não adentrou no mérito de quais instituições podem oferecer programas de pós-graduação stricto sensu. Por conseguinte, é permitido a qualquer organização, desde que recomendado pela CAPES; reconhecido pelo CNE e autorizado pelo MEC, ofertar um programa.

Outro ponto importante, é que a proposta da instituição deverá necessariamente atender aos requisitos estabelecidos da Portaria CAPES nº 161, de 22 de agosto de 2017.

Por fim, informamos ainda que as organizações podem se unir visando formar uma associação que ofereça um programa de pós-graduação.

É possível que um aluno de curso de mestrado ou doutorado disponha de dois orientadores, ressaltando que não se trata de um orientador e um co-orientador?
A questão da legalidade de se alocar dois orientadores a um único discente fica a critério da instituição ofertante de programas de mestrado e/ou doutorado. Quanto ao impacto desta prática em termos da avaliação do programa, é importante consultar o documento de área correspondente e verificar se há menção a esta questão específica. Os documentos de área podem ser encontrados no menu da avaliação no link: www.capes.gov.br/avaliacao/sobre-as-areas-de-avaliacao

É permitido atuar como docente permanente em dois programas de pós-graduação?
É permitido atuar como docente permanente em , no máximo, em até 3 (três) programas de pós-graduação, independentemente se a Instituição de ensino for pública ou privada. Segundo a portaria nº 174 de 30 de dezembro de 2014 (www.capes.gov.br/avaliacao/sobre-a-avaliacao/legislacao-especifica).

Existe alguma regulamentação do MEC sobre o prazo máximo para entrega de tese ou dissertação?
Não há uma norma do Ministério da Educação fixando o limite para entrega de tese ou dissertação. Logo, se o Regulamento do programa de pós-graduação admitir um prazo elástico, o MEC não interfere na questão, que diz respeito à autonomia universitária.

Habilitação para o magistério superior
A habilitação para o exercício do magistério superior deve ser obtida em programas de Mestrado ou Doutorado (artigo 66 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - n.º 9.394, de 20/12/96). Mas, havendo escassez de pessoal qualificado é admitida a docência, sem o título stricto sensu (artigo 52, inciso II, da LDB). Todavia, as instituições tendem a contratar mais Mestres e Doutores, porque a qualificação do corpo docente é fator importante na avaliação institucional, quando do credenciamento, ou renovação, além de que, até para lecionar na educação básica, é exigida licenciatura plena.

Títulos de Pós-Graduação

Conceitos aplicados a títulos e estudos

  1. Convalidação de Estudos: aplica-se aos estudos realizados em que tenham existido atos escolares irregulares, de instituições de ensino ou de alunos (conforme Parecer CFE/CES nº 23/96);
  2. Validação de Títulos: aplica-se aos diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, portanto, sendo válidos nacionalmente (conforme Lei 9.394/96, Art. 48);
  3. Revalidação de Diplomas/Títulos: aplica-se aos diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras (conforme Lei 9.394/96, Art. 48, § 2º);
  4. Reconhecimento de Diplomas/Títulos: aplica-se aos diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras (conforme Lei 9.394/96, Art. 48, § 3º);
  5. Admissão de Títulos: aplica-se aos títulos e graus universitários para o exercício de atividades de pesquisa e docência nos Estados Partes do MERCOSUL de caráter temporário. Não implica validação ou reconhecimento e não legitima o exercício permanente de atividades acadêmicas, para o qual se exige o reconhecimento do título. Não se aplica aos nacionais do país onde sejam realizadas as atividades de docência e pesquisa (conforme Decreto Legislativo nº 800, de 23/10/2003, promulgado pelo Decreto nº 5.518, de 23/8/2005, Pareceres CNE/CES nº 106/2007 e nº 118/2010).

Dados estatísticos

GeoCapes

O que é?
GeoCapes é uma ferramenta de dados georreferenciada. De forma simplificada, pode ser definida como uma base de dados que consiste em referenciar informações de acordo com sua localização geográfica. É uma maneira de disponibilizar informações acerca dos mais diversos cenários em que a Capes participa ou está relacionada.

Como funciona?
De acordo com o tipo de informação que se deseja obter, os mapas interativos exibem, em escala de cores, a variação numérica do indicador que foi selecionado para cada município, Unidade da Federação ou país. Além disso, o aplicativo oferece opções de visualização de gráficos e de tabelas com dados referentes ao indicador em questão.

Como acessar o GeoCapes?
Acesse: geocapes.capes.gov.br

Requisitos para uso do GeoCapes
Computador com processador Pentium III , com 800 MHz ou mais rápido ou mais recente, com 512 Mb de memória RAM, com acesso à internet banda-larga com 256 Kbps no mínimo (é recomendado 1 Mbps). Navegadores: Firefox 2 ou posterior, Microsoft Internet Explorer 6.0 ou posterior. Flash Player 10, caso não o tenha instalado, obtenha em: (get.adobe.com/br/flashplayer).

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