Plágio de teses e dissertação

Publicado: Quarta, 11 Setembro 2019 13:58 , Última Atualização: Quinta, 19 Setembro 2019 17:05

O que o autor pode fazer nos casos de plágio de tese ou dissertação?
Quando constatada violação de seus direitos autorais, o autor de tese e dissertação poderá buscar, em ação judicial própria, a reparação civil pelo dano que lhe foi acarretado. Além disso, pode ser tentado o impedimento ou a revogação da outorga do título, junto a Instituição de Ensino Superior, mediante pedido administrativo, ou, no bojo da ação judicial referida.

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