Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Sobre Avaliação de Cursos

Publicado: Terça, 29 Novembro -0001 20:53 | Última Atualização: Segunda, 22 Junho 2015 13:42

Avaliação Pós-Graduação Scricto Sensu
A avaliação da pós-graduação, criada em 1976, é um instrumento de grande importância à concessão de auxílios, tanto por parte das agências de fomento nacionais, como dos organismos internacionais. Além do acompanhamento anual, todos os programas de pós-graduação stricto sensu são submetidos a uma criteriosa avaliação periódica, cujos resultados são publicamente divulgados. Essa avaliação, atualmente, é realizada a cada 4 (quatro) anos. Os programas recebem notas na seguinte escala: 1 e 2, tem canceladas as autorizações de funcionamento e o reconhecimento dos cursos de mestrado e/ou doutorado por ele oferecidos; 3 significa desempenho regular, atendendo ao padrão mínimo de qualidade; 4 é considerado um bom desempenho e 5 é a nota máxima para programas com apenas mestrado. Notas 6 e 7 indicam desempenho equivalente ao alto padrão internacional. O Ministério da Educação, por meio do Conselho Nacional de Educação, reconhece os resultados da avaliação dos cursos novos e da Avaliação Periódica da Capes.

Quando serão disponibilizadas as fichas referentes aos programas avaliados na Trienal 2014?
As fichas dos programas avaliados na Trienal 2013, assim como todos os documentos utilizados para a avaliação encontram-se disponíveis em www.capes.gov.br/avaliacao/entrada-no-snpg-propostas

Como interpretar as notas atribuídas aos programas de mestrado e doutorado das instituições de ensino superior brasileiras?
A Portaria Ministerial n.º 1.418, de 23/12/98, condiciona a validade nacional dos diplomas de pós-graduação stricto sensu ao mérito reconhecido na avaliação da Capes, que é procedida por consultores especializados das diversas áreas do conhecimento, atuantes no magistério superior e na pesquisa.

Conheça alguns detalhes da sistemática de avaliação:

  • Ela é efetuada por programas e as notas distribuídas entre 1 e 7;
  • Notas superiores a 5 somente são atribuídos a programas com elevado padrão de excelência e que tenham cursos de doutorado;
  • Programas de nota 7 são aqueles com desempenho claramente destacado dos demais, inclusive dos de nota 6;
  • Os programas que oferecem apenas cursos de mestrado podem obter, no máximo, nota 5;
  • Os programas que receberem notas 1 e 2 deixam de ser recomendados pela Capes;
  • Os resultados das avaliações de todos os programas são encaminhados ao Conselho Técnico Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Capes e ao Conselho Nacional de Educação - CNE, para homologação e, em seguida, ao Ministro de Estado da Educação para o ato de reconhecimento que é necessariamente publicado no Diário Oficial.

Como tenho acesso a critérios para criação de cursos novos, calendário e informações sobre avaliação?
No site da Capes (Menu Capes -> Avaliação -> Entrada no SNPG: PROPOSTAS DE CURSOS NOVOS - www.capes.gov.br/avaliacao/entrada-no-snpg-propostas você pode ter acesso a todas essas informações.

Falhas de atendimento ou abuso de direito da IES
Em função da autonomia administrativa e didático científica constitucionalmente outorgada às universidades (artigo 207, CF/88), e consequentes prerrogativas contempladas pelo artigo 53, da LDB, elas respondem diretamente aos órgãos de defesa do aluno consumidor de serviços educacionais, ofertados por instituição privada ou pública, pelas eventuais violações dos direitos dos alunos. A avaliação da qualidade dos cursos de pós-graduação realizada pela Capes não envolve a apreciação da regularidade do relacionamento das Instituições de Ensino Superior com os respectivos alunos. A solução de eventual impasse deve ser buscada em via hierárquica da IES, sem prejuízo da provocação judicial (art. 5º incisos XXXV e LXXIV, da Constituição).

Informações sobre a Universidade Gama Filho
1) a Capes teve a iniciativa de interlocução junto a outras Instituições de Ensino Superior localizadas na cidade do Rio de Janeiro para indução e suporte na formatação e apresentação de novos cursos de pós-graduação nas áreas/especificidades daqueles que existiam na Universidade Gama Filho.
Ver nota aqui: www.capes.gov.br/36-noticias/6947-capes-reabre-calendario-para-apresentacao-de-propostas-de-cursos-novos-para-o-estado-do-rio-de-janeiro-

2) Resultados da avaliação de propostas de cursos novos para o Rio de Janeiro, apresentadas no período entre 14 e 28 de maio, com prorrogação até 4 de junho de 2014:

-Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UERJ): Programa de Mestrado (ME) e de Doutorado (DO) em Ciências do Exercício e do Esporte (área de Educação Física): nota 4 (155ª Reunião do CTC-ES, 3 a 7/11/2014);
-Universidade Santa Úrsula (USU): Programa de Mestrado Profissional (MP) em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído (área Interdisciplinar): nota 3 (154ª Reunião do CTC-ES, 11/09/2014);
-Universidade Veiga de Almeida (UVA): Programa de Mestrado (ME) e de Doutorado (DO) em Direito (área de Direito): nota 4 (153ª Reunião do CTC-ES, 6 e 7/08/2014).

(ver resultados no Portal da Capes em www.capes.gov.br/avaliacao/entrada-no-snpg-propostas/mestrado-profissional/resultados) ou (www.capes.gov.br/avaliacao/entrada-no-snpg-propostas/mestrado-e-ou-doutorado-academico/resultados)

3) A proposta da Universidade Santa Úrsula (USU) para o Programa de Mestrado Profissional (MP) em Ensino na Saúde (área Interdisciplinar) não foi recomendada.

Fim do conteúdo da página