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Bolsas de estudo

Publicado: Quarta, 09 Setembro 2015 11:32 | Última Atualização: Quinta, 22 Setembro 2016 14:42

Gostaria de obter informações a respeito da concessão de bolsas pela Capes no Brasil.

A Capes distribui bolsas de mestrado e de doutorado diretamente às instituições que possuem cursos de pós-graduação stricto sensu avaliados pela agência e com nota igual ou superior a 3. As bolsas da Capes são institucionais, ou seja, são distribuídas às instituições de ensino superior (IES), que repassam aos alunos por meio de processo seletivo. Entretanto é a Capes a responsável pelo pagamento da bolsa, realizada por meio de depósito diretamente na conta de cada estudante.

Informamos, ainda, que o interessado em uma bolsa da Capes deve procurar a coordenação do curso de pós-graduação em que pretende ingressar (ver Cursos Recomendados) e se informar sobre os procedimentos e requisitos necessários para obtê-la. Os cursos são os únicos responsáveis pela seleção e concessão de bolsas de estudo da Capes aos candidatos que atendem os requisitos estabelecidos no âmbito de um dos programas relacionados a seguir:

Programa para Instituições Públicas Estaduais e Federais:
- Programa de Demanda Social (DS)

Programa para Instituições Privadas:
- Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Privadas de Ensino Superior (Prosup)

Qual o valor das bolsas da CAPES no País?

Mestrado: R$ 1.500,00
Doutorado: R$ 2.200,00
Pós-Doutorado: R$ 4.100,00
Professor Visitante Nacional Sênior: R$ 8.905,42

Posso acumular a bolsa da Capes com atividade remunerada?

Para acumular bolsa com atividade remunerada é necessário que o estudante já bolsista consiga algum emprego na área de seu estudo. No entanto, cabe ao orientador permitir este acúmulo. Existem algumas exceções: tutores da Universidade Aberta do Brasil (UAB), professores da educação básica da rede pública e profissionais de saúde pública podem ter o vínculo empregatício previamente à bolsa e acumular as funções. No entanto, cabe ressaltar que é necessário que, além de atender a esses requisitos, esses profissionais também atendam aos requisitos de seleção de bolsa da instituição de ensino que oferta o curso de seu interesse, pois cabe a ela definir seus critérios de seleção de bolsas da Capes.

Sou professor e quero saber mais informações sobre a bolsa de mestrado profissional

Professores da educação básica que lecionam em escolas públicas podem receber bolsas para realizar cursos de mestrado profissional. A iniciativa está formalizada nas Portaria nº 289 e Portaria nº 478 do Ministério da Educação (MEC).

Quem concede as bolsas?

As bolsas são concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e destinada a professores da rede pública da educação básica, regularmente matriculados em cursos de mestrado profissional ofertados pelas instituições de ensino superior, devidamente aprovados pela Capes.

Qual a contrapartida da bolsa?

A chamada de Bolsa de Formação Continuada, o fomento aos professores exige dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de pelo menos cinco anos após a conclusão do mestrado. O não cumprimento pelo aluno-bolsista do compromisso implicará na devolução dos valores aplicados.

Qual o valor da bolsa?

R$ 1.200, valor de bolsa de mestrado do governo federal no país.

Uma pessoa em situação de aposentadoria pode encontrar problemas com a Previdência Social por receber bolsas de estudo?

O Ministério da Previdência Social esclarece que em se tratando de qualquer aposentadoria no regime celetista, que não seja por invalidez, não há impedimento para que se exerça atividade remunerada ou receba a bolsa de estudos como as oferecidas pela Capes. Se a pessoa for aposentada do regime próprio (servidor público), deve verificar essa situação junto ao RH do órgão a que esteja vinculada.

As bolsas da Capes prevêem auxílio-maternidade?

Os prazos regulamentares máximos de vigência das bolsas de estudo no país e no exterior, iguais ou superiores a 24 meses, destinadas à titulação de mestres e doutores, poderão ser prorrogados por até quatro meses, se comprovado o afastamento temporário das atividades da bolsista, provocado pela ocorrência de parto durante o período de vigência da respectiva bolsa. O afastamento temporário deverá ser formalmente comunicado à Capes, acompanhado da confirmação pela Pró-Reitoria, coordenação do curso ou orientador, conforme o caso, especificando as datas de início e término do efetivo, além de documentos comprobatórios da gestação e nascimento.Observado o limite de 4 quatro meses, não serão suspensos os pagamentos dos benefícios da bolsa durante o afastamento.

Pensão alimentícia pode ser descontada de bolsa de apoio a pesquisa?

A Pensão Alimentícia incide sobre a parcela destinada à subsistência do bolsista. Ocorre que não há uma definição clara do que seja destinado às despesas do estudo estritamente considerado. Esta dificuldade leva à incidência sobre a integralidade da bolsa de estudo.

A bolsa de auxílio à pesquisa, entretanto, pode muitas vezes estar vinculada a um projeto de pesquisa, com despesas claramente definidas e, não raro, até a aquisição de equipamentos. É o caso de programas como o PROEX, PNPD ou Pró-equipamentos, por exemplo. Neste caso, o bolsista é gestor de um recurso público com finalidade determinada. O recurso não lhe é próprio, logo, não deve incidir a pensão alimentícia.

Há outras situações que a bolsa de pesquisa configura uma situação de remuneração da atividade do pesquisador. Neste caso, há a incidência da pensão.

Em síntese, a pensão deve incidir sobre os rendimentos do alimentante, mas não sobre os recursos públicos que eventualmente esteja gerindo. Cabe ao detentor do recurso demonstrar a natureza diversa e evitar o desconto indevido e o conseqüente desvio de finalidade.

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